EDITORIAL O ESTADÃO - O Estado de S.Paulo - 05/05/11
O governo tem o direito de retaliar empresas privadas, quando não concorda com decisões de seus dirigentes, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele expôs sua convicção de forma inequívoca, ao falar no Senado sobre a mudança de comando na Vale, decidida formalmente no mês passado. O governo, disse o ministro, poderia ter retaliado a Vale, quando seu principal executivo, Roger Agnelli, se recusou a atender a pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não fez isso porque não quis, o que, segundo ele, mostra que não houve interferência do governo na substituição de Agnelli.
Mas a interferência foi evidente e ocorreu não só quando o presidente Lula pressionou a diretoria da Vale, mas também quando o ministro da Fazenda chamou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, para discutir a sucessão de Agnelli. O banco integra o bloco de controle da Vale e a mudança na direção da empresa dependeria de sua concordância. Depois dos encontros do ministro com o banqueiro, uma fonte do Bradesco disse ter havido uma pressão massacrante. Essa informação foi divulgada na ocasião. A imprensa noticiou também a primeira reunião de Mantega com o banqueiro.
A indiscrição do ministro, segundo fonte do governo, desagradou à presidente Dilma Rousseff. Por que deveria desagradar, se aquele tipo de contato fosse absolutamente normal e não configurasse uma indisfarçável pressão política?
O ministro negou um fato evidente, ao desmentir a interferência na decisão sobre o afastamento de Agnelli. Mas foi absolutamente sincero ao expor sua opinião sobre os direitos do governo de interferir na gestão de uma empresa privada. Mantega recordou os motivos - bem conhecidos há muito tempo - da insatisfação de Lula em relação ao presidente da Vale. No pior momento da crise, no fim de 2008, a empresa anunciou a demissão de 1.200 funcionários - um número pequeno, seja em comparação com seu quadro de empregados, seja em confronto com as dispensas ocorridas em outras companhias, no Brasil e no exterior. O presidente Lula pressionou publicamente não só a diretoria da Vale, mas também a da Embraer, por causa dos cortes de pessoal na primeira fase da recessão. Não teve sucesso, mas tentou intervir e exorbitou de seu papel ao criticar executivos por tomarem uma decisão legal e perfeitamente normal naquela circunstância.
"Não vejo situação mais democrática do que essa", disse Mantega, referindo-se à ação do presidente. É uma concepção muito particular de democracia, já que o presidente agiu de forma nitidamente autoritária, tentando interferir na direção de duas grandes empresas privadas. O ministro parece haver esquecido, além disso, as bem conhecidas tentativas de derrubar o presidente da Vale, também noticiadas prontamente pela imprensa.
O presidente Lula censurou a Vale também por exportar minério à China em vez de aço, um produto com maior valor agregado. Mas o investimento industrial necessário para isso estava fora dos planos imediatos da empresa. Também isso foi tratado como afronta. A Vale, segundo o ministro, deveria atender ao "interesse nacional". Em outras palavras, o governo tentou, sim, interferir na orientação da empresa. Nem é preciso, aqui, sublinhar a espantosa ingenuidade econômica revelada pelo presidente da República e por seu ministro, ao cobrarem da Vale, no meio da crise internacional, um investimento num setor com grande capacidade ociosa.
O ministro Mantega talvez tenha sido mais transparente do que pretendia, ao mencionar a retaliação não executada pelo governo. Se o governo poderia ter retaliado, essa retaliação deveria corresponder a um direito - pelo menos na sua concepção. Essa ideia pode causar estranheza a quem não conheça a "ideologia petista". Mas é perfeitamente compatível com os padrões seguidos pela administração petista. Afinal, a retaliação não é mais que a contrapartida - com sinal trocado - dos favores distribuídos por esse mesmo governo, por meio dos bancos federais, a empresas selecionadas segundo o arbítrio de quem maneja o dinheiro. Não é isso igualmente democrático, segundo o critério de Mantega?
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Trem-bala: não há nada que o justifique - ALBERTO GOLDMAN
FOLHA DE SÃO PAULO - 06/05/11
Dar a ele a prioridade que se dá é mais que ousadia e pensar grande: é esquecer dos milhões que sofrem com mobilidade deficiente no país
Milhões de brasileiros não têm transporte público de qualidade nas regiões metropolitanas. Os congestionamentos são cada vez mais torturantes. As rodovias e as vias públicas estão cada vez mais cheias de carros e caminhões. O sistema aeroviário está em colapso.
