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sexta-feira, 29 de abril de 2011

A mulher que se achava filha de Getúlio e o homem que se acha pai do Brasil Maravilha, por Augusto Nunes

"Vim buscar a chave do Banco do Brasil", comunicava a mulher negra e miserável que aparecia de vez em quando na minha casa em Taquaritinga. Eu tinha menos de 10 anos e era filho do prefeito. Ela tinha pouco mais de 40 e decidira que era filha de Getúlio Vargas, de quem havia herdado o banco estatal. Só fiquei intrigado na primeira visita. Nas seguintes, até tentei esticar a conversa com a doce maluca antes de fazer o que minha mãe ordenara: devia recomendar-lhe que resolvesse o problema com meu irmão mais velho, funcionário da agência local. Pacientemente, Flávio explicava que não podia entregar a chave sem conferir a certidão de nascimento. A órfã do presidente prometia buscá-la no cartório. Três ou quatro meses mais tarde, lá estava ela no portão para a reprise do ritual.

Lembrei-me da doida mansa com quem contracenei na infância ao saber que o presidente Lula registrou em cartório um Brasil imaginário. É uma Pasargada retocada pelo traço de Oscar Niemeyer. Tem trem-bala, aviões pontuais como a rainha da Inglaterra, rodovias federais de humilhar alemão, casa e luz para todos, três refeições por dia para a nova classe média, formada pelos pobres de antigamente. Quem quiser ver mendigo de perto deve voar até Paris e sair à caça de algum clochard. A transposição das águas do São Francisco erradicou a seca e transformou o Nordeste numa formidável constelação de lagos, represas e piscinas. Os morros do Rio vivem em paz e quem mora nas favelas do Alemão não troca o barraco por nenhum apartamento de cobertura no Leblon.

No país do cartório, o governo não rouba nem deixa roubar, o mensalão é coisa de Fernando Henrique Cardoso, os delinquentes engravatados foram presos pela Polícia Federal, os ministros são honestos, os parlamentares servem à nação em tempo integral e o presidente da República cumpre e manda cumprir cada um dos Dez Mandamentos. Lula fez em oito anos o que os demais governantes não fizeram em 500. A superexecutiva Dilma Rousseff precisa acautelar-se para não exagerar na eficiência: se melhorar, estraga.

Daqui a alguns anos, é possível que um filho do prefeito de São Bernardo do Campo tenha de lidar com um homem gordo, de barba grisalha, voz roufenha e o olhar brilhante dos doidos de pedra, querendo que a paisagem real seja substituída pela maravilha registrada no cartório. A cobrança da filha de Getúlio tropeçava na falta da certidão de nascimento que o pai do novo Brasil acaba de providenciar. Depois de repetir que governou a República, ele vai reclamar o que lhe pertence sobraçando um calhamaço cheio de selos, carimbos, rubricas e assinaturas.

"Nada é impossível neste país", deu de repetir Lula ultimamente. Nada mesmo. É possível até um ex-presidente acabar trepado num caixote, na praça principal de São Bernardo, exigindo aos berros a existência de um Brasil que inventou.

Fonte: arquivoetc

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Lula precisa de um antimicótico moral

Luiz Inácio Lula da Silva declarou que está com “coceira”, com aquela “comichão” para cair nos braços do povo… Na impossibilidade de tomar uma boa dose de simancol, deveria ingerir um antimicótico moral. Talvez lhe fizesse bem. Santo Deus! Esse sujeito não aprende nada nem esquece nada. Agora sabemos por que o silêncio de Dilma parece música aos nossos ouvidos. O Apedeuta participou ontem do 8º Congresso Nacional de Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos (SP). Estava desesperado para ouvir de novo o som da própria voz. Falou por mais de uma hora.

Diagnostiquei o seu mal psíquico no fim do ano passado, quando ele afirmou que sentia certa inveja de Dilma Rousseff porque seria ele a passar o governo para ela: Síndrome da Inveja do Próprio Pênis. Lula se adora, mas não se basta. Ele se apaixonou pelo mito. Vive num permanente processo de adoração da personagem que inventou e a inveja. Ontem, lançou um novo bordão: “Nunca antes na história da humanidade” houve um governo como o seu. O “nunca antes na história destepaiz” era só a expressão de sua modéstia decorosa. Em meio a um pletora de bobagens, ditadas por sua megalomania, disse ao menos uma coisa bastante séria — que não é novidade para os leitores deste blog, em especial para aqueles que seguem as considerações deste escriba desde Primeira Leitura.

