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segunda-feira, 4 de abril de 2011

O fascismo do bem

Ricardo Noblat, O GLOBO - 04/04/2011

Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: "Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados..." E ri.

A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores "do bem", da patrulha dos "progressistas", da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível... Mas era Lula!

Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.

Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.

Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.

A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.

Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.

Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.

O mais curioso é que muitos dos líderes do "Cassa e cala Bolsonaro" se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?

Quando Lula apontou os "louros de olhos azuis" como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.

Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.

Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.

E tudo em nome da liberdade e da democracia...

Fonte: rodrigoconstatntino
Revista Veja 13/09/06 - Lula, Pelotas e homossexuais!?!?

Não gosto do Lula!! Nunca gostei e digo: nunca vou gostar!!

Lula distribui R$ 61 bi para 27 países em 2 anos

Somente nos dois últimos anos de seu Governo, o ex-presidente Lula distribuiu mais de R$ 61 bilhões do contribuinte brasileiro para 27 países, a maioria na America Latina, sendo oito na África, para além de algumas das mais tenebrosas ditaduras, como Líbia, Síria e Irã. Parte expressiva dos recursos saiu do Brasil por meio de financiamento do BNDES para obras tocadas por empreiteiras favoritas do Governo.

Perplexidade

A lista dos 27 países que Lula deu dinheiro causou perplexidade nos senadores, até os governistas, da Comissão de Assuntos Econômicos.

Mão grande

A indignação dos senadores também decorre do fato de que os R$ 61 bilhões terem deixado os cofres públicos sem autorização do Senado.

'Desembolsos'

Oficialmente, o BNDES admite "desembolsos" de US$ 1,2 bilhão na América Latina e de US$ 906 milhões na África. Ou R$ 3,38 bilhões.

Primeiro eles

Os R$ 61 bilhões destinados por Lula aos 27 países em dois anos é um valor superior à soma das transferências para os Estados, no período.

Fonte: Cláudio Humberto

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sábado, 2 de abril de 2011

Seu direito também termina onde começa a minha liberdade

via Contra a Correnteza de mvsmotta em 01/04/11

O maior problema do sujeito ignorante não é pensar um monte de idiotices, mas acreditar que aquelas iditices são verdades incontestáveis.

E o Brasil é um verdadeiro produtor em série de ignorantes, idiotices e platitudes.

Aqui se confunde notoriedade com notório saber, o que faz com que a população pare para ouvir tudo o que o Caetano Veloso, o Chico Buarque ou a Preta Gil têm a dizer.

Não afirmo que esses três notórios brasileiros só digam bobagens (na verdade dizem bobagens na mesma proporção da maioria), apenas que muita gente vai pedir opinião a eles sobre assuntos sobre os quais eles não fazem a menor idéia do que vão dizer.

Você não vai pedir informações sobre neurocirurgia para o seu padeiro, assim como ninguém em sã consciência vai se importar sobre o que o Ronaldinho Gaúcho pensa sobre o conflito na Chechênia (se é que ele saiba que Chechênia não é o que as mulheres mostram na Playboy).

Da mesma forma, não entendo como alguém pode pedir que a Preta Gil vá procurar o deputado Jair Bolsonaro para perguntar o que ele acha sobre negros, gays ou direitos civis.

Primeiro porque qualquer um com mais de dois neurônios e que acompanhe a política brasileira sabe perfeitamente o que o Jair Bolsonaro pensa sobre gays.

Depois porque não vejo nenhuma qualificação na Preta Gil - se é que ela tem alguma além de ser filha do ex-ministro - para ir a um programa de humor interpelar um deputado sobre um assunto em que sua opinião é notória, e depois se sinta ofendida com a resposta.

Para quem estava imune à polêmica até aqui, ela perguntou o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra (ele entendeu que a pergunta era sobre um gay) e escutou o deputado dizer que "não tinha filhos promíscuos".