Resultado: menos tempo para trabalho e lazer, maior preço dos produtos, menos exportações e condições de vida insatisfatórias.
Todos sabem a solução: trens metropolitanos e corredores de ônibus nas cidades, transporte de cargas por ferrovias entre as regiões, transporte ferroviário de passageiros para médias distâncias e eficiente sistema de transporte aéreo.
Os Estados e municípios do país não têm condições financeiras e nem sempre têm competência legal para enfrentar esse enorme desafio.
O governo federal, no entanto, não assume as suas responsabilidades.
Se fosse possível, como havia sido divulgado, que o projeto do trem-bala (TAV) tivesse a sua execução por capitais privados, nada haveria a opor.
Mas a licitação prevê a construção e operação quase que exclusivamente com dinheiro público: recursos do Orçamento da União, empréstimos do BNDES, a juros baixos e com a incrível garantia da própria União, e recursos dos fundos de pensão das estatais, fora a desoneração fiscal de R$ 14 bilhões.
O capital privado não chega a 20% dos R$ 35 bilhões previstos para a obra (especialistas preveem R$ 50 bi). Uma montanha de dinheiro para alimentar interesses econômicos e o ego de governantes.
Marta Suplicy, em seu artigo sobre o TAV, nesta Folha ("Trem-bala: ousar e pensar grande", 12/4), usa argumentos falsos sobre o número de empregos que o TAV irá criar. Eles serão menos do que se tivermos os mesmos investimentos promovendo a indústria em número maior de regiões do país.
Também é falso o argumento da maior proteção ao meio ambiente, pois a maior emissão de CO2 se dá justamente nas áreas metropolitanas, não na maior parte do trajeto do TAV. Nem mesmo o argumento de desenvolvimento de centros habitacionais é correto: o TAV tem poucas paradas e, por isso, é menos indutor de moradias do que um sistema de trens regionais.
Nem o fator tempo justifica o TAV. O cidadão da cidade de São Paulo, para acessá-lo, terá de atravessar a cidade até a estação prevista no Campo de Marte, na zona norte. Dependendo de onde estiver, poderá levar mais tempo para usar o TAV e atingir o seu destino final do que se usasse os meios de transporte atuais.
O metrô de São Paulo, em 2010, transportou 1 bilhão e 40 milhões de pessoas. Hoje, transporta 3,7 milhões nos dias normais: só na linha vermelha, 1,5 milhão de pessoas por dia. As novas linhas projetadas transportarão mais de 400 mil pessoas por dia. E a sua demanda é cada vez maior. Quanto mais linhas e estações, mais as pessoas deixam outras formas de transporte, migrando para o metrô.
O TAV tem previsão de transportar só 50 mil por dia, em média. É transporte para poucos. Dar a ele a prioridade que se dá é mais que ousadia e pensar grande: é esquecer dos milhões que sofrem com mobilidade tão deficiente.
A rede de metrô de São Paulo é de 70 km. Custaria hoje, para ser construída, de R$ 21 a R$ 28 bilhões. Menos que o TAV, que não transportará 5% do que uma linha do metrô paulista transporta. Com os seus recursos, poderíamos construir mais de 100 km de metrô em todo o país, atendendo milhões de brasileiros.
O TAV só se justificaria econômica, social e moralmente se as demandas por transporte público, metropolitano, regional e aéreo, e pelo transporte ferroviário de cargas estivessem equacionadas.
Cumprida essa missão, aí, sim, colocar-se-ia a questão da construção de um trem de alta velocidade.
Dar a ele a prioridade que se dá é mais que ousadia e pensar grande: é esquecer dos milhões que sofrem com mobilidade deficiente no país
Milhões de brasileiros não têm transporte público de qualidade nas regiões metropolitanas. Os congestionamentos são cada vez mais torturantes. As rodovias e as vias públicas estão cada vez mais cheias de carros e caminhões. O sistema aeroviário está em colapso.
Resultado: menos tempo para trabalho e lazer, maior preço dos produtos, menos exportações e condições de vida insatisfatórias.
Todos sabem a solução: trens metropolitanos e corredores de ônibus nas cidades, transporte de cargas por ferrovias entre as regiões, transporte ferroviário de passageiros para médias distâncias e eficiente sistema de transporte aéreo.
Os Estados e municípios do país não têm condições financeiras e nem sempre têm competência legal para enfrentar esse enorme desafio.