Discursando aos metalúrgicos, afirmou, referindo a si mesmo e a Dilma:

“Eu sei que, às vezes, vocês ficaram chateados, ficaram decepcionados, mas, neste momento, vocês têm de dizer: ‘Ele cometeu um erro, mas ele era nosso. Ela cometeu um erro, mas ela é nossa. Portanto, é nossa obrigação dar sustentação para ela [Dilma] para que tenhamos uma Copa do Mundo maravilhosa. Depois vamos fazer uma Olimpíada maravilha”.

É uma fala mais cheia de significados do que parece. Os trabalhadores não devem analisar os governos segundo seus acertos e seus erros. Isso os tornaria indivíduos com a faculdade de julgar. Nada disso! O que interessa é saber se o governante é ou não “um dos nossos” (deles). Se for, então é uma “obrigação” apoiá-lo. A exortação, obviamente, deve ser lida também em sentido inverso. Não sendo o governante “um dos nossos”, que importa que ele acerte? Nesse caso, a “obrigação” é desestabilizá-lo. Não foi o que fizeram o PT e Lula com todos os governos que o antecederam, estivessem eles certos ou errados? “O Plano Real é feito por um deles? Então somos contra! A Lei de Responsabilidade Fiscal é proposta por um deles? Então somos contra”. Há dias, petistas e sindicalistas endossaram milhares de demissões na usina de Jirau. Se quem demite é “um dos nossos”, então será por bons motivos. Ai se fosse “um deles”!

Isso, meus caros, não é democracia! A noção que Lula tem do poder guarda certa semelhança com uma guerra de gangues ou de bandos. Não por acaso, neste fim de semana, o PT recebe de braços abertos o disciplinadíssimo Delúbio Soares! Que companheiro! Que homem honrado! Que grandeza de espírito! Ficou calado! Aceitou, por um bom tempo, ser a Geni do Brasil, mas, agora será reabilitado. E volta ao partido com o patrocínio se Lula, segundo quem o mensalão nem mesmo existiu.

Mas a fala de Lula tem ao menos mais um significado. Notem o espírito de tutela em relação ao governo Dilma e a consideração, ainda que por vias oblíquas, de que ela está cometendo erros — que ele admite ter cometido também, claro, claro… Ocorre que, no momento, é ela quem governa.

O gerente está na área. Outro recado ainda foi mandado a Dilma:

“Estou com uma saudade, uma comichão, uma coceira esquisita, com vontade de fazer caravana, viajar pelos estados, fazer plenárias, visitar quilombos e indígenas. Eu estou com vontade de tudo, mas eu tenho de me controlar pois somente com autocontrole é que eu vou conseguir desencarnar e assumir o papel de ex-presidente de verdade”.

Pois é… Vai que ele não consiga, não é?, ou que ela “erre” demais…

O homem que está levando Delúbio Soares de volta ao partido agradeceu aos metalúrgicos o apoio recebido durante a crise do mensalão:

“No momento difícil, de uma crise delicada neste país, quem assumiu a defesa do governo não foi nenhum jornal, televisão ou empresário. Foi o movimento sindical e o movimento popular”.

Lula demonstra a sua gratidão àqueles que foram mais do que tolerantes com a corrupção: foram coniventes. Dado esse padrão imoral, é impressionante que seja a oposição a viver uma crise avassaladora. Lula até foi generoso, em sua boçalidade, ao compará-la a carrapicho. No momento, ela não incomoda ninguém, a não ser os próprios parceiros… Sem ter uma minoria organizada que consiga, ao menos, fazer a crítica dos desacertos na área econômica, ainda sobrou tempo ao Apedeuta para dizer que as dificuldades que estão aí, especialmente a inflação, são coisa produzidas pelos gringos…

Nunca antes na história da humanidade…

Por Reinaldo Azevedo - 28/04/2011

quarta-feira, 27 de abril de 2011

A primeira privatização de Rousseff






A primeira privatização de Rousseff

MENTIRA:

"Aqui, o desastre só não foi maior – como em outros países – porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas." (Presidente Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil de Lula e pré-candidata do PT à presidência, no 4º Congresso do PT, em Brasília, 20/02/2010.)
 

A VERDADE:

Utilizado como acusação contra o PSDB, o assunto privatização sempre foi exaustivamente explorado pelo PT nas campanhas eleitorais. Como repetiu Rousseff, sem medir consequências, para ganhar as últimas eleições.

