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terça-feira, 5 de julho de 2011

''O arcabouço da democracia está montado. a alma, não''

Horas depois da homenagem que recebeu do PSDB em Brasília na quinta-feira pela celebração de seus 80 anos, o ex-presidente recebeu o Estado em seu apartamento na capital paulista, em Higienópolis. O cansaço não encobria a felicidade evidente. Desabrido, pregou o fim da tensão com o PT - "é importante para a democracia" - e fez uma análise sobre a atual conjuntura, com a sensatez de sociólogo e a maturidade de ex-presidente. Sobre seu governo, enumera com orgulho os avanços que conquistou - e também os reconhece na Era Lula. A preocupação, hoje, é com a solidez da democracia. "O esqueleto está aí", diz. Mas ainda temos um longo caminho a percorrer.

O sr. lavou a alma nesta homenagem do PSDB aos seus 80 anos com o reconhecimento que faltou em momentos do passado?

(Risos). Não só hoje. Olha, hoje o meu partido se desdobrou em gentilezas, reconhecimentos. Foram muitos, do PT, de todos os partidos. Eu disse assim: Parece que eu morri, porque no Brasil só se elogia morto (Risos). Acho que o PSDB sempre me tratou bem, com carinho. O que tem é que às vezes, nas campanhas eleitorais, por razões de marquetismo (marketing), um opina uma coisa, outro outra, então... Nunca acotovelei ninguém para aparecer nem para buscar reconhecimento. É difícil julgar processos de mudanças que não são atos, sobretudo quando o outro que ganha quer se empenhar em fazer de conta que ele começou tudo. O que interessa mesmo para o homem público ou para o intelectual é o julgamento da história, que é feito quando você está morto. Não adianta nada. É melhor você ter isso que eu tive agora, vivo, do que saber o que vai acontecer no futuro. Pelo menos você diz: está bem, fui reconhecido. Claro que foi bom para mim. Não é só para mim. O que é bom no Brasil é não mantermos uma tensão permanente e desnecessária, que era o que estava acontecendo.

Uma tensão política, PT e PSDB?

Fla-flu, é. Isso não é positivo. Repito: a Dilma teve um papel, porque ela teve um gesto. Você pode dizer que é banal. Não é banal não. Ela mudou muito a ênfase do que se dizia, e também não foi além do necessário. Não foi para dizer que não temos divergências. Temos, mas podemos conviver de uma maneira civilizada. Isso é importante para a democracia. Essa tensão permanente é do pessoal que acredita que a mudança, hoje, ainda se dá por ruptura. Mas quando a sociedade é aberta, a mudança não se dá por ruptura, se dá por acumulação.
E o sr. acha que o responsável por isso foi o ex-presidente Lula?

Não só. Acho que foi o espírito de competição do PT num dado momento, que é normal. Preparei uma legislação para facilitar a transmissão de poder. Quando eu passei a faixa para o Lula eu tive emoção. As pessoas se esquecem, mas nas grandes greves eu estava lá ao lado do Lula. Mais para frente, nas Diretas Já, aqui, na Praça Charles Miller, o PT fez uma manifestação, e eu fui representando o PMDB. Eu não fui vaiado porque tive que dizer que o Teotônio Vilela tinha morrido. Daquele momento em diante começa esse tipo de atitude política, que tem a ver com a visão passada, de que só um partido vai mudar o Brasil, só uma classe é capaz de ter papel na história, e de que ficam predestinados a governar. Então quando eu ganhei duas vezes do Lula eu estava atrapalhando o destino histórico do Brasil. Essa é a percepção deles. Eu queria quebrar isso. Tínhamos convivido bem na transição. Esperava que dali em diante houvesse uma certa distensão. Mas, logo em seguida, o PT resolveu que o PSDB era o inimigo. O (José)Dirceu queria fazer uma aliança com o PMDB, não conseguiu, e fizeram aquela aliança que deu no mensalão. O mensalão é fruto dessa irracionalidade, da impossibilidade de ver que forças que eram mais próximas poderiam se entender em certas questões e que não seria preciso os meios que foram usados. A política no Brasil virou escândalo. Para ter vantagem eleitoral o PT tinha que pintar o PSDB como o da elite. Ora, isso é uma visão simplista. A diferença entre o PT e o PSDB é muito mais política. É como se tivesse prevalecido em setores importantes do PT a ideia leninista. Ou seja, tem um partido da classe historicamente capaz de mudar a sociedade, esse partido ocupa o Estado, e o Estado muda a sociedade. O PSDB é mais contemporâneo. A sociedade tem que ter peso equivalente ao do Estado.

Por que o PSDB não se liberta da pecha de elitista?