O governo federal, no entanto, não assume as suas responsabilidades.
Se fosse possível, como havia sido divulgado, que o projeto do trem-bala (TAV) tivesse a sua execução por capitais privados, nada haveria a opor.
Mas a licitação prevê a construção e operação quase que exclusivamente com dinheiro público: recursos do Orçamento da União, empréstimos do BNDES, a juros baixos e com a incrível garantia da própria União, e recursos dos fundos de pensão das estatais, fora a desoneração fiscal de R$ 14 bilhões.
O capital privado não chega a 20% dos R$ 35 bilhões previstos para a obra (especialistas preveem R$ 50 bi). Uma montanha de dinheiro para alimentar interesses econômicos e o ego de governantes.
Marta Suplicy, em seu artigo sobre o TAV, nesta Folha ("Trem-bala: ousar e pensar grande", 12/4), usa argumentos falsos sobre o número de empregos que o TAV irá criar. Eles serão menos do que se tivermos os mesmos investimentos promovendo a indústria em número maior de regiões do país.
Também é falso o argumento da maior proteção ao meio ambiente, pois a maior emissão de CO2 se dá justamente nas áreas metropolitanas, não na maior parte do trajeto do TAV. Nem mesmo o argumento de desenvolvimento de centros habitacionais é correto: o TAV tem poucas paradas e, por isso, é menos indutor de moradias do que um sistema de trens regionais.
Nem o fator tempo justifica o TAV. O cidadão da cidade de São Paulo, para acessá-lo, terá de atravessar a cidade até a estação prevista no Campo de Marte, na zona norte. Dependendo de onde estiver, poderá levar mais tempo para usar o TAV e atingir o seu destino final do que se usasse os meios de transporte atuais.
O metrô de São Paulo, em 2010, transportou 1 bilhão e 40 milhões de pessoas. Hoje, transporta 3,7 milhões nos dias normais: só na linha vermelha, 1,5 milhão de pessoas por dia. As novas linhas projetadas transportarão mais de 400 mil pessoas por dia. E a sua demanda é cada vez maior. Quanto mais linhas e estações, mais as pessoas deixam outras formas de transporte, migrando para o metrô.
O TAV tem previsão de transportar só 50 mil por dia, em média. É transporte para poucos. Dar a ele a prioridade que se dá é mais que ousadia e pensar grande: é esquecer dos milhões que sofrem com mobilidade tão deficiente.
A rede de metrô de São Paulo é de 70 km. Custaria hoje, para ser construída, de R$ 21 a R$ 28 bilhões. Menos que o TAV, que não transportará 5% do que uma linha do metrô paulista transporta. Com os seus recursos, poderíamos construir mais de 100 km de metrô em todo o país, atendendo milhões de brasileiros.
O TAV só se justificaria econômica, social e moralmente se as demandas por transporte público, metropolitano, regional e aéreo, e pelo transporte ferroviário de cargas estivessem equacionadas.
Cumprida essa missão, aí, sim, colocar-se-ia a questão da construção de um trem de alta velocidade.
domingo, 1 de maio de 2011
Oito anos de enrolação com muita propaganda enganosa...
IBGE CONSTATA QUE SOMANDO OS DOMICÍLIOS QUE NÃO TEM RENDA MAIS OS QUE DECLARARAM TER ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPTA CHEGAMOS A 60,7% DOS DOMICÍLIOS BRASILEIROS. OS NUMEROS NÃO MENTEM E NÃO SEI COMO NÃO CALARAM O IBGE AINDA...
9,2 + 18,5 + 28,7 + 4,3 = 60,7
Delúbio voltou... os petistas merecem a companhia dele.
30/04/2011 às 7:23 - Por Reinaldo Azevedo
Arruda jamais voltaria a um DEM mesmo moribundo; Delúbio está de volta a um PT mais forte do que nunca. Em que eles são diferentes? Eu explico
Delúbio está de volta ao PT, certo? Certo! Confessadamente, o homem manipulou mais de R$ 50 milhões em “recursos não-contabilizados”. Qual a origem da bufunfa? Até hoje não se sabe. O que é certo, aponta a Polícia Federal, é que parte da grana era dinheiro público.
