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terça-feira, 5 de julho de 2011

Ponte sobre o Rio Guaíba vai custar 400 milhões o KM, vergonha!

Direto ao Ponto - Só no Brasil a nova ponte do Rio Guaíba não é o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciária

Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Horapublicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:


Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Tradução: em vez de demitir o chefe mais que suspeito, Dilma encarregou-o de investigar os chefiados.Corruptos existem em qualquer lugar. A diferença é que o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer em outros países uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento e seus parceiros saberiam que o castigo começa com a demissão e termina na cadeia.Fonte: Augusto Nunes

domingo, 3 de julho de 2011

Aposentado do INSS, setor urbano é o maior prejudicado.

Cada dia que passa, eu com meus 61 anos, fico mais desiludido com este Brasil. O país tem funcionários públicos e legisladores que não têm o menor respeito pelo cidadão comum, que no fim das contas é quem paga toda esta estrutura gigantesca e desnecessária. Nem os legisladores nem o poder executivo atuam de modo a priorizar os direitos da maioria, atuam visando a dar mais direitos aos que já têm muito, e os conseguiram a canetada, na clássica e “tão combatida” forma da ditadura. O Congresso e o Executivo nacional podem ser resumidos num só termo “pura hipocrisia”. Para que serve um Estado deste? Para dizimar seu povo? Chega!

Na minireforma da previdência o governo quer cortar despesas de área que não é deficitária, e da área onde há um déficit gigantesco, que são as aposentadorias dos servidores públicos, a minirreforma nem toca, ou quase nada toca. É medo da classe? Sendo ou não, esta estrutura é desnecessária, pois pagamos, e muito caro, para que os executivos e legisladores apóiem a maioria, na melhor forma republicana: com equidade e focando no interesse coletivo (balela não é?).

Segundo palavras do ministro da previdência no senado federal em 18/05/2011, em 2010 a situação da previdência foi a seguinte:

1º – “saldo da conta das aposentadorias do INSS – setor urbano: R$ +7,8 bilhõesapesar dos assaltos feitos pelo Estado em suas contas”, ex. DRU que retirou 20% da receita. O benefício médio dos aposentados do INSS é 1/8 do benefício médioa dos servidores. Mais uma vez: isso só em ditadura ou aristocracia.

2º – “o que faz o INSS apresentar déficit é a conta das aposentadorias rurais”, que é um assistencialismo que a constituição de1988 jogou-nos goela abaixo. O déficit foi de quase R$ 50 bilhões;

3º – “as aposentadorias do setor público das três esferas “união, estados e municípios” foi de quase R$ 80 bilhões.

Agora me respondam: quais reformas devem ser feitas urgentemente para cobrir carências da saúde, educação e da segurança? Para tornar o país mais justo? Qualquer pessoa honesta diria: devolver os direitos extorquidos aos aposentados do INSS do setor urbano e fazer uma profunda reforma na previdência do setor público, pois a escravidão no Brasil acabou em 1888.

Obs. Devolver os direitos dos aposentados é começar pela aprovação das PL´s 3299/08 – fim do fator previdenciário; 4434/08 -recuperação das perdas dos aposentados do RGPS e PL 01/07 – equiparação dos reajustes anuais a todos beneficiários do RGPS com a inclusão do crescimento real da Economia mensurado pelo PIB.

Caso contrário estaremos seguindo a passos lagos o caminho da Grécia.

Obs. Segue anexo documento gerado pela agência senado com as declarações do ministro da previdência social.

Artur Larangeira Filho - artur_larangeira@uol.com.br

fONTE: aposentadosolteoverbo.org

Rombo na Previdência é má gestão!

Aposentadorias rurais, renúncia fiscal e servidores públicos causam rombo na Previdência, afirma ministro

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as aposentadorias rurais, conforme disse nesta quarta-feira (18) à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Os resultados do RGPS referentes ao ano passado, apresentados aos senadores, indicam um saldo positivo de R$ 7,8 bilhões no balanço entre receitas e despesas da Previdência urbana. Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos.

Quanto aos trabalhadores rurais, a situação foi inversa no ano passado: as receitas somaram apenas R$ 4,8 bilhões para bancar despesas com benefícios que chegaram a R$ 55,5 bilhões. O prejuízo no setor foi de R$ 50,7 bilhões.

Contribuição

Questionado pelo senador Paulo Davim (PV-RN) sobre planos para expandir a arrecadação no campo, Garibaldi disse que não há muito o que fazer sobre o assunto e que a contribuição da zona rural à Previdência é apenas simbólica.

Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para a Previdência.

Renúncias

Outra sangria na Previdência, exposta aos senadores da CAS, é causada pelas renúncias de receitas, que alçaram R$ 18,2 bilhões em 2010. Os beneficiários foram entidades filantrópicas, exportadores rurais, micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional e áreas de tecnologia da informação e comunicação.