É curioso, porque é uma pecha fácil de se libertar. O PSDB ganha, na verdade, nos Estados em que há mais mercado, e o PT onde o Estado tem que ajudar muito porque o mercado é mais débil. Agora, nos Estados em que há mais mercado, o PSDB ganha também nas classes populares. Isso é uma imagem que tem que ser destruída. Deriva desta visão dualista que precisa acabar, que um elite, o outro povo. O Lula pertente à elite política, obviamente. Então essa é uma ideia falsa que o PSDB precisa encontrar mecanismos de destruição disso, enfrentando. Porque você não desfaz as coisas se ficar com medo. Quando você olha o salário mínimo real, aumentou desde o governo Itamar, com o Real, e seguiu no meu, e seguiu no do Lula. É cumulativo.

O sr. vê mais traços de continuísmo que inovação no governo Lula?

O tripé econômico está aí, mal ou bem. As agências regulatórias estão aí, umas funcionam outras não. Acho que o Lula deu amplitude muito maior aos programas sociais porque ele se beneficiou de uma conjuntura boa, mas não só por isso. Ele representava diretamente esse setor. O Brasil, no que diz respeito ao hardware, avançou muito. As empresas brasileiras são muito boas. A empresa estatal brasileira virou empresa. Deixou de ser repartição pública. Compete. Agora, falta muito no software. O esqueleto está aí. Isso vale para tudo. O arcabouço da democracia está montado; a alma, não. Porque você não tem ainda aquele sentimento que é básico na democracia de que pelo menos perante a lei nós somos todos iguais, apesar das desigualdades sociais. Aqui a lei não é igual para todos. Você não pode passar a mão na cabeça de quem transgrediu. Se há um lado que o Lula podia ter nos poupado é esse permanente de, se tem um deslize, ele dizer que não foi grave. No fundo, é uma coisa de cultura política. Está um pouco fora de moda de falar, mas faltam valores democráticos. Alguns foram introduzidos, como a ideia de que a igualdade econômica é importante. Houve dois momentos grandes da queda da pobreza. O primeiro foi o Real, consistente. Agora foi esse boom econômico atual, mais as bolsas (transferência de renda). Não gosto desta ideia de que falta um projeto nacional. É autoritário. Por isso que eu fiquei contente com essa pelo menos aparente mudança de atitude (com o gesto da presidente Dilma). Nas sociedades modernas, você tem que buscar algumas estratégias de adesão. Convergência não é adesão ao partido. Convergências sobre alvos comuns. E aqui temos que olhar para a frente. E não ficar simplesmente nos gabando do que já fizemos. Tem que crescer, tem que dar emprego, mas tem que entender o que vem pela frente. Nós não introjetamos efetivamente os desafios produzidos pelo meio ambiente. Se o Brasil quiser ser realmente um País de primeiro mundo, é educação, tecnologia, disciplina, cultura mais pragmática de produção. Temo que estejamos nos acomodando a voltarmos a ser uma grande economia produtora de matéria prima e minério. Está faltando uma certa praticidade e uma determinação de continuidade. Quando a política obriga a repartir muito, e a ter o zigue-zague, impede a continuidade da administração. Tem que evitar o butim do Estado.

O Congresso hoje não tem agenda própria. Isso preocupa?

As grandes decisões nacionais não passam mais pelo debate público. Há uma despolitização que é fruto, por um lado, da prosperidade - então as pessoas não têm que se mover tanto -, e por outro lado o fato de que houve uma acomodação sobre os problemas no sentido em que só um opina. Tem que repolitizar. Não transformar só em nomeio ou não nomeio. Tenho a impressão de que a presidente Dilma resiste um pouco a esse estilo de política.

Há riscos inflacionários - sobretudo no processo global - que possam afetar o desenvolvimento do País?

Sempre há (risco) no processo global com o que os EUA estão fazendo, que é inundar o mundo de dólares. Têm efeitos que podem ser inflacionários. Mas aqui a nossa inflação não vem só de fora para dentro, vem de dentro também. A expansão do gasto desordenada nos dois anos do governo Lula obrigou o governo atual a ter uma posição fiscal mais rígida. Com o Real criamos mecanismos de controle. Acho que dá para controlar se fizer uma política fiscal austera. Agora, se quisermos aumentar a produtividade, as reformas têm que voltar. Temos uma relativa desindustrialização no Brasil.

O sr. se engajou num debate importante sobre a regulamentação da maconha. A política brasileira é refém dos costumes?

Em geral a política é refém dos costumes. Esse debate, a meu ver, tem que ser na sociedade antes de ser na política. Não é hora de fazer esse debate no Congresso. É hora de fazer agitação na sociedade. Eu entrei nessa questão pelas minhas preocupações globais. Eu li um livro, de um amigo meu, o Moisés Naím, chama-se Ilícito, onde ele mostra a globalização do crime na década de 90. Tudo virou uma teia mundial e está tendo efeitos devastadores no planeta. Agora, criamos uma Comissão Global de Drogas. Fizemos um relatório muito importante, porque dá recomendações. Não é de liberar. É dizer: olha, cuidado, vamos tentar separar a maconha e combater o uso. Combater sem jogar na cadeia, combater o criminoso. Tirar do aspecto puramente repressivo e ir para a redução do dano.