Por que Delúbio e os beneficiários do esquema — inclusive Lula — são diferentes de José Roberto Arruda, Durval Barbosa e a turma? Resposta: não há diferença nenhuma, a não ser por um particular: faltam fitas de vídeo, não é mesmo? Imaginem filminhos com o valente distribuindo maços e malas de dinheiro… Onde os valentes escondiam a grana? Um deles, ao menos, usava a cueca como casa de câmbio…
Imaginem, agora, se, por qualquer instinto suicida (mais suicida ainda do que o já demonstrado), o DEM decidisse refiliar Arruda! Seria um deus-nos-acuda, certo? Afinal, o ex-governador e sua turma são considerados bandidos; já Delúbio e os seus eram apenas pessoas empenhadas em construir o partido por métodos heterodoxos. Deve ser a isso que Rui Falcão chama “hegemonia cultural petista”. Tratarei do assunto mais tarde.
Gostei da idéia, vamos continuar imaginando… Já pensaram um filminho com Delúbio juntando os R$ 10 milhões ilegais que foram depositados na conta de Duda Mendonça no exterior? Um dia, quando e se o país recuperar a vergonha na cara, será considerado um espanto que Arruda e seu grupo sejam a Geni do Brasil — e isso é muito justo — e Delúbio e os seus, incluindo Lula, sejam tratados como heróis…
E por que Arruda tinha fita, e não havia fita nenhuma sobre o PT, embora todos soubessem que Delúbio cuidava dos “recursos não-contabilizados”? Simples: a Polícia Federal, no governo do PT, não investigou o PT. Já a Polícia Federal, no governo do PT, investigou o DEM e fez de Durval o seu cineasta. O resto é história.
Não deixa de ser interessante esta síntese: Arruda jamais voltaria ao DEM, e o partido está nas últimas. Delúbio acaba de voltar ao PT, e o partido nunca foi tão forte.
Arruda jamais voltaria a um DEM mesmo moribundo; Delúbio está de volta a um PT mais forte do que nunca. Em que eles são diferentes? Eu explico
Delúbio está de volta ao PT, certo? Certo! Confessadamente, o homem manipulou mais de R$ 50 milhões em “recursos não-contabilizados”. Qual a origem da bufunfa? Até hoje não se sabe. O que é certo, aponta a Polícia Federal, é que parte da grana era dinheiro público.
Por que Delúbio e os beneficiários do esquema — inclusive Lula — são diferentes de José Roberto Arruda, Durval Barbosa e a turma? Resposta: não há diferença nenhuma, a não ser por um particular: faltam fitas de vídeo, não é mesmo? Imaginem filminhos com o valente distribuindo maços e malas de dinheiro… Onde os valentes escondiam a grana? Um deles, ao menos, usava a cueca como casa de câmbio…
Imaginem, agora, se, por qualquer instinto suicida (mais suicida ainda do que o já demonstrado), o DEM decidisse refiliar Arruda! Seria um deus-nos-acuda, certo? Afinal, o ex-governador e sua turma são considerados bandidos; já Delúbio e os seus eram apenas pessoas empenhadas em construir o partido por métodos heterodoxos. Deve ser a isso que Rui Falcão chama “hegemonia cultural petista”. Tratarei do assunto mais tarde.
Gostei da idéia, vamos continuar imaginando… Já pensaram um filminho com Delúbio juntando os R$ 10 milhões ilegais que foram depositados na conta de Duda Mendonça no exterior? Um dia, quando e se o país recuperar a vergonha na cara, será considerado um espanto que Arruda e seu grupo sejam a Geni do Brasil — e isso é muito justo — e Delúbio e os seus, incluindo Lula, sejam tratados como heróis…
E por que Arruda tinha fita, e não havia fita nenhuma sobre o PT, embora todos soubessem que Delúbio cuidava dos “recursos não-contabilizados”? Simples: a Polícia Federal, no governo do PT, não investigou o PT. Já a Polícia Federal, no governo do PT, investigou o DEM e fez de Durval o seu cineasta. O resto é história.
Não deixa de ser interessante esta síntese: Arruda jamais voltaria ao DEM, e o partido está nas últimas. Delúbio acaba de voltar ao PT, e o partido nunca foi tão forte.
A maquinista do trem-fantasma também pilota um avião invisível que voa sem sair do solo
“Eu cumpro meus compromissos”, repetiu a presidente Dilma Rousseff na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Cumpre nada, reitera o vídeo de cinco minutos e meio gravado em 18 de outubro de 2010 e reproduzido na seção O País quer Saber. Embalada pela campanha eleitoral, a candidata promete garantir a segurança nas fronteiras com os sobrevoos de um Vant (Veículo Aéreo Não-Tripulado) e a mobilização de uma Polícia Federal de Primeiro Mundo. Nesta semana, constatou-se que os dois deslumbramentos só existem no Brasil Maravilha registrado em cartório.