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) sugeriu que os custos das isenções sejam lançados no Orçamento da União. Garibaldi chegou a indicar, em sua exposição, as áreas a que essas despesas deveriam ser alocadas: saúde, educação e assistência social no caso das entidades filantrópicas; agricultura no caso da exportação da produção rural; desenvolvimento econômico para as despesas relativas à renúncia de receita do Simples Nacional; e ciência e tecnologia no caso das isenções da área de tecnologia da informação e comunicação.

Servidores

Garibaldi fez um balanço dos regimes próprios de Previdência no Brasil, nos quais se incluem a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 1.936 municípios. Na União, segundo o ministro, a conta foi deficitária no ano passado: as contribuições de servidores civis e militares somaram R$ 22,7 bilhões, contra despesas com benefícios de R$ 73,9 bilhões. O resultado é um déficit de R$ 51,2 bilhões.

Os estados e as capitais também apresentaram déficit, respectivamente, de R$ 31,1 bilhões e 2 bilhões no ano passado. Excluídas as capitais, os demais municípios apresentaram, em seus regimes próprios de previdência social, superávit de R$ 4,4 bilhões no ano passado.

No total, todos os regimes próprios sob responsabilidade do poder público acumularam um déficit de R$ 79,9 bilhões.

Fundo Complementar

O ministro comparou o déficit líquido do Regime Geral de Previdência Social, que foi de R$ 42,9 bilhões no ano passado, com o do Regime Próprio de Previdência Social da União, que chegou a R$ 51,2 bilhões. A diferença além dos números financeiros, conforme Garibaldi, é que o primeiro atende 24,6 milhões de pessoas, enquanto o segundo, apenas 950 mil.

O fato levou o ministro a pedir a aprovação do projeto de lei 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e cria entidade fechada de previdência complementar. A proposta, que regulamenta a Emenda Constitucional 41/03, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

A audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, requerida pelos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

Djalba Lima / Agência Senado - http://www.senado.gov.br - COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS - 18/05/2011

quinta-feira, 30 de junho de 2011

MST e Zé Rainha, por Xico Graziano

Bandidagem agrária - 28 de junho de 2011 - Xico Graziano

Conheci o Zé Rainha em 1995. Parecia um líder verdadeiro, expoente da infantaria do MST. Tempos idealistas. Depois começou sua degradação moral. Agora, preso por corrupção, revela o lado obscuro da reforma agrária brasileira.

Alto, magro, parecido com Antônio Conselheiro, messiânico que comandou a resistência de Canudos, Rainha procurou-me no Incra para ajudá-lo a implantar um polo agroindustrial nas terras do Pontal do Paranapanema paulista. Ousado, o projeto fazia sentido. Financiamento de R$ 3,8 milhões atenderia 1.600 famílias assentadas na Gleba XV, em Teodoro Sampaio (SP).

Assim nasceu a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços (Cocamp). Além das instalações físicas, novos recursos permitiram ainda a compra de 42 tratores e vários caminhões, frota com a qual o líder barbudo desfilou pelas ruas da cidade cantando sua glória. Depois vieram o laticínio, as balanças e dois enormes silos de cereais. Tudo somado, R$ 8,5 milhões irrigaram essa boa ideia da reforma agrária cooperativada.

Passou um tempo. Em 1997, novamente recebi Zé Rainha em meu gabinete, agora na Secretaria de Agricultura paulista. Voluptuoso, demandava mais recursos, do governo do Estado, para sua obra. Propunha arrematar uma fecularia de mandioca perto de Presidente Prudente. Nesse momento comecei a desconfiar do seu caráter.

Primeiro, porque sabia que a cooperativa mal engatinhava. Acusações sobre sumidouro de recursos surgiam entre os assentados. Colocar mais dinheiro lá seria temerário. Segundo, sua conversa beirava uma negociação esdrúxula: se o financiamento fosse concedido, ele daria uma maneirada nas invasões de terras. Senão iria radicalizar o conflito contra os proprietários rurais. Chantagem pura.

Quem já negociou conflito agrário sabe que assim opera a pragmática política do MST. A questão, todavia, não era apenas política, mas envolvia dinheiro público. Resumo da história: jamais vingou aquele projeto agroindustrial. Os tratores desapareceram, as máquinas industriais nunca funcionaram. A anunciada redenção da reforma agrária virou um elefante branco. Sumiu a dinheirama.

Fotos e relatos obtidos dos próprios assentados, que desgraçadamente se tornaram solidários nas dívidas contraídas pelo delirante líder, foram publicadas em meu livro O Carma da Terra no Brasil (2004). Nele mostrei que a gula do Zé Rainha não era uma exceção. Expus também o projeto da Fazenda Rio Branco, em Parauapebas (PA), outro vergonhoso fracasso. Triste mistura de incompetência e malandragem na reforma agrária.

A dita esquerda recebeu meus escritos com desdém semelhante ao externado por Gilberto Carvalho, ministro com assento no Palácio do Planalto. Ele lamentou a prisão do Zé Rainha, dizendo que ela "tumultua o processo da reforma agrária" e atrapalha o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Misturou alhos com bugalhos.