Discurso vazio, ataque gratuitos, mentiras. Porque o PSDB nunca falou em privatizar os bancos ou as empresas citadas por Rousseff & Cia. Agora, despenca a máscara. E a presidente petista encampa mais uma proposta do PSDB: o regime de concessão de aeroportos, que constava no programa de José Serra, duramente atacado por Rousseff, pelo ex Lula e tantos outros petistas com suas conhecidas propagandas enganosas.

Só que a decisão chega com pelo menos oito anos de atraso. O governo do PT, enganando o país, deixou antes que o caos se instalasse nos aeroportos brasileiros. Agora, com a água no pescoço e depois que o PSDB denunciou o apagão aéreo em sua propaganda eleitoral, o petismo faz o que já deveria ter sido feito. A essa altura, mais do que pedido de socorro, anunciar a privatização dos aeroportos soa como se Rousseff e sua equipe jogassem a batata quente nas mãos dos empresários, para que eles façam a lição de casa que Lula, Rousseff e o PT não fizeram.

A saturação dos aeroportos brasileiros não é novidade. A corrida é para tentar amenizar a situação. Mas as previsões não são nada otimistas. O Ipea, vinculado à Presidência da República, avalia que, mesmo com a concessão e a execução das obras planejadas pelo governo do PT, os aeroportos brasileiros não conseguirão atender à demanda nem da Copa nem das Olimpíadas de 2016.

 De acordo com o Ipea, além do plano de investimentos da Infraero não ter uma projeção adequada para o aumento da demanda, 14 dos 20 maiores aeroportos brasileiros já funcionaram acima do limite em 2010.

Os números não mentem. Até o final do ano passado apenas 5,47% dos recursos orçamentários para investimentos em aeroportos tinham sido contratados e somente 2,15% foram executados. Enquanto isso, entre 2003 e 2010, o movimento saltou de 71 milhões de passageiros por ano para 154 milhões, um crescimento de 117% em oito anos.

Herança maldita, falta de competência, falta de seriedade, seja qual for o adjetivo, o custo PT fica cada dia mais alto. E paralisa o Brasil.

www.gentequemente.org.br
http://www.psdb.org.br



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quinta-feira, 21 de abril de 2011

O Brasil real...

Pesquisa sobre população com ensino superior deixa Brasil em último lugar entre 36 países

Números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário

Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Um levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.

— Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter — avalia.

Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas.

— Isso se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia — defende ele.

Costa lembra que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta chegar a 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020.

Segundo ele, esse patamar está, atualmente, próximo de 17%. Para isso será preciso ampliar os atuais programas de acesso ao ensino superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumentou o número de vagas nessas instituições, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece aos alunos de baixa renda bolsas de estudo em instituições de ensino privadas e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que permite ao estudantes financiar as mensalidades do curso e só começar a quitar a dívida depois da formatura.

— O importante é que o ensino superior, hoje, está na agenda do brasileiro, das famílias de todas as classes. Antes, isso se restringia a poucos. Observamos que as pessoas desejam e sabem que o ensino superior está ao seu alcance por diversos mecanismos — afirma o secretário.

Os números da OCDE mostram que, na maioria dos países, é entre os jovens de 25 a 34 anos que se verifica os maiores percentuais de pessoas com formação superior. Na Coreia do Sul, por exemplo, 58% da população nessa faixa etária concluiu pelo menos um curso universitário, enquanto entre os mais velhos, de 55 a 64 anos, esse patamar cai para 12%. No Brasil, quase não há variação entre as diferentes faixas etárias.

O diagnóstico da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos.

— Ao contrário desses países emergentes, a população jovem que consegue terminar o ensino médio no Brasil [e que teria condições de avançar para o ensino superior] é muito pequena — diz a especialista.

Como 75% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, Elizabeth defende que a questão financeira ainda influencia o acesso:

— Na China, as vagas do ensino superior são todas particulares. Na Rússia, uma parte importante das matrículas é paga, mas esses países desenvolveram um esquema sofisticado de financiamento e apoio ao estudante. O modelo de ensinos superior público e gratuito para todos, independentemente das condições da família, é um modelo que tem se mostrado inviável em muitos países — compara ela.

A defasagem em relação outros países é um indicador de que os programas de inclusão terão que ser ampliados. Segundo Costa, ainda há espaço — e demanda — para esse crescimento. Na última edição do ProUni, por exemplo, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar as 123 mil bolsas ofertadas. Elizabeth sugere que os critérios de renda para participação no programa sejam menos limitadores, para incluir outros segmentos da sociedade.