No mundo real, a Polícia Federal foi empurrada para longe das fronteiras pelo corte de R$1,5 bilhão no orçamento anual do Ministério da Justiça. Com o sumiço do dinheiro, ficaram para quando Deus quiser a ampliação dos efetivos da Polícia Federal e a fiscalização das rotas do narcotráfico e do contrabando de armas. E o Vant só decolou na imaginação de Dilma Rousseff. Continua em terra por falta de combustível, revelou nesta quarta-feira a Folha de S. Paulo.
Até que a PF consiga alguém disposto a fornecer 12 mil litros de gasolina de aviação por ano, a bandidagem estará livre desse espião eletrônico que, guiado por controle remoto, dispensa pilotos e consegue, a 5 mil metros de altitude, fotografar a placa de um carro em alta definição. O lote de 15 Vants e quatro estações de controle, comprado por R$ 540 milhões de um fabricante israelense, chegará em fatias até 2015. Por enquanto, só chegou o aparelho que segue estacionado num galpão do aeródromo de São Miguel do Iguaçu, a 40 quilômetros de Foz do Iguaçu.
Em fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pousou na região para anunciar que a decolagem inaugural ocorreria em março. De volta a Foz do Iguaçu nesta semana, preferiu conversar sobre a importância da integração dos mecanismos de combate aos narcotraficantes e aos comerciantes de armas. Nada sobre as verbas que sumiram. Nem sobre o colosso tecnológico.
Quem conhece Dilma Rousseff não tem o direito de surpreender-se. Em vez de honrar compromissos, ela prefere fingir que o imaginário existe. No momento, brinca de maquinista de trem-fantasma e, simultaneamente, flutua sobre as nuvens na cabine de um avião invisível.
29/04/2011 às 19:24 \ Direto ao Ponto
Fonte: Veja.com - Augusto Nunes 01/05/2011
No mundo real, a Polícia Federal foi empurrada para longe das fronteiras pelo corte de R$1,5 bilhão no orçamento anual do Ministério da Justiça. Com o sumiço do dinheiro, ficaram para quando Deus quiser a ampliação dos efetivos da Polícia Federal e a fiscalização das rotas do narcotráfico e do contrabando de armas. E o Vant só decolou na imaginação de Dilma Rousseff. Continua em terra por falta de combustível, revelou nesta quarta-feira a Folha de S. Paulo.
Até que a PF consiga alguém disposto a fornecer 12 mil litros de gasolina de aviação por ano, a bandidagem estará livre desse espião eletrônico que, guiado por controle remoto, dispensa pilotos e consegue, a 5 mil metros de altitude, fotografar a placa de um carro em alta definição. O lote de 15 Vants e quatro estações de controle, comprado por R$ 540 milhões de um fabricante israelense, chegará em fatias até 2015. Por enquanto, só chegou o aparelho que segue estacionado num galpão do aeródromo de São Miguel do Iguaçu, a 40 quilômetros de Foz do Iguaçu.
Em fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pousou na região para anunciar que a decolagem inaugural ocorreria em março. De volta a Foz do Iguaçu nesta semana, preferiu conversar sobre a importância da integração dos mecanismos de combate aos narcotraficantes e aos comerciantes de armas. Nada sobre as verbas que sumiram. Nem sobre o colosso tecnológico.
Quem conhece Dilma Rousseff não tem o direito de surpreender-se. Em vez de honrar compromissos, ela prefere fingir que o imaginário existe. No momento, brinca de maquinista de trem-fantasma e, simultaneamente, flutua sobre as nuvens na cabine de um avião invisível.
29/04/2011 às 19:24 \ Direto ao Ponto
Fonte: Veja.com - Augusto Nunes 01/05/2011
Rombo na previdência não é culpa dos aposentados do INSS!
Um desafio para Dilma: o rombo da aposentadoria de 1 milhão de funcionários é mais que o dobro do rombo de 24 milhões de trabalhadores.
Amigos, neste post não trago propriamente novidades, mas uma indignação e um desafio.