O descaminho da reforma agrária brasileira começou no início da década de 1990, quando o MST optou por invadir propriedades rurais. Foices e facões forçavam a desapropriação de fazendas pelo Incra. A novata entidade buscava com sua beligerância assumir o protagonismo da luta camponesa no País, até então entregue à velha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Com tradição comunista, esta se acomodara nos meandros do poder.

Apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo PT, o MST avançou ferozmente na luta pela terra. Militarmente organizados, fartos em recursos, os invasores ganharam a mídia e encantaram a opinião pública. O inegável sucesso de sua estratégia política, porém, gerou o imponderável: as quadrilhas rurais.

Os neorrevolucionários abriram brechas para que, em vários cantos do País, bandoleiros disfarçados de sem-terra partissem para saquear e depredar fazendas. Roubo de gado, tratores e arames de cerca, fogo, moradores feitos reféns, barbaridades escondidas sob o mantra da justiça social. Verdadeira bandidagem.

O MST, de início, aproveitou-se dessa brutalidade para expandir os seus domínios, especialmente no Pará. Imiscuiu-se com essa criminalidade alimentada pela miséria e estimulada pelo caos fundiário. Mordeu, porém, do próprio veneno: gerou internamente a beligerância.

Nesse caldo de cultura que alimenta a violência rural, Zé Rainha projetou-se.

O passado condena. Fugido de Pedro Canário (ES), onde enfrentava a Justiça por antigo crime de assassinato, o carismático Zé Rainha foi útil ao MST no Pontal do Paranapanema. Brilhou na televisão. Até romper com o comando central do movimento, partindo para sua carreira solo. Prostituiu-se, acabou proscrito.

Os infames vos enganaram, bradou Demóstenes, recriminando os combalidos atenienses quando estes, equivocadamente, socorreram Plutarco nas guerras da antiga Grécia. Milhares de pessoas esperançosas, no Pontal do Paranapanema como alhures, seguiram o discurso fácil e fantasioso da terra prometida, como se entrassem na fila do passaporte para a felicidade.

Zé Rainha, além de corrupto, comandou a perniciosa fábrica de sem-terra montada País afora pelo MST e seus congêneres. Nela boias-frias e desempregados urbanos se misturam com ambulantes, domésticas, tarefeiros, prostitutas, pessoas de bem e oportunistas, todos interessados no lote dadivoso da reforma agrária. Basta montar um barraco na beira da estrada e recolher um pedágio mensal, espécie de taxa da ilusão. Até trombar com a dura realidade.

As utopias movem o mundo. As farsas, porém, desgraçam a História. Executar um processo de reforma agrária e criar novos agricultores exige planejamento, capacitação, idealismo. Nenhum desses elementos mora na cadeia onde dorme Zé Rainha.

AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

Fonte: O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Muito além do Big Mac

JOSÉ SERRA - O Estado de S.Paulo - 23/06/11

Este feriado prolongado e o período das festas juninas nos lembram que estamos patinando num setor da economia para o qual, sem trocadilho, somos naturalmente talhados: o turismo. Talvez esteja nessa área uma das maiores desproporções entre aquilo que herdamos - natureza exuberante e diversificada, cultura rica, povo amigável com os estrangeiros - e o que fazemos com essa herança.

O turismo tem uma importância maior do que parece à primeira vista. Trata-se de um setor bastante intensivo em trabalho - emprega muita gente em transportes, serviços, lazer, hotelaria - e que utiliza, em larga medida, insumos "nacionais": clima, meio ambiente, paisagens, alimentação, etc. Ele estimula ainda, e até exige, investimentos em infraestrutura, como saneamento, estradas, aeroportos, que acabam beneficiando toda a população. Tomemos como exemplo o monumental projeto de saneamento do governo de São Paulo na Baixada Santista, em fase de conclusão: além de despoluir as praias, está promovendo uma notável melhoria dos serviços de água e esgoto, com o respectivo tratamento, em toda a região. Esse é um ganho definitivo para a população local, além do benefício óbvio que traz para os turistas.
Infelizmente, o setor de turismo no País é muito menos pujante do que poderia ser. O fluxo de turistas estrangeiros que vêm ao Brasil praticamente não aumentou na década passada: em torno de 5 milhões de pessoas, que gastam em solo brasileiro US$ 6 bilhões. Esse número representa pouco mais de 0,5% dos viajantes no mundo: é um quinto do que recebe a Turquia e um quarto do que recebe o México!

No sentido contrário, no entanto, assiste-se a uma verdadeira explosão. Em 2009, os turistas brasileiros gastaram no exterior US$ 11 bilhões. Em 2010, no contexto da farra cambial-eleitoral promovida pela política econômica, esse montante se elevou a US$ 16,5 bilhões. O déficit brasileiro no setor alcançou, assim, algo próximo a US$ 10 bilhões. Isso significa uns 16 mil empregos diretos a menos no Brasil e a mais no exterior. Ou seja, na área do turismo, um país continental e tão diversificado como o Brasil exportou um número enorme de empregos. E que fique claro: não se trata de criar dificuldades para os que querem conhecer outros países. O que precisamos é tornar o turismo interno mais competitivo que o turismo externo, e nos organizarmos para atrair mais turistas estrangeiros para cá.