A filha do Gilberto se ofendeu e declarou no Twitter que iria processrar o deputado "não só por mim, mas por todos os negros e gays do país". Infelizmente esqueceu de dizer que a promoção pessoal que recebeu com isso também seria muito bem vinda.

Ainda que falasse de negros, não vejo crime na declaração do deputado. Você não deve proibir a entrada de negros em lugar algum só pelo fato de serem negros. Nem tratá-los diferenciadamente, negar-lhes direitos e impor-lhes sanções só por causa da cor da sua pele.

Mas nada no mundo obriga alguém a gostar de negros. Se isso é uma degeneração moral, uma deficiência educacional ou mesmo um problema que torna a pessoa abjeta aos olhos dos outros, ainda assim é um direito da pessoa e ela deve poder declarar isso sem que haja um xilique coletivo.

O Brasil virou este estado neurótico e cerceador justamente por proibir liberdades para garantir direitos. É como fazer sexo para preservar a virgindade.

Volto a dizer: ninguém tem permissão para cercear direitos dos negros, mas ninguém deve ser obrigado a gostar de negros e muito menos a manter essa opinião (ridícula, na minha concepção) em segredo.

O problema é que no Brasil todo indivíduo é livre desde que utilize a sua liberdade para abanar a cabeça bovinamente, babando e concordando com a manada. E o mais grave é que este espírito bovino começa a se infiltrar nas leis e instituições do país.

O Conselho de Ética vai se reunir para tentar punir o deputado Bolsonaro, mas a turma do Mensalão está lá, incólume.

Agora a nova batalha é para criminalizar quem não gosta de gays. Ora, gays são cidadãos como qualquer outro e tem seus direitos garantidos na Constituição. Para qualquer violação destes direitos, existem as leis que punem o agresssor, que igualmente valem para todos.

Leis específicas para gays, como querem os "movimentos sociais", criam uma espécie de classe especial de cidadão.

E o que vale para negros, vale para gays, para brancos, japoneses e torcedores do Palmeiras: ninguém é obrigado a gostar deles e nem deve ser impedido de dizer isso. O que não pode - e aí o Estado deve intervir com toda sua força - é que essas pessoas sejam vilipendiadas em seus direitos por conta da antipatia de outro.
E direito constitucional não é a "sua garantia sagrada a não ouvir o que não gosta", como a brasileirada pensa. Direito é a vida, a propriedade, as oportunidades iguais, a liberdade.

Não existe meia liberdade, e se é verdade que ela termina onde começa o direito dos outros, também é verdade que estes direitos terminam onde começa a liberdade alheia.

Para todas as deformações nesta relação, existem os Códigos Civil e Penal.

Finalizando, ainda que não ache que seja obrigado a esclarecer isso, não tenho nada contra negros ou gays, mas tenho tudo contra essa institucionalização oportunista que transformou a cor da pele e o "cu" em sindicato.

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Pouca infraestrutura e muito imposto - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Estado de S.Paulo - 28/03/11 - via ARQUIVO DE ARTIGOS ETC de ARTIGOS em 28/03/11

"A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de infraestrutura e impostos", comentou o presidente do Conselho de Administração da siderúrgica ArcelorMittal Brasil, José Armando de Figueiredo Campos, resumindo um debate promovido pela Rádio CBN Vitória em torno do tema "grandes investimentos".

Em novembro último ouvi coisa parecida de um executivo israelense chamado Dov Moran, simplesmente o cara que inventou o pen drive e que hoje desenvolve uma companhia de celulares, a Modu. Ele resumiu assim seus esforços para fazer negócios por aqui: "O Brasil é caro e difícil".

Nesse "caro" se inclui, certamente, a valorização do real. Preços em dólar ficam altos aqui. Mas não é apenas esse fator nem o mais importante. O pessoal se queixa do ambiente de negócios, ou seja, das dificuldades para montar e operar empresas, registrar marcas, obter licenças e, especialmente, lidar com o sistema tributário. Em cima disso vem o peso dos impostos.