Como presidente foi mais conservador do que gostaria? Fez revisionismos de seu governo?

Nenhum presidente tem liberdade para implementar o que deseja. Já disse inúmeras vezes que poderia ter desvalorizado o Real sem que explodisse o mercado. Quando? Não sei. Talvez em janeiro de 1997, antes da crise da Ásia. As pessoas falam: populismo cambial para ter reeleição. Que reeleição? Era medo da volta da inflação. Há outras coisas que poderia ter feito. Talvez eu tenha sido demasiado ambicioso em mandar muitas reformas. Talvez eu pudesse ter sido mais comedido. Muitas coisas talvez teria feito de outra maneira. Mas são águas passadas...

O sr. se arrepende de não ter se engajado na campanha do José Serra (em 2002) ? O sr. foi neutro. Se arrepende de não ter feito o que o Lula fez para Dilma?

Não me arrependo porque acho que o que o Lula fez foi errado. Você não pode jogar a máquina. O Estado é de todos. O presidente representa o Estado. Quando esse presidente entra na jogada e usa recursos do Estado, ele está favorecendo uma parte. E ele não pode fazer isso. O presidente, certas horas, tem que virar magistrado, ainda que seu partido perca. Seu partido tem que crescer por si. É claro que eu queria que o Serra ganhasse, mas não acho que deveria ter sido diferente. Vou dizer uma coisa que pouca gente refletiu sobre: o meu sucessor natural, do meu partido, morreu. Era o Mário Covas. Isso tínhamos já conversado. Na última conversa que eu tive com ele sobre esse assunto ele já não podia mais, porque estava doente. Então não tinha um sucessor natural no partido.

Se decidiu pelo Covas quando?

Olha, me decidi por ele quando houve a reeleição. O Mário era muito resistente à história da reeleição. Ele podia ser candidato, ele próprio, como poderia o Serra também, o Maluf e o Lula. Mas se opuseram. Eu compreendo isso. O Mário disse: então não vou me reeleger aqui. Ele era leal. Não atrapalhou a reeleição. Era contra, mas não atrapalhou. Disse que em São Paulo não concorreria. Eu vim a São Paulo. Disse: "Mário, você me desculpe, vai ter que ser candidato, ou então vamos perder a reeleição. Agora, tenha certeza de que, na próxima eleição, você é o meu candidato". Isso ninguém sabia.

Ele aceitou?

Ele não aceitou, propriamente. Talvez tivesse ficado meio desconfiado. Mas eu lembro que... o Pimenta da Veiga está vivo... Estou com um medo dessas coisas porque as pessoas vão morrendo e eu estou vivendo demais... Isso atrapalha... Não tenho a base de apoio. (Risos) O Mário foi ao (Palácio)Alvorada e o Pimenta foi com ele. Neste dia que eu disse: "Mário, agora temos que efetivar" (a candidatura). Foi nesse dia que ele me disse que não podia.

O sr. se lembra quando foi isso?

Em que ano que ele morreu? Foi 2001, por aí. Aí ficamos sem um sucessor natural. Como tomei a decisão, quando deixei o governo, de me afastar da política partidária para ser ex-presidente e não candidato a outras coisas, de alguma maneira eu deixei um espaço que abriu oportunidade para muita discussão interna. Não se estabeleceu uma hierarquia clara. Ficou sempre tensionada a sucessão. Seria pretencioso da minha parte dizer que se tivesse mais ativo eu imporia. Não sei. Não é meu temperamento e o PSDB não tem dono. Ou você tem uma liderança natural ou não vai. Eu virei presidente não porque eu quisesse. Foi por causa do Real. Ou era eu ou perdia. O Mário seria aceito porque tinha a liderança natural.

O caminho está mais pavimentado e natural para o Aécio Neves em 2014?

Está difícil prever isso hoje. Nós temos dois, três, até quatro pessoas que têm alguma aspiração e mérito para isso, que estão em posições diferentes. No fundo, quem é o candidato de um partido quando esse partido não tem dono? É aquele, que num dado momento, dá impressão à opinião pública de que ele é uma pessoa que pode ganhar. Agora temos que cuidar de eleição municipal. Depois, vamos ver quem, neste período, se firmou como líder nacional. O Serra já tem ressonância nacional, mas está fora do jogo de posições institucionais. O Aécio ainda não tem ressonância nacional, mas tem uma posição institucional forte no Congresso. O Geraldo (Alckmin) também, ou até o Marconi (Perillo). Qual deles vai, daqui a três anos, estar batendo com o sentimento do País? Quem é que sabe? Sofremos do mal da abundância. No PT só tem um, o Lula.

O sr. é a favor das prévias no PSDB?

Depende de como. Quem vota? Quem está qualificado para? Tem que definir melhor, com antecedência. É tarefa para a direção atual do partido.