— Os dados mostram que vamos ter que ser muito mais ágeis, como estamos sendo, fazer esse movimento com muita rapidez porque, infelizmente, nós perdemos quase um século de investimento em educação. A história nos mostra que a Europa e outras nações como os Estados Unidos e, mais recentemente, os países asiáticos avançaram porque apostaram decididamente na educação. O Brasil decidiu isso nos últimos anos e agora trabalha para saldar essa dívida — finaliza a pesquisadora.

AGÊNCIA BRASIL

Fonte: ZEROHORA

quarta-feira, 20 de abril de 2011

O partido dos militares - PMB



via Inteligência Pública de Pollemico em 19/04/11

Na terça-feira 5, a presidente Dilma Rousseff foi homenageada com a maior das condecorações militares, a Grã Cruz. Diante dos comandantes das Forças Armadas, ela fez uma referência aos anos de chumbo da ditadura, ao ressaltar que o Brasil soube corrigir seus caminhos e alcançou a maturidade institucional. O País vive dias de democracia plena e houve, sem dúvida, importantes mudanças nas casernas. Tanto assim que militares planejam agora voltar à política, mas sem truculência. Até o fim do mês será criado o Partido Militar Brasileiro, legenda que antes mesmo do registro oficial já conta com 17 mil pré-filiados, entre oficiais da reserva do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e integrantes da Polícia Militar e dos Bombeiros. Há diretórios sendo criados em 27 Estados, site na internet e até hino, gravado no YouTube, em que um coro entoa palavras de ordem como soberania, democracia, igualdade e segurança pública. O novo partido terá como bandeira o combate à violência e à corrupção. Não aceitará filiação de fichas-sujas e nem fará coligações majoritárias se não for cabeça de chapa. "Os políticos não têm coragem para combater o crime organizado e estão mais interessados em se servir do poder", diz o presidente do PMB, Augusto Rosa, que é capitão da PM em Ourinhos (SP). Ele afirma que o partido é de centro-direita, apesar de defender a política econômica e os programas sociais do governo. Rosa faz um mea-culpa: "O golpe de 1964 foi um erro". Mas sua posição não é majoritária. Também devem aderir à legenda vários generais da reserva, inclusive dirigentes dos clubes militares, tradicionais redutos do conservadorismo. Além disto, o PMB pretende lançar co­mo candidato a presidente da República em 2014 o general Augusto Heleno, que na semana passada foi proibido pelo comando do Exército de fazer uma palestra intitulada "A contrarrevolução que salvou o Brasil". Rosa e seus companheiros de farda defendem posições tão polêmicas como as do deputado federal Jair Bolsonaro (DEM-RJ). "Somos contra o casamento gay, a legalização do aborto e da maconha, e a favor da redução da maioridade penal", afirma.

A perversidade da diversidade

Por Walter Williams - Instituto Mises Brasil
As expressões 'ação afirmativa', 'representação paritária', 'tratamento preferencial' e 'cotas raciais' não possuem grande apelo entre a população. Sabendo disso, a elite intelectual, a mídia, o governo e todos os demais entusiastas criaram o termo 'diversidade', uma palavra aparentemente benigna que funciona muito bem para encobrir políticas racialmente discriminatórias. Via de regra, tais políticas exigem que as universidades, as empresas privadas e as burocracias do governo formem seus quadros de acordo com a proporção de cores e etnias existentes no país.

Por exemplo, se os negros formam 20% da população, então eles devem formar 20% dos estudantes universitários, 20% dos professores, 20% dos gerentes de empresas e 20% dos funcionários públicos. Por trás dessa visão de justiça está a ignara noção de que, não fosse a discriminação, todas as cores e etnias estariam igualmente distribuídas em termos de renda, educação, ocupação e outros critérios.

Não há absolutamente nenhuma evidência, em nenhum lugar do mundo, de que a proporcionalidade estatística seja a norma. Ainda assim, grande parte de nossas leis, de nossas políticas públicas e do nosso modo de pensar partem do princípio de que a proporcionalidade é a norma. Vejamos agora algumas diferenças raciais e vamos pensar sobre suas causas e possíveis curas.