As empresas participantes do debate em Vitória (Petrobrás, Vale, Samarco e Fibria, além da ArcelorMittal) são todas grandes, multinacionais e estão fazendo investimentos importantes no Brasil. E por que fazem isso, se as condições são tão difíceis?

Primeiro, porque são obrigadas. Já desenvolvem grandes empreendimentos, têm compromissos no País, não podem simplesmente fechar as portas e cair fora.

E, depois, porque o Brasil, com todos esses problemas, é uma economia que deve chegar neste ano a um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,4 trilhões, colocando-se possivelmente entre as seis maiores do mundo.

Há negócios a fazer. O mercado brasileiro de celulares é o quinto do mundo.

O que nos leva a outra pergunta: como foi possível chegar a esse tamanho com essas dificuldades apontadas por executivos locais e estrangeiros?

Resposta: o Brasil cresce apesar desses obstáculos e por causa de virtudes, como a estabilidade macroeconômica, e a sorte de, recentemente, ter sido beneficiado por um forte crescimento global, sobretudo da China.

Mas o custo Brasil fica cada vez mais caro. O cipoal do sistema tributário se complica ainda mais todos os dias, com as novas normas lançadas pelos Fiscos estaduais, municipais e federal.

No final dos anos 90, a carga tributária era normal, cerca de 25% do PIB. Com as obrigações impostas ao governo pela Constituição de 1988, sobretudo nas áreas de Previdência e saúde, e pela tendência, digamos, "natural" de políticos eleitos de aumentarem o gasto público, os impostos também precisaram subir para financiar despesas crescentes.

Mas se isso tivesse ocorrido de uma forma racional - com poucos e simples impostos - o problema seria menor. Ficou mais complicado porque muitas vezes os governantes, políticos, no esforço de arranjar dinheiro sem assumir aumentos de impostos, impopulares ou ilegais, inventaram quebra-galhos e truques que tornaram o nosso sistema tributário o pior do mundo. E o mais custoso. As empresas e as pessoas gastam dinheiro para ficar em dia com o Fisco.

Um dos truques mais escandalosos está no ICMS, imposto estadual cujas alíquotas são fixadas em lei e reguladas pelo Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Há tetos para as alíquotas.

Foi aí que um talento das contas públicas inventou o "cálculo por dentro". Isso mesmo, uma fórmula matemática que faz o milagre: acrescenta ao preço "líquido" do produto (ou serviço) o valor do imposto e calcula o imposto sobre o preço total.

Não passa no teste da boa lógica ou do simples bom senso. O imposto incide sobre o valor da mercadoria (ou serviço) e ponto final. Está na cara que colocar o imposto no preço e recalcular é um truque para cobrar duas vezes.

O resultado é que se cobra imposto sobre imposto, criando-se uma alíquota acima do estipulado na lei.

Eis um exemplo, apanhado numa conta de telefone celular de São Paulo, onde o ICMS é de 25% - e já pedindo desculpas ao leitor pelo excesso de números. Na nota fiscal está escrito que o valor do ICMS é de R$ 98,22 - que são 25% sobre uma base de cálculo, ali referida, de R$ 392,88, total a ser pago pelo usuário.

Ora, retirando desse total o valor do imposto, dá o preço líquido do serviço, certo? Temos, então: preço líquido do serviço, R$ 294,66; e ICMS, R$ 98,22. Portanto, o imposto efetivamente cobrado representa 33,33% - uma alíquota ilegal.

Como é que isso passa nos Parlamentos e nos tribunais? Porque estão todos - deputados, senadores, juízes e mais o Executivo - sempre em busca de dinheiro dos contribuintes para gastar mais.

Ficamos, então, com uma carga tributária que é bem acima da média dos emergentes (24% do PIB) e um sistema complexo e mentiroso, que passa informações erradas ao contribuinte (como a que está nas contas de telefone e de luz).