Mas, afinal, o que está acontecendo? Antes de qualquer outro fator, é necessário lembrar o papel que a megavalorização do câmbio - o impropriamente chamado real "forte" - exerce nessa equação, que nos é tão desfavorável. Ele barateia as viagens e as compras no exterior e torna o Brasil mais caro para os estrangeiros. Isso explica o fato de o turismo europeu para o Brasil ter caído em mais de 20% desde 2005. Os portugueses, por exemplo, têm preferido cada vez mais o Caribe, apesar da nossa vantagem no idioma.

Há um dado que é um verdadeiro emblema da nossa dificuldade. Um turista brasileiro paga em Nova York US$ 3,7 por um Big Mac (dado de outubro de 2010). Já um turista americano desembolsa, no Brasil, US$ 5,3 pelo mesmo sanduíche - 40% a mais! No México custa US$ 2,6, em torno da metade do preço daqui; na Malásia, US$ 2,2. De fato, o nosso Big Mac está entre os mais caros do mundo em dólar - só perde para o da Suíça e o de alguns países nórdicos. Por estar presente em quase todo o mundo, o preço desse sanduíche é uma referência muito útil para comparações internacionais. Ele ilustra uma situação que se estende a muitos outros produtos.

Os mesmos cálculos - da revista britânica The Economist, que inventou e atualiza o "Índice do Big Mac" - evidenciam que o real está no topo das moedas mais valorizadas do mundo: perto dos 40%. Essa valorização não é sadia, pois não decorre de um robusto superávit na conta corrente do balanço de pagamentos, mas de um aumento do passivo externo em razão do fluxo de dinheiro atraído pela taxa de juros mais alta do mundo - e é assim há muitos anos. Na verdade, o déficit brasileiro na conta corrente, neste ano, vai bater a marca histórica em tamanho - US$ 65 bilhões - e situar-se entre os três ou quatro mais elevados do planeta, em valores absolutos e em relação ao produto interno bruto (PIB).

O irrealismo cambial pode ser o problema principal, mas não é o único que explica a mediocridade da performance brasileira em turismo. Durante os últimos anos, o Brasil não investiu o necessário em obras de infraestrutura. Tratei desse assunto em dois artigos recentes neste espaço, intitulados O desenvolvimento adiado e A pior ideologia é a incompetência. Essa falta de investimentos cria gargalos que frustram e/ou encarecem o crescimento sustentado em várias áreas, com reflexos especialmente graves no turismo.

Querem ver? Estão aí, aos olhos de todos, o transporte caótico, terminais rodoviários e aeroportos congestionados, rodovias no mais das vezes insatisfatórias ou lastimáveis, muitas cidades sem saneamento básico decente, etc. Nas últimas décadas, nunca o governo federal investiu tão pouco nessa áreas. O conjunto redunda em dificuldades adicionais, como a carência de mão de obra qualificada, falta de conhecimento de outros idiomas, desorganização e pouco investimento no fortalecimento da cadeia produtiva.

Daria para corrigir a rota? Claro que sim! Mas isso exige foco, metas, planejamento, gestão eficiente - tudo o que tem faltado na esfera federal. Além disso, sobram inoperância e loteamento político no setor que deveria cuidar do turismo. É preciso lembrar que justamente esse setor acabou se tornando um lugar privilegiado das lambanças orçamentárias?

Neste feriadão, em que tantos viajam, só o governo continua a não saber para onde vai...

Um pouco de FHC, por Nelson Motta

A luta do século - O Globo - 24/06/2011

Poucos brasileiros chegaram aos 80 anos com o prestígio, o reconhecimento e as homenagens que recebeu o professor Fernando Henrique Cardoso. Nem adversários políticos, nem mesmo Lula, ousaram dizer que ele não os merece. Sem botox nem cabelos pintados, sem falsa modéstia, o homem está com a bola cheia, em excelente forma física e intelectual, ao contrário do companheiro Raúl Castro, que fez 80 e se diz com corpinho de 70, mas diante de FHC está uma ruína.
Nenhum político da oposição sequer se aproxima do peso e da altura de Fernando Henrique, nem da lucidez e clareza de suas ideias, amadurecidas pela vivência da realidade, geralmente estúpida e mesquinha, da política e do poder. Ninguém tem mais autoridade do que ele na oposição, nem merece tanto respeito, e até temor, da atual base governista. Além disso, continua elegante, articulado e agudo em seu discurso, sem perder o humor e a (auto)ironia. Está mais simpático e relaxado, e até se permite generosidades e tolerâncias da maturidade. Hoje não haveria melhor candidato da oposição à Presidência da República.

Em 2014 ele terá 83 anos. Mas, com os avanços da ciência, a expectativa e a qualidade de vida crescem em proporção geométrica, há cada vez mais homens e mulheres lúcidos, vigorosos e produtivos nessa faixa etária, além de naturalmente mais sabidos, pela experiência adquirida. Deng Xiao Ping, que viveu até os 95, governou até os 86 e deixou como legado as grandes transformações que resultaram na China moderna. Konrad Adenauer foi chanceler da Alemanha do pós-guerra até encerrar o seu histórico mandato com 87 anos. O marechal Tito governou a Iugoslávia com mão de ferro até os 88.