Nos EUA, ao passo que 13% da população é formada por negros, estes representam 80% dos jogadores profissionais de basquete e 65% dos jogadores profissionais de futebol americano, sendo que, em ambos os esportes, os negros são os jogadores mais bem pagos. Em contraste, os negros representam apenas 2% dos jogadores profissionais da liga americana de hóquei sobre o gelo. Logo, não há diversidade racial no basquete, no futebol americano e nem no hóquei. Tais esportes em momento algum atendem aos critérios de 'igualdade racial'.

Mesmo no que diz respeito a conquistas esportivas, a diversidade racial está ausente. No baseball, quatro dos cinco recordistas de home-runs são negros. Desde que os negros entraram nas principais ligas de baseball, das 8 vezes em que houve mais de 100 bases roubadas em uma temporada, todas foram feitas por negros. Por outro lado, o Departamento de Justiça americano recentemente ordenou que o departamento de polícia de cidade de Dayton, no estado de Ohio, diminuísse a nota mínima de aprovação nas provas escritas para que assim mais negros pudessem entrar na força policial.

O que o Procurador Geral da Justiça dos EUA, senhor Eric Holder, deveria fazer a respeito da falta de diversidade racial nos esportes? Por que as elites intelectuais não protestam? Será que é porque os proprietários desses multibilionários times profissionais de basquete, futebol e baseball são pró-negros ao passo que os proprietários dos times da liga de hóquei e os donos das grandes empresas são racistas relutantes em colocar negros em altas posições e com altos salários?

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O problema do PT é a desonestidade


Por Eduardo Graeff
Vou andar com uma cópia do artigo que o senador Walter Pinheiro publicou aqui contra Fernando Henrique Cardoso ("O príncipe e o povo", 17/4/2011). Vai ser útil quando me perguntarem qual é, afinal, o problema do PT.
O grande problema é a desonestidade. Não falo só da corrupção desenfreada. Pior que isso, para mim, é a desonestidade intelectual: o uso sistemático da mentira como arma política. Este é o pecado original que inspira outros pecados do PT, idiotiza seus quadros, polui sua relação com os aliados, azeda o diálogo com adversários e o indispõe com a liberdade de imprensa.
O ataque do senador petista escancara esse problema. A leitura deturpada de um artigo de FHC ("O papel da oposição", reproduzido pela Folha.com em 13/4/2011) foi o pretexto do senador para martelar numa velha tecla: FHC não tem "sentimento de povo"!
O PT repete baboseiras como essa desde que escolheu FHC como inimigo. A escolha, como se sabe, deu-se em 1993. FHC pediu apoio ao PT para o Plano Real. Em troca, o PSDB poderia apoiar Lula para presidente em 1994, como apoiara em 1989. O PT preferiu apostar contra o real. O plano deu certo, o PSDB lançou FHC para presidente e ele derrotou Lula no primeiro turno. Imperdoável!
Um erro leva a outros. Do Fundo Social de Emergência à Lei de Responsabilidade Fiscal, o PT se opôs a tudo que representou consolidação da estabilidade e modernização da economia no governo FHC. Como se opôs a tudo que representou inovação das políticas sociais, do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) à Bolsa Escola, que Lula chamou de "Bolsa Esmola".
A inconsistência das "bravatas" ficou clara quando Lula chegou ao governo e abraçou as políticas de FHC. Isso não impediu Lula de inventar a "herança maldita". Nem impede o PT de atacar a sua caricatura de Fernando Henrique com tanto mais fúria quanto menos evidentes ficam as diferenças de suas políticas com as do FHC real.
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Projeto do trem-bala é insano, diz Maílson da Nóbrega

São Paulo – O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega considera “insano” o projeto de construção do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A obra está orçada pelo governo federal em R$ 33 bilhões.

“Não há a menor justificativa social, econômica e política para a construção do trem-bala. O projeto é insano e se tornou uma obsessão de burocratas”, diz Maílson da Nóbrega.

Após dois adiamentos, o leilão que decidirá as empresas que vão tocar o projeto está previsto para o final de julho (veja cronograma na próxima página).

Nesta segunda-feira (18), diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, admitiu que a concorrência pública para a construção do trem de alta velocidade (TAV) ainda pode sofrer alterações com o objetivo de criar melhores condições para que mais empresas sejam atraídas. Porém, ele descartou novas prorrogações. “Esses ajustes não implicam adiamento,” garantiu.

Além de dar mais tempo para as empresas se organizarem para o leilão, o governo argumentou que o novo adiamento do leilão foi necessário por causa da demora na aprovação, pelo Congresso Nacional, do empréstimo de R$ 20 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai conceder ao grupo vencedor.