E para onde vai o dinheiro? Quando a carga era de 25% do PIB, o governo federal chegou a gastar 5% do PIB em obras de infraestrutura.

Hoje, com a carga tributária muito maior, o investimento mal chega a 1,5% do PIB. O grosso do dinheiro vai para Previdência, pessoal e custeio, incluindo programas sociais, que, aliás, são até baratos.

Eis o custo Brasil: pouca infraestrutura, muito imposto. Um problema que está passando dos limites e trava o País. Foi crescer 7,5% no ano passado e está tudo entupido.

O governo, o setor público, não cabe no Brasil. É preciso conter e reduzir o gasto e a dívida pública, para poder começar a reduzir impostos e juros. E facilitar a vida de quem quer fazer negócios honestamente.

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quinta-feira, 24 de março de 2011

Intimidade poderosa

A beleza da advogada Christiane Araújo de Oliveira abriu portas de gabinetes poderosos da República. Como ela usou seus poderes é um caso que merece investigação

Na semana passada, VEJA revelou como a máfia integrada por políticos e empresários de Brasília se infiltrou nos mais altos escalões do poder, a ponto de uma lobista do esquema ter solicitado, com sucesso, a interferência do ministro Gilberto Carvalho, atual secretário-geral da Presidência da República, em favor de um promotor ligado à quadrilha. Em carta, Gilberto Carvalho disse que recebeu apenas um pedido de "informações a respeito da indicação" do procuradorgeral do Distrito Federal, que não fez "nenhuma gestão" contra ou a favor de ninguém e, inclusive, que o procurador já "havia sido nomeado" quando a consulta foi feita. VEJA teve acesso às mensagens trocadas entre o ministro e a advogada Christiane Araújo de Oliveira, a lobista que trabalhava com a máfia. Elas mostram que o ministro Gilberto Carvalho, ao contrário do que disse, não só se comprometeu a levar o pedido da lobista ao então presidente Lula como também ficou de informá-la sobre a decisão presidencial.

A primeira mensagem foi enviada ao ministro em 25 de junho de 2008. Nessa época, o presidente Lula tinha recebido uma lista com o nome de três promotores eleitos pelos colegas para ocupar o cargo de procurador-geral. A máfia queria a recondução de Leonardo Bandarra, que já ocupava o cargo havia dois anos e tinha se mostrado eficiente . no trabalho de inviabilizar invesligações sobre a quadrilha. A advogada Christiane, então assessora do delegado Durval Barbosa, o principal operador do chamado mensalão de Brasília, recebeu a missão de acionar um de seus mais influentes amigos para garantir que não haveria surpresas. "Estamos precisando muito do seu apoio ( ... ) para que seja reconduzido o promotor Leonardo Bandarra", escreveu a advogada. Gilberto Carvalho respondeu logo depois, usando o endereço eletrônico do Palácio do Planalto: "Agradeço sua mensagem e me comprometo a levar esta questão ao Presidente Lula. Penso que amanhã mesmo ele vai tomar a decisão e vou te informar".

O secretário-geral estava bem informado. A decisão do presidente, a quem cabe nomear o chefe do Ministério Público de Brasília, foi anunciada dois dias depois. Seguiu-se uma nova troca de mensagens: "Apenas para lhe agradecer sua atenção. Obrigada mesmo! Nós não esqueceremos de estar sempre orando por ti, por toda a sua família e pelo Governo", escreveu Christiane Araújo. Gilberto Carvalho, dessa vez, respondeu . sete dias depois: "Agradeço muito seu . carinho e sua manifestação. Fiquei contente em ver nomeada a pessoa, Dr. Leonardo, que você indicara". Missão cumprida, Cristiane encaminhou a troca de mensagens entre ela e o ministro ao seu chefe, o delegado Durval Barbosa. A polícia apreendeu as cópias da correspondência eletrônica no . cofre -de um empresário ligado à máfia. O que o material fazia lá? Os investigadores não têm dúvidas de que ele era usado para chantagear, só não sabem se o alvo era o procurador, a advogada ou o ministro. Leonardo Bandarra foi afastado após a descoberta de que ele recebia mesada de 150000 reais da máfia brasiliense.