Dados oficiais do Ministério da Previdência, divulgados há algumas semanas, mostram que o rombo total nas contas da Previdência Social chegou em 2010 a 75 bilhões de reais — ou seja, a diferença entre o que se arrecadou para pagar benefícios e o que se pagou de benefícios, em 2010, foi de 75 bilhões de reais.
Isso é uma clara ameaça ao futuro de milhões de brasileiros que confiam e que, mais para a frente, dependerão da Previdência para sobreviver.
O problema está concentrado sobretudo um ponto específico da questão previdenciária no Brasil — e vem daí minha indignação: o buraco causado pela aposentadoria de 950 mil funcionários públicos federais, de mais de 51 bilhões de reais, equivale a MAIS DO QUE O DOBRO do déficit do chamado Regime Geral da Previdência, que cuida da enorme massa de aposentados trabalhadores comuns. Aos 950 mil brasileiros cujos benefícios causaram um rombo de 51 bilhões de reais, pois, contrapõem-se os 24 milhões de brasileiros cujas aposentadorias deixaram no vermelho em 24 bilhões as contas da Previdência.
A aposentadoria dos trabalhadores urbanos dá superávit
Esse segundo déficit deve-se em boa parte à aposentadoria de milhões de trabalhadores rurais, a maioria dos quais recebe sem ter contribuído graças a dispositivos distributivistas e transitórios da Constituição de 1988, e também a benefícios que a Carta concedeu a grupos específicos de brasileiros, como idosos sem renda, deficientes e outros, tenham ou não contribuído.
O chamado Regime Geral da Previdência, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, no caso dos trabalhadores urbanos, diferentemente do que a maioria de nós imagina, é superavitário. À medida que os trabalhadores rurais passaram a contribuir para a Previdência, também por normas da Constituição, a tendência é que o déficit vá diminuindo.
De todo modo, com o progressivo envelhecimento da população brasileira — as pessoas estão vivendo mais, e, por isso, receberão sua aposentadoria por maior espaço de tempo –, as reformas na Previdência empreendidas pelos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, embora importante, foram insuficientes. É necessário, por exemplo, como estão fazendo dezenas de países, estabelecer uma idade mínima de aposentadoria para os contribuintes — não há jeito, as contas sem esta e outras providências não batem.
O lulalato aprovou o fundo complementaar para os funcionários, mas não regulamentou
É preciso avançar mais, e é fundamental, entre outras coisas, que o governo enfrente o desafio de regulamentar dispositivo de reforma empreendida no começo do lulalato que prevê, para os funcionários, aposentadoria idêntica à dos contribuintes do INSS — com a possibilidade de, contribuindo para um fundo de complementação, manterem seu poder de compra na aposentadoria.
Enquanto não se regulamentar a criação desse fundo — e há projeto de lei no Congresso sendo empurrado com a barriga há anos –, os novos funcionários públicos continuarão tendo direito à aposentadoria integral, algo que sua contribuição para a Previdência não consegue cobrir. O lulalato perdeu 8 anos ao não insistir na aprovação desse fundo, e, com isso, mais 200 mil funcionários incorporaram-se ao contingente dos que irão receber salários integrais ao passarem para o pijama, sem que suas contribuições à Previdência, embora significativas, sejam suficientes para isso.
O problema é que a presidente Dilma não inclui uma grande mexida na Previdência entre suas prioridades. Como, porém, fazer o milagre de não aprofundar a crise previdenciária sem reformas?
A crise econômica, o combate à inflação, a luta contra a pobreza, a questão da habitação e do saneamento — tudo isso é importantíssimo, e está teoricamente contemplado nas prioridades da presidente. Mas, queira ela ou não, reformar a Previdência é um de seus maiores desafios.
Fonte Ricardo Setti - Veja.com
Amigos, neste post não trago propriamente novidades, mas uma indignação e um desafio.
Dados oficiais do Ministério da Previdência, divulgados há algumas semanas, mostram que o rombo total nas contas da Previdência Social chegou em 2010 a 75 bilhões de reais — ou seja, a diferença entre o que se arrecadou para pagar benefícios e o que se pagou de benefícios, em 2010, foi de 75 bilhões de reais.
Isso é uma clara ameaça ao futuro de milhões de brasileiros que confiam e que, mais para a frente, dependerão da Previdência para sobreviver.