Vivemos a falência do DEM, criação do PSD, e a dificuldade de sobrevivência da Marina Silva, que com 20 milhões de votos não conseguiu ficar no PV. O sr. diz que o voto não dá mais legitimidade sozinho. Como analisa o avanço das redes sociais - um exemplo é a repercussão do metrô de Higienópolis - e as respostas da classe política a isso?

Diga-se de passagem que eu sou ultra favorável ao metrô de Higienópolis, viu! Hoje, nesse tipo de sociedade, aberta e moderna, a mensagem é muito importante. O Obama não tinha probabilidade de ganhar da Hillary na primária. Ganhou na mensagem. Coisa simples: Yes, we can. A Marina é um pouco isso. Ela tem uma trajetória e tem uma mensagem. Será suficiente para isso galvanizar? Não sei. Mas isso mostra que realmente hoje se você for fiado apenas nos mecanismos tradicionais pode não chegar lá. A Dilma chegou fiada no carisma do Lula. Essa questão da deslegitimação da representação é complicada, porque você não tem uma democracia sem instituições. E as instituições parece que estão indo para um lado e a opinião vai para outro. A agenda da internet é uma, a do Congresso, quando tem, é outra, e a do governo é outra. A internet explode, mas não constrói. Os partidos vão ter que continuar existindo. As instituições vão ter que continuar existindo. Como é que você faz com que elas se acasalem é que é o problema. Naquele meu artigo que deu tanta polêmica, o que eu estava querendo dizer era isso. Olha, têm novas camadas aí. São radicais livres, estão soltos, não têm representação. Votam, mas não se sentem representados. Nossa cultura é de comando, e a cultura moderna é de persuasão. Então esse caminho nós temos que percorrer ainda.
Malu Delgado e Marcelo de Moraes - O Estado de S.Paulo

Ameaçada a cota de Lula no governo

RAYMUNDO COSTA - Valor Econômico - 05/07/2011
Para registro: Alfredo Nascimento (Transportes) é o segundo ministro indicado por Lula para a equipe de Dilma a enfrentar dificuldades no governo. O primeiro, como se recorda, é Antonio Palocci, que entrou em processo de combustão quando se tornou público o notável talento do ex-ministro da Casa Civil para ganhar dinheiro como consultor de empresas privadas. Entre Palocci e Nascimento, o ministro Aloizio Mercadante (Ciências e Tecnologia) é a confirmação de que, em se tratando de Dilma, o melhor é dar satisfações que simplesmente acusar a oposição denuncista.

Trata-se de mera coincidência, segundo quem conhece Lula desde a época de sindicalista e mantém boas relações com Dilma e ministros adjacentes. O que lhes chama a atenção é outro aspecto: ao nomear seus ministros, Dilma disse que eles eram livres para aceitar indicações partidárias, ao contrário do que rezava a lenda sobre o tecnicismo da nova presidente. Mas advertiu cada um deles de que a fatura seria cobrada do ministro, em caso de denúncia de corrupção.

Alfredo Nascimento bem que tentou remanchear, mas recebeu ordem de Dilma para afastar todos os diretores envolvidos numa denúncia de que 4% do valor de obras pagas pelo Ministério dos Transportes engordam o caixa do PR. O ministro não está confirmado no cargo. Ganhou apenas uma sobrevida para tentar livrar o governo de uma crise provocada por uma disputa pelo controle do caixa do Dnit entre correntes do Partido da República.

Palocci, o primeiro-afilhado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cair, pagou pelos próprios erros. O ex-ministro escondeu-se no Palácio do Planalto e passou mais de 20 dias sem dar uma resposta exigida por seus companheiros de partido e a opinião pública. Quando deixou a clandestinidade, já estava consumido pela crise. Nem o PT do Senado se dispunha mais a assinar um manifesto de apoio à sua manutenção no cargo. A senadora Marta Suplicy bem que tentou.

Assombrado por um antigo fantasma, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) tratou de correr ao Congresso para explicar sua participação no dossiê dos aloprados. Acabou usando um argumento que tem audiência no Palácio do Planalto: o fervor dos "heroicos" militantes petistas em defesa do partido (contra Palocci pesou o fato de sua rendição ao lucro ter sido pessoal e não partidária). Mercadante entrou e saiu ministro do corredor das comissões da Câmara dos Deputados.

Nascimento ainda precisa mostrar serviço, se quiser permanecer no governo. A situação do ministro é difícil, quando seu chefe de gabinete é um dos suspeitos de operar o esquema do PR nos Transportes. Para a presidente resta o desafio de tirar um ministro, se for o caso, cuja permanência no cargo garante uma cadeira no Senado para um compadre de Lula, o senador João Pedro (PT-AM).