No Brasil há exemplos como o centenário Oscar Niemeyer, que nos seus oitenta estava em pleno vigor e criatividade. João Havelange, 95, presidiu a FIFA até os 82, e, pela forma em que está, poderia estar lá até hoje. O presidente Venceslau Braz (1914-18) viveu até os 98.

Se o governo Dilma se arrastar até 2014, que espetáculo seria ver Fernando Henrique e Lula se enfrentando cara a cara em debates sensacionais. A eleição é só um pretexto.

Posted by ARTIGOS at 8:13 AM

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Mensagem do Anonymous para o Brasil!




Olá Povo Brasileiro, permitam-me introduzir-me a vocês como Anônimo. E apenas como Anônimo, pois não sou mais do que uma ideia, uma ideia de um mundo livre, sem opressão e pobreza e que não é comandada pela voz tirânica de um pequeno grupo de pessoas no poder. Um mundo onde o verdadeiro propósito e prioridade é viver em liberdade sem ser restringido por regimes corruptos e governados apenas pela sede de lucro e poder. Talvez você ja tenha ouvido falar de mim.

O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos da 'democracia', entidades distintas com objetivos e desejos conflitantes, às vezes. A posição do Anonymous é a de que, quando há um conflito de interesses entre o governo e as pessoas, é a vontade do povo que deve prevalecer. A única ameaça que a transparência oferece aos governos é a ameaça da capacidade de os governos agirem de uma forma que as pessoas discordariam, sem ter que arcar com as consequências democráticas e a responsabilização por tal comportamento.

Quando um governo é eleito, ele se diz 'representante' da nação que governa. Isso significa, essencialmente, que as ações de um governo não são as ações das pessoas do governo, mas que são ações tomadas em nome de cada cidadão daquele país. É inaceitável uma situação em que as pessoas estão, em muitos casos, totalmente não cientes do que está sendo dito e feito em seu nome -- por trás de portas fechadas.

Nós não desejamos ameaçar o jeito de viver de ninguém. Nós não desejamos ditar nada a ninguém. Nós não desejamos aterrorizar sua população. Anonymous já esta e sempre esteve entre ela. Anonymous é a voz de cada oprimido sem rosto dentro deste país, nós estamos em todos os lugares, vocês nos vêem todos os dias, quando andam na rua observando vocês, observando os erros dos seus governantes e a corrupção crescer a cada dia.

Nós apenas queremos tirar o poder investido e dá-lo de volta ao povo -- que, em uma democracia, nunca deveria ter perdido isso, em primeiro lugar.
O governo faz a lei. Isso não dá a eles o direito de violá-las. Anonymous vem observando a muito tempo a manipulação de informação largamente utilizada dentro do Brasil e chegou a hora de tomarmos uma atitude quanto a isso. Um governo sem transparência e um povo sem informação são os maiores perigos da democracia e o Brasil caminha cada vez mais para que esses dois perigos tirem ainda mais de sua população o pouco de liberdade que ela ainda tem. Chegou a hora de vocês conhecerem o poder que Anonymous tem. Nossa mensagem é simples e deve ser ouvida por todos os governantes deste país : não mintam para o povo e vocês não terão que se preocupar sobre suas mentiras serem expostas. Não façam acordos corruptos que vocês não terão que se preocupar sobre sua corrupção sendo desnudada. Não violem as regras e vocês não terão que se preocupar com os apuros que enfrentarão por causa disso. Vocês sabem que vocês não nos temem porque somos uma ameaça para a sociedade. Vocês nos temem porque nós somos uma ameaça à hierarquia estabelecida. O Anonymous vem provando nos últimos que uma hierarquia não é necessária para se atingir o progresso -- talvez o que vocês realmente temam em nós seja a percepção de sua própria irrelevância em uma era em que a dependência em vocês foi superada. Seu verdadeiro terror não está em um coletivo de ativistas, mas no fato de que vocês e tudo aquilo que vocês defendem, pelas mudanças e pelo avanço da tecnologia, são, agora, necessidades excedentes. Finalmente, não cometam o erro de desafiar o Anonymous.

Sua única chance de enfrentar o movimento que une todos nós é aceitá-lo. Esse não é mais o seu mundo. É nosso mundo -- o mundo do povo. E o Anonymous é do povo. Este é um alerta aos Governantes deste país, nós estamos entre vocês e não permitiremos que a população continue a ser iludida, sem poder a merce de vocês.

Fonte: Canal de Brasil Anon - YouTube

segunda-feira, 20 de junho de 2011

O STF deveria ter consultado as mães e pais que perderam seus filhos para as drogas antes de votar como votaram.

"Com medo, peguei o revólver do meu marido e disparei. Meu filho morreu ali. Vivo uma dor que não tem fim"
Por: Reinaldo Azevedo

Um daqueles textos longos e necessários. Começo transcrevendo dois depoimentos. Volto em seguida.