O problema está concentrado sobretudo um ponto específico da questão previdenciária no Brasil — e vem daí minha indignação: o buraco causado pela aposentadoria de 950 mil funcionários públicos federais, de mais de 51 bilhões de reais, equivale a MAIS DO QUE O DOBRO do déficit do chamado Regime Geral da Previdência, que cuida da enorme massa de aposentados trabalhadores comuns. Aos 950 mil brasileiros cujos benefícios causaram um rombo de 51 bilhões de reais, pois, contrapõem-se os 24 milhões de brasileiros cujas aposentadorias deixaram no vermelho em 24 bilhões as contas da Previdência.
A aposentadoria dos trabalhadores urbanos dá superávit
Esse segundo déficit deve-se em boa parte à aposentadoria de milhões de trabalhadores rurais, a maioria dos quais recebe sem ter contribuído graças a dispositivos distributivistas e transitórios da Constituição de 1988, e também a benefícios que a Carta concedeu a grupos específicos de brasileiros, como idosos sem renda, deficientes e outros, tenham ou não contribuído.
O chamado Regime Geral da Previdência, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, no caso dos trabalhadores urbanos, diferentemente do que a maioria de nós imagina, é superavitário. À medida que os trabalhadores rurais passaram a contribuir para a Previdência, também por normas da Constituição, a tendência é que o déficit vá diminuindo.
De todo modo, com o progressivo envelhecimento da população brasileira — as pessoas estão vivendo mais, e, por isso, receberão sua aposentadoria por maior espaço de tempo –, as reformas na Previdência empreendidas pelos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, embora importante, foram insuficientes. É necessário, por exemplo, como estão fazendo dezenas de países, estabelecer uma idade mínima de aposentadoria para os contribuintes — não há jeito, as contas sem esta e outras providências não batem.
O lulalato aprovou o fundo complementaar para os funcionários, mas não regulamentou
É preciso avançar mais, e é fundamental, entre outras coisas, que o governo enfrente o desafio de regulamentar dispositivo de reforma empreendida no começo do lulalato que prevê, para os funcionários, aposentadoria idêntica à dos contribuintes do INSS — com a possibilidade de, contribuindo para um fundo de complementação, manterem seu poder de compra na aposentadoria.
Enquanto não se regulamentar a criação desse fundo — e há projeto de lei no Congresso sendo empurrado com a barriga há anos –, os novos funcionários públicos continuarão tendo direito à aposentadoria integral, algo que sua contribuição para a Previdência não consegue cobrir. O lulalato perdeu 8 anos ao não insistir na aprovação desse fundo, e, com isso, mais 200 mil funcionários incorporaram-se ao contingente dos que irão receber salários integrais ao passarem para o pijama, sem que suas contribuições à Previdência, embora significativas, sejam suficientes para isso.
O problema é que a presidente Dilma não inclui uma grande mexida na Previdência entre suas prioridades. Como, porém, fazer o milagre de não aprofundar a crise previdenciária sem reformas?
A crise econômica, o combate à inflação, a luta contra a pobreza, a questão da habitação e do saneamento — tudo isso é importantíssimo, e está teoricamente contemplado nas prioridades da presidente. Mas, queira ela ou não, reformar a Previdência é um de seus maiores desafios.
Fonte Ricardo Setti - Veja.com
Previdência dos trabalhadores urbanos não tem rombo — mas superávit?
Notícia boa: você sabia que a Previdência dos trabalhadores urbanos não tem rombo — mas superávit?
Amigos, notícia ruim se espalha com a velocidade da luz.
Já as boas…
Nesse sentido, passou um tanto despercebido um pronunciamento feito esta semana no Senado pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas – ex-ministro interino da mesma pasta no último ano do lulalato, e funcionário de carreira concursado do Ministério.
Gabas trouxe boas notícias. A previdência não está nem quebrada nem falida, disse. Ao Regime Geral de Previdência – esse que beneficia o trabalhador brasileiro da iniciativa privada –, garantiu, atrtibui-se um déficit que não existe.
Para quem não sabe ou não se lembra, Gabas recordou que o Sistema Geral de Previdência possui dois regimes, o urbano e o rural.
Acreditem, amigos: um superávit de 14,9 bilhões em 2010
E o urbano, que abriga o grosso dos trabalhadores do país, teve um superávit de 14,9 bilhões em 2010. Sim, amigos do blog, um superávit!