A revelação de um dos trabalhos de Cristiane Araújo provocou alvoroço em Brasília. Muita gente importante conhecia e, principalmente, convivia com a advogada. mas apenas uns poucos sabiam quem era seu verdadeiro patrão. Amiga de ministros e parlamentares, namorada de autoridades, íntima de figuras influentes, ela era peça importantíssima do esquema, devido às excelentes relações que mantinha com petistas. Com a derrocada da máfia brasitiense, a advogada se integrou à campanha presidencial do PT. No novo emprego, Chrístiane foi encarregada de organizar um importante encontro entre a então candidata Dilma Rousseff e lideranças religiosas. O sucesso foi recompensado. Passada a eleição, ela foi indicada para· integrar o governo de transição, mas acabou afastada após a revelação de que também esteve envolvida com a chamada máfia dos sanguessugas. um dos grandes escândalos de desvio de dinheiro público do governo Lula.

A atraente advogada está agora sob os olhares atemos do Ministério Público - que quer descobrir a exata dimensão de suas atividades - e de muitos dos amigos parceiros, que pressionam para que ela se cale. Na semana passada, Christiane não foi encontrada. Seus telefones estavam desligados e seu apartamento permaneceu fechado. Segundo amigos, ela foi aconselhada a se esconder numa fazenda nos arredores de Brasília. Convidada antes a prestar esclarecimentos às autoridades que investigam o escândalo brasiliense. Christiane surpreendeu ao narrar histórias curiosas sobre seus amigos famosos - algumas delas de caráter estritamente pessoal, que não interessavam em nada às investigações. Filha de um pastor de Alagoas que se autodenomina profeta e fundou sua própria igreja, Christiane não para desempregada. Agora mesmo, tornou-se assessora jurídica de um partido da base governista. A bela moça de hábitos refinados, acostumada a roupas e sapatos caros e que, até dias atras era moradora de um dos flats mais caros de Brasília, ainda tem muito a dizer.

Fonte: clippingmp.planejamento

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Estatização e a interferência