Há riscos no estilo que a presidente revela ao país: no limite, pode estimular o denuncismo, seja da imprensa - o primeiro suspeito dos petistas - seja entre os aliados adversários entre si. O estouro do esquema do PR no Ministério dos Transportes permitirá que Dilma demonstre que falava sério quando, junto com a liberdade de escolha, deu responsabilidade ética a seus ministros.
No campo dos direitos humanos, a agenda legislativa da presidente Dilma prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade, antes da votação do projeto de lei de acesso à informação. Se as negociações entre governo, oposição e representantes da sociedade chegarem a bom termo, o Congresso vota a criação da comissão já em agosto, em regime de "urgência urgentíssima"

O projeto de lei do acesso, por esse cronograma, ficaria para depois. No entanto, o Palácio do Planalto já dá como certo que prevalecerá o texto votado na Câmara, ano passado, que acaba com o sigilo eterno. As únicas restrições, por enquanto, são aquelas verbalizadas pelos ex-presidente José Sarney e Fernando Collor.

A redação da Câmara estabelece o prazo de 25 anos para os documentos ultrassecretos, prorrogáveis por igual período. Atualmente, o prazo dos ultrassecretos é de 30 anos, prorrogáveis indefinidamente.

Governo e oposição já abriram negociação para votar em agosto o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade. Nelson Jobim (Defesa) e José Genoino, assessor especial do ministro e ex-deputado federal do PT, já conversaram formalmente com os líderes do Democratas e do PPS. As conversas com o PSDB se deram com alguns notáveis tucanos, mas logo também devem adquirir um caráter institucional.

O plano é chegar ao plenário com um acordo fechado entre Palácio do Planalto e a oposição. Há consenso, entre as partes, que a Comissão Nacional da Verdade não é matéria para chegar a seco à votação dos congressistas, mas já costurada no método e no mérito entre o governo, os partidos e representantes da sociedade. Se houve muito debate, acredita-se que a comissão será enterrada antes de nascer.

O potencial de crise embutido com a instalação da Comissão Nacional da Verdade é muito grande: a comissão pretende dar alguma satisfação aos familiares dos mortos, torturados e desaparecidos durante o regime militar, mas ninguém será processado - ou punido - por esses crimes, que estão cobertos pela lei da anistia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas conversas ocorridas até agora, a principal divergência é sobre a composição da comissão: os parlamentares querem indicar um representante da Câmara e outro do Senado, aos sete integrantes que serão designados pelo Executivo (representantes dos familiares e do ministério público protestam por um número bem maior, na casa dos dois dígitos, como ocorreu em países como a África do Sul e Guatemala, o que está fora de questão).
Fonte: ARTIGOS

Ponte sobre o Rio Guaíba vai custar 400 milhões o KM, vergonha!

Direto ao Ponto - Só no Brasil a nova ponte do Rio Guaíba não é o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciária

Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Horapublicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:


Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Tradução: em vez de demitir o chefe mais que suspeito, Dilma encarregou-o de investigar os chefiados.Corruptos existem em qualquer lugar. A diferença é que o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer em outros países uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento e seus parceiros saberiam que o castigo começa com a demissão e termina na cadeia.Fonte: Augusto Nunes

domingo, 3 de julho de 2011

Aposentado do INSS, setor urbano é o maior prejudicado.

Cada dia que passa, eu com meus 61 anos, fico mais desiludido com este Brasil. O país tem funcionários públicos e legisladores que não têm o menor respeito pelo cidadão comum, que no fim das contas é quem paga toda esta estrutura gigantesca e desnecessária. Nem os legisladores nem o poder executivo atuam de modo a priorizar os direitos da maioria, atuam visando a dar mais direitos aos que já têm muito, e os conseguiram a canetada, na clássica e “tão combatida” forma da ditadura. O Congresso e o Executivo nacional podem ser resumidos num só termo “pura hipocrisia”. Para que serve um Estado deste? Para dizimar seu povo? Chega!

Na minireforma da previdência o governo quer cortar despesas de área que não é deficitária, e da área onde há um déficit gigantesco, que são as aposentadorias dos servidores públicos, a minirreforma nem toca, ou quase nada toca. É medo da classe? Sendo ou não, esta estrutura é desnecessária, pois pagamos, e muito caro, para que os executivos e legisladores apóiem a maioria, na melhor forma republicana: com equidade e focando no interesse coletivo (balela não é?).

Segundo palavras do ministro da previdência no senado federal em 18/05/2011, em 2010 a situação da previdência foi a seguinte:

1º – “saldo da conta das aposentadorias do INSS – setor urbano: R$ +7,8 bilhõesapesar dos assaltos feitos pelo Estado em suas contas”, ex. DRU que retirou 20% da receita. O benefício médio dos aposentados do INSS é 1/8 do benefício médioa dos servidores. Mais uma vez: isso só em ditadura ou aristocracia.

2º – “o que faz o INSS apresentar déficit é a conta das aposentadorias rurais”, que é um assistencialismo que a constituição de1988 jogou-nos goela abaixo. O déficit foi de quase R$ 50 bilhões;

3º – “as aposentadorias do setor público das três esferas “união, estados e municípios” foi de quase R$ 80 bilhões.