O secretário defendeu a aposentadoria dos trabalhadores rurais – milhões dos quais recebem da Previdência sem haver contribuído, graças à Constituição de 1988 – afirmando que esses “segurados especiais” produzem mais de 70% dos alimentos consumidos no país e merecem a “atenção especial” do Estado brasileiro. Por isso, acrescentou, ele precisa e deve ser subsidiado pelo Tesouro, já que o regime foi criado “para funcionar assim mesmo”.
Gabas não mencionou o grande buraco que é a aposentadoria dos servidores públicos, de que tratei em recente post – e que é o grande problema a ser enfrentado pelo governo.
Fonte: Coluna do Ricardo Setti - Veja.com - 30/04/2011
Greenpeace - Lá pode destruir, aqui não podemos explorar!
Vocês já viram o Greenpeace destruindo fazendas de tulipa na Holanda porque elas não têm até 80% de reserva legal ?
Vocês já viram algum ecochato quebrando garrafas de Bordeaux para protestar pelas matas ciliares na França?
Vocês já viram o Greenpeace protestar contra os vinhedos do Rio Reno?
O pais de fantasia de Lula e a verdade mostrada pelo IBGE
A fossa e o fosso - Por: Mary Zaidan - 01/05/2011
A nova rodada de resultados do Censo 2010 derrama baldes de água fria na disputa pela nova classe média. É fato que houve mobilidade social, mas a maior parte dos brasileiros continua pobre e sem acesso a condições dignas de vida. Isso, nua e cruamente, é o que revela o IBGE.
Com números oficiais que não comportam paixões partidárias ou ideológicas, o Brasil se assemelha mais a países do mundo subdesenvolvido do que ao planeta dourado que o ex-presidente Lula e sua sucessora tentaram e ainda insistem em vender.
Os dados do IBGE indicam que a renda domiciliar per capita de 56,3% do universo de 57,3 milhões de residências pesquisadas é de até um salário mínimo referenciado em R$ 510. Em 9% não passa de R$ 127, em 18,4% é de até meio salário. A faixa mais dilatada, de 21%, fica entre um e dois mínimos.
A partir daí decresce vertiginosamente. Cai para 7% entre dois e três mínimos e para 5,1 % acima de cinco salários.
No vetor domiciliar per capita, o IBGE considera a divisão do rendimento pelo número de moradores do local, incluindo empregados domésticos, informais e crianças. Mais de 130 mil desse último grupo chefes e arrimo de família. Algo nada alentador para um país que pretende colocação entre os 10 primeiros.
Os indicadores são alarmantes. A coleta de esgoto não chega a 45,5% das residências. E a expansão dos serviços só anda para trás: pela série histórica, o volume de novas ligações diminuiu quase 5 pontos percentuais na última década.
Nesse ritmo, a universalização só aconteceria daqui a 60 anos. Sem canos enterrados, coleta e tratamento de esgoto, não dá para pensar em programas eficazes de saúde pública.
No Nordeste, dos 14,9 milhões de domicílios pesquisados, quase 10 milhões estão fora da rede de saneamento básico. No Norte, a coleta chega a apenas 13,9% dos domicílios.
Pior: dos 3,9 milhões de moradias, 2,4 milhões despejam dejetos em buracos ou diretamente em córregos e rios. Não contam nem com fossas sépticas.
Mais absurdo ainda é constatar que 3,5 milhões de brasileiros não têm sequer um cômodo, interno ou externo, uma parede ou uma simples cortininha, algo que possam chamar de banheiro, com um vaso sanitário.
Na outra ponta, 3 milhões têm três banheiros, 1, 2 milhões quatro ou mais, escancarando o tamanho do fosso.
Governos, políticos e seus partidos deveriam mirar os números parciais do 12º Censo, e, antes de se digladiarem pelos votos dos novos médios, intensificar, e muito, a luta para que eles tenham um mínimo de dignidade.
Eliminar o fosso que condena a muitos a não ter nem mesmo uma fossa.
Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan
Fonte: Blog do Noblat - O Globo
Carta de Gil Cordeiro Dias Ferreira
Recebi por e-mail e vi que esta correndo rápido pela rede, se é verdade não sei, mas bem que poderia se tornar realidade!
Por Gil Cordeiro Dias Ferreira
Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem.
Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:
· Voto facultativo? SIM!
· Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
· Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
· Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo? SIM!
· Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!
· Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
· Fidelidade partidária absoluta? SIM!
· Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
· Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
· Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!
· Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!
· Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
· Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
· Voto em lista fechada? NÃO!
· Financiamento público das campanhas? NÃO!
· Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
· Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!
Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!
Assinar:
Postagens (Atom)