Miriam Leitão - O Globo - 23/03/11

A conversa entre o Bradesco e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o pedido para retirar o presidente da Vale é um dos mais indecorosos sinais de retrocesso da economia brasileira. O banco certamente vai ceder, porque o Bradesco não é lá de querer briga com governo. O espantoso é o sinal dado de estatização e a interferência do ministro da Fazenda.
Roger Agnelli é um executivo com defeitos e qualidades, que está há muito tempo no cargo, e se os acionistas quiserem podem e devem tirá-lo; nenhum problema. O que assusta é a forma, o motivo e os objetivos da ação de degola. O jeito certo de fazer isso é na reunião do conselho da Valepar, que é o grupo controlador da Vale.
Texto completo:
Lá, o governo como um dos acionistas, através do BNDES, pode propor a alteração, e os fundos de pensão, também. Uma conversa do ministro da Fazenda pedindo a cabeça do principal executivo de uma empresa privada é absurdo. O Tesouro tem golden share, mas essa ação especial tem função específica e não é para administrar a companhia.
A Vale tem estatuto, tem reuniões programadas dos seus acionistas, e seus executivos têm mandato e planos a cumprir. Mesmo com os votos do banco estatal e dos fundos de pensão não se consegue a proporção de dois terços necessária para interromper um mandato no meio e aprovar outra diretoria. O Bradesco tem percentual suficiente para bloquear a ação. Por isso é que houve a conversa entre Mantega e Lázaro Brandão, do Bradesco. Mas ela é inconveniente. Ministro da Fazenda não tem essa função; o local é inadequado porque tem que ser discutido pela assembléia de acionistas; o motivo é indecoroso: o governo vem tentando capturar a Vale para a roda das nomeações políticas. É uma reestatização, na prática.
Todo mundo acompanhou o passo a passo dessa intervenção governamental porque ela foi explícita; feita de críticas e reclamações públicas. O pretexto foi que o ex-presidente Lula não gostou quando pediu que a Vale construísse siderúrgicas no Brasil. A empresa não atendeu inicialmente às pressões. Há razões empresariais. Hoje, o Brasil tem capacidade ociosa em aço; em 2009, chegou a desligar seis altos-fornos. Ao mesmo tempo, há mercado abundante no mundo para matérias-primas como o minério de ferro e outros minérios produzidos pela Vale.
Roger Agnelli já foi tratado com tapete vermelho no governo, depois passou a ser alvo das reclamações públicas do ex-presidente. E começou o disse-me-disse. Isso atrapalha a companhia. Essa intervenção, se for consumada, vai mostrar que a empresa tem um gravíssimo problema de governança, já que voltará na prática a ser estatal. Se o governo for bem sucedido no primeiro momento, depois virão os outros cargos, as chefias intermediárias e aí a Vale vai se tornar um bom e apetitoso pasto para os indicados políticos como são algumas estatais brasileiras como os Correios, as empresas do sistema Eletrobrás, principalmente Furnas. Para quem ainda tem dúvidas das motivações do governo é bom lembrar o tamanho do lucro que a empresa deu no último exercício: R$30,1 bilhões. Definitivamente, a cobiça não tem bons propósitos.
No meio dessa briga, Agnelli tentou agradar o governo. Convidou o ex-presidente Lula para acompanhá-lo na viagem à África, entre outros salamaleques. Estratégia equivocada. O que ele tem a fazer é tratar da questão com a máxima transparência. O Bradesco deveria pedir que a questão seja levada ao local adequado, que é a reunião de acionistas. Os minoritários deveriam exigir que isso deixe de ser tratado intramuros, como um acerto entre ministro da Fazenda e um banqueiro, porque a Vale é uma empresa de capital aberto que tem contas a prestar aos seus acionistas. Tudo nesse caso é inaceitável. Não pelo Roger Agnelli em si. Ninguém é insubstituível. O que não é substituível é o processo de governança transparente, o cumprimento das normas, estatutos e acordos de acionistas da companhia.
Se o governo quer reestatizar a Vale que o diga, defenda seu ponto de vista, compre as ações dos acionistas - quem sabe, a Mitsui na crise japonesa tenha interesse em vender - e assuma os riscos do retrocesso. A ação furtiva é fora de propósito.
Nos últimos anos houve um aumento inequívoco da presença do Estado na economia, não apenas na multiplicação dos casos de compra de ações de grandes empresas - e grandes devedores - pelo BNDES. Alguns casos foram operação salvamento, outros foram intervenção no mercado. Os grandes projetos hidrelétricos têm grande presença estatal. Belo Monte é totalmente estatizado. Basta fazer uma conta de aritmética para ver quem é o dono da obra. Aliás, o governo é o dono, o financiador e o avalista do empréstimo. Se algo der errado, quem paga a conta é o contribuinte.
Por ser mineradora, a Vale tem grande impacto sobre o meio ambiente e tem direito de lavra concedido pelo governo. A pressão deveria ser em mais prestação de contas e mais transparência das ações de proteção ao meio ambiente e ressarcimento à sociedade. Mas o que o governo quer é um assalto à Vale.
Fonte: averdadesufocada

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O Rio de Janeiro continua lindo! Policial civil é arrancado do carro e executado por bandidos na Pavuna (RJ) #vergonha