"Tobias, meu filho, era um rapaz muito bonito. Chegou a trabalhar como modelo fotográfico. Aos 21 anos, caiu no crack. Voltava para casa só quando precisava de dinheiro para a droga. Roubava casacos, sapatos, objetos de decoração. Trocava tudo por pedra. Eu mesma ia até o traficante para pegar tudo de volta. Ele ficou violento, passou a me agredir. Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim."
Flávia Costa Hahn, 62 anos, aposentada, Porto Alegre

"Em pleno Dia das Mães, no ano passado, recebi a pior notícia da minha vida. Meu filho, Nevyson, havia sido assassinado a tiros. Ele tinha 20 anos e usava crack fazia um ano. Roubava dentro e fora de casa para manter o vício. Certa vez, por causa do crack, passou quatro dias sem comer nem dormir. Cheguei a acorrentá-lo ao pé da cama para impedir que ele se drogasse. O problema é que, onde eu moro, ladrãozinho 'noiado' não tem vez. Um grupo de extermínio o matou. No dia em que eu não consegui mantê-lo acorrentado, disse que lavava minhas mãos. Foi a última vez que o vi.
Tânia Maria da Silva, 47 anos, faxineira, Recife

Voltei
A VEJA desta semana traz uma reportagem de capa devastadora, assinada por Ricardo Westin. Repórteres da revista ouviram duas dezenas de país e mães de viciados e constataram: a droga destrói o doente, sim, mas também deixa devastadas as famílias. Há, estima-se, ao menos um milhão de viciados em crack no país, agora ameaçados por uma droga ainda mais perigosa, porque mais barata e letal: o óxi. A edição desta semana da revista dedicou seu editorial ao tema. Ele precisa ser emoldurado e colado à consciência de cada um de nós, especialmente porque marchas da maconha e arroubos condoreiros do Supremo estão submetendo o debate a duas torções perversas: de um lado, a puerilidade irresponsável de quem pretende que a droga seja apenas um detalhe num estilo de vida supostamente libertário; de outro, uma certa gravidade retórica que pretende emprestar ao tema a grandeza de um direito civil. Leiam o texto, que reproduzo como imagem. Volto em seguida.




Comento
Raramente as luzes serviram com tanta diligência e requinte retórico às trevas como na sessão de terça-feira do Supremo, que autorizou não o debate sobre a eventual descriminação das drogas — porque este pode ser feito a qualquer hora e em qualquer lugar —, mas, na prática, a apologia do consumo, o que é caracterizado no Código Penal brasileiro como crime. O tribunal não autorizou apenas que se fale sobre as substâncias ilegais, o que não é proibido, mas a incitação ao consumo. E, por suposto, só se incita aquele que não partilha do hábito. O "target" das marchas não são os maconheiros, mas os não-maconheiros. Ainda de acordo com o óbvio: o alvo dos marchadeiros também não são os adultos, que já fizeram suas escolhas, mas aqueles que estão um tanto incertos sobre muita coisa: os jovens.

O ministro Luiz Fux ainda tentou coibir a presença de menores a essas manifestações, argüindo o Estatuto do Menor e do Adolescente e o Artigo 227 da Constituição, a saber;
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
De pronto, Fux foi contestado por Carmen Lúcia e Celso de Mello — e os demais foram na mesma linha: segundo os ministros, cabe às famílias limitar a presença de crianças e adolescentes a esses atos, não ao estado. Quando menores são flagrados se prostituindo ou em trabalho inadequado, o estado pode ou não pode fazer valer a sua autoridade? Que diabo de argumento era aquele? Fux, infelizmente, preferiu não polemizar.

"Ah, Reinaldo, acontece que o tribunal decidiu que as marchas não são apologia, mas manifestação da liberdade de expressão". É mesmo! Eu havia me esquecido. Menos do que desrespeitar o Código Penal, o que o Supremo fez foi mudar o sentido da palavra "apologia". Mais do que uma pequena revolução legal, nós passamos por uma revolução semântica.

O crack revela o fundo falso da tese
Leiam a reportagem de VEJA. A praga do crack revela o fundo falso das teses da descriminação e da legalização das drogas. Mesmo com todas as interdições legais, morais, sociais, médicas, temos hoje um exército de 1 milhão de zumbis vagando pelas cidades. Imaginem as conseqüências de uma ampla exposição dos jovens às substâncias hoje proibidas.

Destaque-se que há um argumento absolutamente furado a tentar dar algum alcance teórico à tese da descriminação da maconha: a repressão teria falhado porque nem inibe o tráfico nem impede que milhões de pessoas se viciem. Bem, ninguém sabe quantos seriam os viciados se não houvesse a repressão; logo, estamos diante de uma ilação que não tem como ser comprovada. O que se sabe, e eis uma pista fornecida pela lógica, é que existem muito menos viciados em drogas ilegais do que nas drogas legais. O que isso quer dizer? Que a ilegalidade inibe o consumo. Convenham: é uma conclusão inescapável a qualquer bípede que não tenha o corpo coberto de pêlos ou de penas. Descriminar amplamente o consumo e considerar crime apenas a venda é o sonho dourado dos narcotraficantes; para eles, significa aumento da demanda.