Agora me respondam: quais reformas devem ser feitas urgentemente para cobrir carências da saúde, educação e da segurança? Para tornar o país mais justo? Qualquer pessoa honesta diria: devolver os direitos extorquidos aos aposentados do INSS do setor urbano e fazer uma profunda reforma na previdência do setor público, pois a escravidão no Brasil acabou em 1888.

Obs. Devolver os direitos dos aposentados é começar pela aprovação das PL´s 3299/08 – fim do fator previdenciário; 4434/08 -recuperação das perdas dos aposentados do RGPS e PL 01/07 – equiparação dos reajustes anuais a todos beneficiários do RGPS com a inclusão do crescimento real da Economia mensurado pelo PIB.

Caso contrário estaremos seguindo a passos lagos o caminho da Grécia.

Obs. Segue anexo documento gerado pela agência senado com as declarações do ministro da previdência social.

Artur Larangeira Filho - artur_larangeira@uol.com.br

fONTE: aposentadosolteoverbo.org

Rombo na Previdência é má gestão!

Aposentadorias rurais, renúncia fiscal e servidores públicos causam rombo na Previdência, afirma ministro

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as aposentadorias rurais, conforme disse nesta quarta-feira (18) à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Os resultados do RGPS referentes ao ano passado, apresentados aos senadores, indicam um saldo positivo de R$ 7,8 bilhões no balanço entre receitas e despesas da Previdência urbana. Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos.

Quanto aos trabalhadores rurais, a situação foi inversa no ano passado: as receitas somaram apenas R$ 4,8 bilhões para bancar despesas com benefícios que chegaram a R$ 55,5 bilhões. O prejuízo no setor foi de R$ 50,7 bilhões.

Contribuição

Questionado pelo senador Paulo Davim (PV-RN) sobre planos para expandir a arrecadação no campo, Garibaldi disse que não há muito o que fazer sobre o assunto e que a contribuição da zona rural à Previdência é apenas simbólica.

Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para a Previdência.

Renúncias

Outra sangria na Previdência, exposta aos senadores da CAS, é causada pelas renúncias de receitas, que alçaram R$ 18,2 bilhões em 2010. Os beneficiários foram entidades filantrópicas, exportadores rurais, micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional e áreas de tecnologia da informação e comunicação.

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) sugeriu que os custos das isenções sejam lançados no Orçamento da União. Garibaldi chegou a indicar, em sua exposição, as áreas a que essas despesas deveriam ser alocadas: saúde, educação e assistência social no caso das entidades filantrópicas; agricultura no caso da exportação da produção rural; desenvolvimento econômico para as despesas relativas à renúncia de receita do Simples Nacional; e ciência e tecnologia no caso das isenções da área de tecnologia da informação e comunicação.

Servidores

Garibaldi fez um balanço dos regimes próprios de Previdência no Brasil, nos quais se incluem a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 1.936 municípios. Na União, segundo o ministro, a conta foi deficitária no ano passado: as contribuições de servidores civis e militares somaram R$ 22,7 bilhões, contra despesas com benefícios de R$ 73,9 bilhões. O resultado é um déficit de R$ 51,2 bilhões.

Os estados e as capitais também apresentaram déficit, respectivamente, de R$ 31,1 bilhões e 2 bilhões no ano passado. Excluídas as capitais, os demais municípios apresentaram, em seus regimes próprios de previdência social, superávit de R$ 4,4 bilhões no ano passado.

No total, todos os regimes próprios sob responsabilidade do poder público acumularam um déficit de R$ 79,9 bilhões.

Fundo Complementar

O ministro comparou o déficit líquido do Regime Geral de Previdência Social, que foi de R$ 42,9 bilhões no ano passado, com o do Regime Próprio de Previdência Social da União, que chegou a R$ 51,2 bilhões. A diferença além dos números financeiros, conforme Garibaldi, é que o primeiro atende 24,6 milhões de pessoas, enquanto o segundo, apenas 950 mil.

O fato levou o ministro a pedir a aprovação do projeto de lei 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e cria entidade fechada de previdência complementar. A proposta, que regulamenta a Emenda Constitucional 41/03, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

A audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, requerida pelos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

Djalba Lima / Agência Senado - http://www.senado.gov.br - COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS - 18/05/2011

quinta-feira, 30 de junho de 2011

MST e Zé Rainha, por Xico Graziano

Bandidagem agrária - 28 de junho de 2011 - Xico Graziano

Conheci o Zé Rainha em 1995. Parecia um líder verdadeiro, expoente da infantaria do MST. Tempos idealistas. Depois começou sua degradação moral. Agora, preso por corrupção, revela o lado obscuro da reforma agrária brasileira.