A Medida Provisória 511, aprovada no dia 13 de abril, prevê ainda subsídio de R$ 5 bilhões no pagamento dos juros do projeto em caso de frustração do número de passageiros previsto pelo vencedor do leilão.

Recentemente, o presidente do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, disse não acreditar que o trem de alta velocidade sairá do papel. “Acho que não vai sair. Acredito que o custo do projeto é duas vezes mais caro do que as pessoas pensam.”

Analistas têm criticado os subsídios oferecidos pelo BNDES em financiamentos a diversos setores da economia. Ao cobrar uma Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% num ambiente inflacionário também de 6% ao ano, na prática, o banco empresta a juro real zero. Como o BNDES recebe aportes do Tesouro Nacional, que paga taxa Selic (11,75% ao ano) para captar recursos, as operações são deficitárias para os cofres públicos.

“É preciso mobilizar a opinião pública contra esse projeto incompatível com as necessidades do Brasil”, afirma Maílson da Nóbrega, que coordenou, na semana passada, um debate sobre as necessidades de investimentos em infraestrutura no Brasil durante seminário promovido pela Tendências Consultoria, da qual é sócio-diretor.

Leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. Agora vai?

Fonte: EXAME.ABRIL.COM.BR

TCU confirma superfaturamento na Telebrás

São Paulo - Em uma de suas primeiras licitações depois de reativada pelo governo Lula, a Telebrás já corre o risco de sofrer um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões por superfaturamento, se forem mantidos os preços do Pregão 02/2010, para aquisição de gabinetes e contêineres e a realização de obras de infraestrutura básica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Mesmo depois de ter feito em seu site o desmentido categórico das denúncias publicadas pela imprensa em dezembro de 2010, a empresa terá agora de reconhecer as irregularidades e ilegalidades apontadas em representação analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A comprovação técnica dessas irregularidades está no documento divulgado na segunda-feira pela Terceira Secretaria de Obras do TCU, que aponta a existência de sobrepreço (ou superfaturamento), além de erros grosseiros, pressa injustificada e diversas outras irregularidades na condução do pregão.

Caberá agora ao plenário do TCU decidir sobre o mérito da representação proposta pela empresa Seteh Engenharia Ltda., com base na lei de licitações públicas 8.666. Diante das evidências de irregularidades, o TCU suspendeu em dezembro, mediante sentença cautelar do ministro José Jorge, a extensão da contratação de duas empresas para a execução de infraestrutura básica de estações de radiobase (ERB´s) por suspeita de: 1) direcionamento e favorecimento às contratadas (ausência de publicidade); 2) ausência de projeto básico, com sua elaboração confiada aos próprios executores (aberração jurídica); 3) sobrepreços ou superfaturamento escandaloso.

A licitação contestada tem por objeto a contratação de infraestrutura básica, com fornecimento de contêineres, gabinetes e materiais necessários para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos, rádio e transmissão com protocolo IP, a serem utilizados na rede nacional de telecomunicações. Procurada, a Telebrás informou que vai analisar o documento antes de se pronunciar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: EXAME.ABRIL.COM.BR

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Juízes, Procuradores Federais e o resto...

Fundo de previdência enfrenta oposição no Judiciário

Publicação: 04/04/2011 09:16 - Estado de Minas
Nem bem conseguiu retomar o debate em torno da aprovação do projeto de lei que trata da criação de fundo de previdência complementar para os servidores públicos, o governo federal já enfrenta resistências. Setores como o Judiciário demonstraram que são contra o fundo. Posição semelhante também deverá ser seguida pelos militares.

Para tentar vencer as dificuldades, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o governo vai negociar e ver os ajustes possíveis, desde que não haja desvirtuamento do Projeto de Lei 1.992, que está parado no Congresso Nacional e prevê um único fundo para administração dos recursos dos servidores. A proposta alternativa é a criação de fundos específicos.

De acordo com o ministro, a orientação do governo é aprovar o fundo para conter o ritmo de crescimento do déficit do Regime Próprio dos Servidores Públicos, que totalizou R$ 51,2 bilhões sem 2010. Mas deixou claro que não existe definição sobre envio de texto substitutivo para permitir a instituição de vários fundos no serviço público.

Um dos motivos de resistência de setores do Judiciário ao fundo de previdência complementar é que juízes e procuradores federais não querem ficar sujeitos ao teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é de R$ 3.689,66. Ou seja, um fundo específico seria uma proposta alternativa para fazer o projeto andar no Congresso.

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