Mais: se o objetivo é evidenciar a inutilidade da cara máquina repressiva, então não faz sentido falar em descriminação (ou legalização) só da maconha; é evidente que ela tem de se estender a todas as drogas, ou o narcotráfico manterá a sua máquina criminosa para vender as demais substâncias, das quais a maconha é porta de entrada, ainda que os maconheiros jurem que não — a experiência ambulatorial dos profissionais que lidam com viciados atesta o que escrevo.

Marchar a favor da maconha é coisa para covardes, especialmente agora que os policiais têm de se descuidar de bandido para proteger a geração sucrilho, que se sente oprimida por não poder fazer praça do seu vício. Corajoso mesmo seria marchar a favor do crack, do óxi, da cocaína e da heroína. Ocorre que, dos nóias que perambulam pelas ruas, os maconheiros guardam distância. A propósito: em vez de interditar o direito constitucional de ir e vir na Paulista, avenida que, ademais, dá acesso a vários hospitais, por que os maconheiros não vão se concentrar na cracolândia, ou não reconhecem esses libertáros naquelas pobres almas seus parceiros, seus irmãos?

Encerro
O poeta Horácio recomendava, em sua Ars Poetica, que o poeta não começasse o seu poema lembrando o nascimento das musas, que definisse logo um objeto. O ministro Ricardo Lewandowski não deve ter lido Horácio. No julgamento, desandou a fazer indagações de princípio, evocando as musas: "Mas o que é droga? Café é droga? Tabaco é droga?"

Lewandowski quer saber o que é droga? Leia a reportagem da VEJA, ministro! Droga é isto doutor Lewandowski:
"Ele ficou violento, passou a me agredir. Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim."

O resto é tertúlia acadêmica. Desculpo-me: subacadêmica!

Pode um ex-presidente receber dinheiro de uma empresa e advogar para que ela pague menos imposto?

‘E a malandragem?’, um artigo de José Roberto Guzzo - Revista Veja 16/06/2011

O Brasil vem se tornando, nos últimos anos, uma espécie de paraíso mundial da tapeação. O grande responsável por mais essa realização nacional é o governo, ou quem manda no governo, com desenvolvimento de técnicas cada vez mais avançadas e eficientes para convencer a opinião pública de que coisas que todo mundo está vendo não existem ─ ou que existem coisas que ninguém consegue ver. Isso ajuda, e muito, todas as vezes que aparece uma história feia, que o governo quer esconder, ou quando ele decide fabricar uma história bonita, para mostrar méritos que não tem. Quase sempre a plateia acredita na mágica, bate palmas e diz, nas pesquisas de popularidade, que o governo é ótimo ─ ou, então, não mostra maior interesse no assunto nem nas fábulas que a propaganda oficial está lhe contando. Não acredita nem desacredita; apenas não liga. O resultado é que o Brasil, hoje em dia, se transformou num dos países onde é mais fácil para o governo passar qualquer tipo de conto do vigário no público em geral.

E a célebre “malandragem brasileira”, onde foi parar? O brasileiro, segundo rezam as nossas lendas, mitos e folclore, gosta de se imaginar no papel do sujeito esperto. (O locutor esportivo Galvão Bueno, homem de reconhecida competência em identificar com exatidão o que o público gosta de ouvir, diz que todo jogador da Seleção brasileira de Futebol, do goleiro ao ponta-esquerda, é “malandro”, sobretudo quando o Brasil está ganhando; é um dos seus maiores elogios.) Mas, se o brasileiro é tão esperto assim, por que está sempre no papel do otário em todo relacionamento que tem com o governo? Por que o ex-presidente da República, por exemplo, tem certeza de que vão acreditar nele quando diz que o mensalão, um dos casos de corrupção mais bem comprovados da história brasileira, simplesmente não existiu? Deveria acontecer o contrário, justamente: o povão, com todo o seu jogo de cintura, não se deixaria enganar por uma conversa dessas. A explicação para o fenômeno pode ter sido sugerida trinta anos atrás, talvez pelo samba Homenagem ao Malandro, de Chico Buarque de Hollanda. O compositor nos conta, ali, que quis fazer uma homenagem “à nata da malandragem”; foi então à Lapa, mas perdeu a viagem, porque descobriu que “aquela tal malandragem não existe mais”. A triste verdade, diz a canção, é que o malandro, agora, é um pobre coitado que “trabalha, mora lá longe e chacoalha num trem da Central”. Em compensação, esclarece o compositor, “já não é normal o que dá de malandro regular, profissional, malandro com aparato de malandro oficial”. Este aí, sim, conclui o samba: “Nunca se dá mal”. Os malandros trocaram de lugar, então? Deve ser isso.