Alto, magro, parecido com Antônio Conselheiro, messiânico que comandou a resistência de Canudos, Rainha procurou-me no Incra para ajudá-lo a implantar um polo agroindustrial nas terras do Pontal do Paranapanema paulista. Ousado, o projeto fazia sentido. Financiamento de R$ 3,8 milhões atenderia 1.600 famílias assentadas na Gleba XV, em Teodoro Sampaio (SP).

Assim nasceu a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços (Cocamp). Além das instalações físicas, novos recursos permitiram ainda a compra de 42 tratores e vários caminhões, frota com a qual o líder barbudo desfilou pelas ruas da cidade cantando sua glória. Depois vieram o laticínio, as balanças e dois enormes silos de cereais. Tudo somado, R$ 8,5 milhões irrigaram essa boa ideia da reforma agrária cooperativada.

Passou um tempo. Em 1997, novamente recebi Zé Rainha em meu gabinete, agora na Secretaria de Agricultura paulista. Voluptuoso, demandava mais recursos, do governo do Estado, para sua obra. Propunha arrematar uma fecularia de mandioca perto de Presidente Prudente. Nesse momento comecei a desconfiar do seu caráter.

Primeiro, porque sabia que a cooperativa mal engatinhava. Acusações sobre sumidouro de recursos surgiam entre os assentados. Colocar mais dinheiro lá seria temerário. Segundo, sua conversa beirava uma negociação esdrúxula: se o financiamento fosse concedido, ele daria uma maneirada nas invasões de terras. Senão iria radicalizar o conflito contra os proprietários rurais. Chantagem pura.

Quem já negociou conflito agrário sabe que assim opera a pragmática política do MST. A questão, todavia, não era apenas política, mas envolvia dinheiro público. Resumo da história: jamais vingou aquele projeto agroindustrial. Os tratores desapareceram, as máquinas industriais nunca funcionaram. A anunciada redenção da reforma agrária virou um elefante branco. Sumiu a dinheirama.

Fotos e relatos obtidos dos próprios assentados, que desgraçadamente se tornaram solidários nas dívidas contraídas pelo delirante líder, foram publicadas em meu livro O Carma da Terra no Brasil (2004). Nele mostrei que a gula do Zé Rainha não era uma exceção. Expus também o projeto da Fazenda Rio Branco, em Parauapebas (PA), outro vergonhoso fracasso. Triste mistura de incompetência e malandragem na reforma agrária.

A dita esquerda recebeu meus escritos com desdém semelhante ao externado por Gilberto Carvalho, ministro com assento no Palácio do Planalto. Ele lamentou a prisão do Zé Rainha, dizendo que ela "tumultua o processo da reforma agrária" e atrapalha o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Misturou alhos com bugalhos.

O descaminho da reforma agrária brasileira começou no início da década de 1990, quando o MST optou por invadir propriedades rurais. Foices e facões forçavam a desapropriação de fazendas pelo Incra. A novata entidade buscava com sua beligerância assumir o protagonismo da luta camponesa no País, até então entregue à velha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Com tradição comunista, esta se acomodara nos meandros do poder.

Apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo PT, o MST avançou ferozmente na luta pela terra. Militarmente organizados, fartos em recursos, os invasores ganharam a mídia e encantaram a opinião pública. O inegável sucesso de sua estratégia política, porém, gerou o imponderável: as quadrilhas rurais.

Os neorrevolucionários abriram brechas para que, em vários cantos do País, bandoleiros disfarçados de sem-terra partissem para saquear e depredar fazendas. Roubo de gado, tratores e arames de cerca, fogo, moradores feitos reféns, barbaridades escondidas sob o mantra da justiça social. Verdadeira bandidagem.

O MST, de início, aproveitou-se dessa brutalidade para expandir os seus domínios, especialmente no Pará. Imiscuiu-se com essa criminalidade alimentada pela miséria e estimulada pelo caos fundiário. Mordeu, porém, do próprio veneno: gerou internamente a beligerância.

Nesse caldo de cultura que alimenta a violência rural, Zé Rainha projetou-se.

O passado condena. Fugido de Pedro Canário (ES), onde enfrentava a Justiça por antigo crime de assassinato, o carismático Zé Rainha foi útil ao MST no Pontal do Paranapanema. Brilhou na televisão. Até romper com o comando central do movimento, partindo para sua carreira solo. Prostituiu-se, acabou proscrito.

Os infames vos enganaram, bradou Demóstenes, recriminando os combalidos atenienses quando estes, equivocadamente, socorreram Plutarco nas guerras da antiga Grécia. Milhares de pessoas esperançosas, no Pontal do Paranapanema como alhures, seguiram o discurso fácil e fantasioso da terra prometida, como se entrassem na fila do passaporte para a felicidade.

Zé Rainha, além de corrupto, comandou a perniciosa fábrica de sem-terra montada País afora pelo MST e seus congêneres. Nela boias-frias e desempregados urbanos se misturam com ambulantes, domésticas, tarefeiros, prostitutas, pessoas de bem e oportunistas, todos interessados no lote dadivoso da reforma agrária. Basta montar um barraco na beira da estrada e recolher um pedágio mensal, espécie de taxa da ilusão. Até trombar com a dura realidade.