Super Rádio Tupi - RJ - Publicação: 24/03/2011 - 12:11
Cinco ocupantes de um EcoSport cinza renderam o policial civil, Rafael Aníbal Ferreira Faria, de 28 anos, que estava num Astra preto junto com o irmão, na rua Vereador José Fortes, em Nilópolis (RJ), nesta quinta-feira (24/3). O agente, que era lotado na Décima Terceira Delegacia, foi colocado com o irmão dentro do carro dos bandidos, enquanto outros dois comparsas seguiram com seu carro. Na estrada Rio do Pau, na Pavuna, com o veículo parado no trânsito, o policial tentou escapar correndo. Os criminosos atiraram na cabeça de Rafael, e fugiram em seguida. O irmão da vítima foi abandonado no local, sem ferimentos. Aparentemente nada foi levado. Policiais da Divisão de Homicídios investigam o crime.
Fonte: CB

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Dívida pública federal cresce quase R$ 43 bilhões de janeiro para fevereiro

Agência Brasil - Publicação: 24/03/2011 10:02 Atualização:
Brasília - A dívida pública federal apresentou crescimento, em termos nominais, de 2,63%, passando de R$ 1,628 trilhão, em janeiro, para R$ 1,671 trilhão em fevereiro, informou nesta quinta-feira (24/3) o Tesouro Nacional. A dívida pública mobiliária interna (em títulos públicos) cresceu 2,82% no período, de R$ 1,542 trilhão para R$ 1,586 trilhão.
Para rolar a dívida mobiliária interna, o governo federal emitiu títulos públicos no valor de R$ 27,25 bilhões. Foram incorporados à dívida ainda R$ 16,24 bilhões em juros.
A dívida pública federal externa totalizou R$ 85,79 bilhões (US$ 51,64 bilhões) em fevereiro, uma redução ante o valor de janeiro (R$ 86,49 bilhões). A parcela referente à dívida mobiliária ficou em R$ 65,69 bilhões (US$ 39,54 bilhões) e à dívida contratual, em R$ 20,10 bilhões (US$ 12,10 bilhões).
Segundo os dados divulgados pelo Tesouro, a dívida pública federal está abaixo do previsto no Plano Anual de Financiamento, que estabelece o valor mínimo de R$ 1,8 trilhão e o máximo de R$ 1,93 trilhão.
Fonte: CB
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TRIBUTOS PER CAPITA

EDITORIAL - ESTADO DE MINAS - 24/3/2011
Em 80 dias deste ano, cada brasileiro pagou R$ 572,88 em impostos 
Até segunda-feira, 21, início do outono, cada brasileiro, segundo o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, pagou, nos primeiros 80 dias do ano, R$ 572,88 em tributos. O governo federal aufere novos recordes na arrecadação de impostos de sua competência, não ficando atrás a Previdência Social, graças à expansão do número de empregos formais, ritmo que vem em ascensão desde 2010. Vale ressaltar o mérito do combate à sonegação, fraudes no Imposto de Renda (IR), o arrocho em cima das elisões fiscais e das artimanhas legais que burlam o fisco. Isso tudo é bom para o erário e prova a recuperação sustentável da economia. Contudo, a população sempre está a reboque quanto à contrapartida do poder público nos âmbitos da saúde, educação, infraestrutura, segurança etc. 
O xis da questão está, pois, na decantada reforma tributária, que, ao lado da política e previdenciária, entre outras, vem sendo deixada de lado pelos poderes Executivo e Legislativo. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), criado em 2005, registrou a marca de R$ 300 bilhões de tributos pagos exatamente no dia 21. Até 31 de dezembro, os brasileiros pagarão R$ 1,45 trilhão em impostos, 11% a mais do que em 2010, quando atingiu R$ 1,27 trilhão. Em 2010, a marca de R$ 300 bilhões de tributos foi alcançada somente em 29 de março; em 2009, em 13 de abril; e, em 2008, um dia depois. Com esse dinheiro, é possível construir mais de 13,9 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, pagar mais de 550,4 milhões de salários mínimos ou comprar mais de 1,3 bilhão de cestas básicas. 
Nada melhor do que este Impostômetro da ACSP para alertar o brasileiro sobre o quanto ele desembolsa para os cofres públicos a cada dia, mês e ano. O modelo informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano. Está faltando agora especificar nos produtos o valor da mercadoria e os impostos, como ocorre nos Estados Unidos, com o tradicional plus tax (além do tributo), quando o consumidor quer saber o valor do imposto sobre a mercadoria que está adquirindo. Falar da pesada carga tributária à qual a população brasileira está submetida é prática até certo ponto cansativa para a mídia. Contudo, o tema precisa ficar sempre à tona, para que governantes e, especialmente, o Congresso Nacional o encarem com destemor e promovam a esperada e necessária reforma. O que não pode continuar no país é a injustiça da diferença entre o que se paga de impostos (IR na fonte e embutidos em todas as mercadorias e nos serviços) e o que se tem como contrapartida no âmbito da cidadania. Não há, óbvio, sociedade que funcione sem impostos, mas que o retorno seja sustentável, perene e à altura da ganância do fisco.