O fato é que vão se multiplicando, em ritmo cada vez mais rápido, e com audácia cada vez maior, as histórias milagrosas para explicar todo tipo de coisa que não tem explicação. O clima, no fim, acaba ficando cômico. Uma das demonstrações mais recentes disso foi dada pelo ex-presidente Lula ─ um dos catedráticos na matéria, sem dúvida. Na sua atual carreira de palestrante para grandes empresas, que a cada negócio fechado o faz subir mais um degrau no mundo dos milionários brasileiros, Lula fez uma conferência para a Tetra Pak, multinacional do ramo de embalagens; recebeu, pelas informações disponíveis, 200 000 reais. Não se trata, Deus nos livre, de “consultoria” do tipo que acaba de levar o ex-minsitro Antonio Palocci à sua segunda ruína; é só palestra, certo? Mas acabou surgindo, nesse caso da Tetra Pak, uma questão enjoada: a empresa pediu ao ex-presidente que conseguisse uma redução de impostos para as embalagens de leite, e ele se comprometeu a tratar do assunto “com o companheiro Mantega”. Estaria certa uma coisa dessas ─ um ex-presidente receber dinheiro de uma empresa e advogar para que ela pague menos imposto? Perguntado, Lula disse que estava batalhando para “levar leite de qualidade para a casa das pessoas”. Ou seja, ele pede a todos que acreditem no seguinte: seu real interesse não foi receber os 200 000 da Tetra Pak, nem atender ao pedido da empresa; o que realmente queria era ajudar o povo a comprar leite. Qual é o problema? Alguém aí vai duvidar?

Palocci, como se sabe, caiu pelo conjunto da obra, mas um dos seus piores momentos foi meter-se numa história de devolução de impostos para uma construtora. Deve haver alguma diferença com o caso da Tetra Pak, claro. Qualquer hora dessas talvez nos digam qual é.

sábado, 18 de junho de 2011

O que Lula mais fez foi nos endividar...

Dívida Interna: perigo à vista
Autor: Waldir Serafim

A dívida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais e, segundo limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão de reais, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.

Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar.

A dívida interna tem três origens: as despesas do governo no atendimento de suas funções típicas, quais sejam, os gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc.. Quando esses gastos são maiores que a arrecadação tributária, o que é recorrente no Brasil, cria-se um déficit operacional que, como acontece em qualquer empresa ou família, terá que ser coberto por empréstimos, os quais o governo toma junto aos bancos, já que está proibido, constitucionalmente, de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado. A segunda origem são os gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos é capitalizado, aumentando ainda mais o montante da dívida. A terceira causa decorre da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.

A gestão das finanças de um governo assemelha-se, em grande parte, a de uma família. Quando faz um empréstimo para comprar uma casa para sua moradia, desde que as prestações mensais caibam no seu orçamento familiar, é visto como uma atitude sensata. Além de usufruir do conforto e segurança de uma casa própria, o que é um sonho de toda família, depois de quitado o empréstimo restará o imóvel. No entanto, se uma família perdulária usa dinheiro do cheque especial para fazer uma festa, por exemplo, está, como se diz na linguagem popular, almoçando o jantar. Passado o momento de euforia, além de boas lembranças, só vai ficar dívidas, e muito pesadelo, nada mais.

No caso, o Brasil está mais assemelhado ao da família perdulária: gastamos demais, irresponsavelmente, e entramos no cheque especial. Estamos pagando caro por isso. Como o governo não está conseguindo pagar a dívida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um “spread” (diferença entre a taxa básica de juros, Celic, e os juros efetivamente pagos) cada vez mais alto (em 2008 no auge da crise, o governo chegou a pagar um “spread” de 3,5% além da Celic). E isso, além de aumentar os encargos da dívida, é um entrave para a queda dos juros, por parte do Banco Central.

O governo tornou-se refém dos bancos: precisa de dinheiro para rolar sua dívida e está sendo coagido a pagar juros cada vez mais altos (veja os lucros dos bancos registrados em seus balanços). Em 2009, em razão das altas taxas de juros pagas, o montante da dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.

O problema da dívida interna não é somente o seu montante, que já está escapando do controle, mas sim qual o destino que estamos dando a esses recursos. Como no caso da família que pegou empréstimo para comprar uma casa própria, se o governo pega dinheiro emprestado para aplicar em uma obra importante: estrada, usina hidroelétrica, etc. é defensável. É perfeitamente justificável que se transfira para as gerações futuras parte do compromisso assumido para a construção de obras que trarão benefício também no futuro.

Mas não é isso que está acontecendo no Brasil. O governo está gastando muito e mal. Tal qual a família perdulária, estamos fazendo festas não obras. Estamos deixando para nossos filhos e netos apenas dívidas, sem nenhum benefício a usufruir. Deixo para o prezado leitor, se quiser, elencar as obras que serão deixadas por esse governo.

Não tenho bola de cristal para adivinhar quem vai ser o próximo presidente da República: se vai ser ele ou ela, mas posso, com segurança, afirmar, que seja quem for o eleito vai ter que pisar no freio, logo no início do governo. Vai ter que arrumar a casa.

Waldir Serafim é economista em Mato Grosso
Fonte: SONOTICIAS