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O DRAMA DO ENSINO SUPERIOR

EDITORIAL  - CORREIO BRAZILIENSE  - 24/3/2011

A triste realidade das universidades públicas brasileiras tem impacto direto na qualidade do ensino superior oferecido à população. Infraestrutura obsoleta, falta de equipamentos e professores desmotivados tornam-se, a cada dia, o retrato da educação. Se os recursos limitados são um dos motivos da penúria, a situação deve prolongar-se por mais tempo. As instituições federais terão um corte orçamentário de 10% em 2011, seguindo a diretriz do governo federal para a redução de custos. Ficarão prejudicados programas de assistência, a compra de materiais de consumo e os gastos com água e luz. 
Apesar de ainda não estar clara a consequência da restrição sobre as pesquisas, é possível vislumbrar dias mais difíceis para alunos e professores. E, para o país, cresce o risco de ampliação do fosso em relação às nações com ensino superior de maior qualidade. Um ranking divulgado recentemente no Reino Unido, pela Times Higher Education, revela que somos o único país do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as 100 mais bem avaliadas do mundo. 
O sucateamento das universidades públicas é tema de debate há décadas. Profissionais que desejam seguir carreira em pesquisa e desenvolvimento (P&D) correm para o exterior. Aqui, reclamam da falta de competitividade e da burocracia para se conseguir financiamento e importar equipamentos necessários ao estudo. 
O distanciamento entre empresas e universidades no Brasil choca qualquer especialista em educação. A pesquisa é quase que completamente concentrada em instituições públicas, enquanto as particulares se vendem como as que preparam o aluno para o mercado de trabalho. Cristalizou-se a esquizofrenia de que P&D e atuação profissional são incompatíveis. Deveriam ser complementares, mas impera a ideia de que a primeira é para formar professores e a segunda para quem deseja “trabalhar”. 
Ressalta-se, porém, que as dificuldades do setor educacional no Brasil começam ainda nos ensinos básico e fundamental. O problema não é apenas a falta de recursos, mas a didática ultrapassada e a falta de conexão entre o conteúdo e a realidade dos estudantes. Embora não seja a cidade do mundo que mais invista em educação, Xangai (na China) conquistou o primeiro lugar no último relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Ao Brasil, restou uma pífia 53ª colocação entre 65 países pesquisados. 
No âmbito internacional, estamos atrasados como um estudante repetente. Cortar recursos nessa área é muito arriscado. A sociedade precisa cobrar do Congresso a aprovação de um Plano Nacional de Educação eficaz e voltado à nova realidade do país. Investir 7% do PIB nesse setor ainda será pouco, mas pode ser um primeiro passo, dando continuidade à evolução desde 2000, quando investia-se somente 3,9%.


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