As utopias movem o mundo. As farsas, porém, desgraçam a História. Executar um processo de reforma agrária e criar novos agricultores exige planejamento, capacitação, idealismo. Nenhum desses elementos mora na cadeia onde dorme Zé Rainha.

AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

Fonte: O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Muito além do Big Mac

JOSÉ SERRA - O Estado de S.Paulo - 23/06/11

Este feriado prolongado e o período das festas juninas nos lembram que estamos patinando num setor da economia para o qual, sem trocadilho, somos naturalmente talhados: o turismo. Talvez esteja nessa área uma das maiores desproporções entre aquilo que herdamos - natureza exuberante e diversificada, cultura rica, povo amigável com os estrangeiros - e o que fazemos com essa herança.

O turismo tem uma importância maior do que parece à primeira vista. Trata-se de um setor bastante intensivo em trabalho - emprega muita gente em transportes, serviços, lazer, hotelaria - e que utiliza, em larga medida, insumos "nacionais": clima, meio ambiente, paisagens, alimentação, etc. Ele estimula ainda, e até exige, investimentos em infraestrutura, como saneamento, estradas, aeroportos, que acabam beneficiando toda a população. Tomemos como exemplo o monumental projeto de saneamento do governo de São Paulo na Baixada Santista, em fase de conclusão: além de despoluir as praias, está promovendo uma notável melhoria dos serviços de água e esgoto, com o respectivo tratamento, em toda a região. Esse é um ganho definitivo para a população local, além do benefício óbvio que traz para os turistas.
Infelizmente, o setor de turismo no País é muito menos pujante do que poderia ser. O fluxo de turistas estrangeiros que vêm ao Brasil praticamente não aumentou na década passada: em torno de 5 milhões de pessoas, que gastam em solo brasileiro US$ 6 bilhões. Esse número representa pouco mais de 0,5% dos viajantes no mundo: é um quinto do que recebe a Turquia e um quarto do que recebe o México!

No sentido contrário, no entanto, assiste-se a uma verdadeira explosão. Em 2009, os turistas brasileiros gastaram no exterior US$ 11 bilhões. Em 2010, no contexto da farra cambial-eleitoral promovida pela política econômica, esse montante se elevou a US$ 16,5 bilhões. O déficit brasileiro no setor alcançou, assim, algo próximo a US$ 10 bilhões. Isso significa uns 16 mil empregos diretos a menos no Brasil e a mais no exterior. Ou seja, na área do turismo, um país continental e tão diversificado como o Brasil exportou um número enorme de empregos. E que fique claro: não se trata de criar dificuldades para os que querem conhecer outros países. O que precisamos é tornar o turismo interno mais competitivo que o turismo externo, e nos organizarmos para atrair mais turistas estrangeiros para cá.

Mas, afinal, o que está acontecendo? Antes de qualquer outro fator, é necessário lembrar o papel que a megavalorização do câmbio - o impropriamente chamado real "forte" - exerce nessa equação, que nos é tão desfavorável. Ele barateia as viagens e as compras no exterior e torna o Brasil mais caro para os estrangeiros. Isso explica o fato de o turismo europeu para o Brasil ter caído em mais de 20% desde 2005. Os portugueses, por exemplo, têm preferido cada vez mais o Caribe, apesar da nossa vantagem no idioma.

Há um dado que é um verdadeiro emblema da nossa dificuldade. Um turista brasileiro paga em Nova York US$ 3,7 por um Big Mac (dado de outubro de 2010). Já um turista americano desembolsa, no Brasil, US$ 5,3 pelo mesmo sanduíche - 40% a mais! No México custa US$ 2,6, em torno da metade do preço daqui; na Malásia, US$ 2,2. De fato, o nosso Big Mac está entre os mais caros do mundo em dólar - só perde para o da Suíça e o de alguns países nórdicos. Por estar presente em quase todo o mundo, o preço desse sanduíche é uma referência muito útil para comparações internacionais. Ele ilustra uma situação que se estende a muitos outros produtos.

Os mesmos cálculos - da revista britânica The Economist, que inventou e atualiza o "Índice do Big Mac" - evidenciam que o real está no topo das moedas mais valorizadas do mundo: perto dos 40%. Essa valorização não é sadia, pois não decorre de um robusto superávit na conta corrente do balanço de pagamentos, mas de um aumento do passivo externo em razão do fluxo de dinheiro atraído pela taxa de juros mais alta do mundo - e é assim há muitos anos. Na verdade, o déficit brasileiro na conta corrente, neste ano, vai bater a marca histórica em tamanho - US$ 65 bilhões - e situar-se entre os três ou quatro mais elevados do planeta, em valores absolutos e em relação ao produto interno bruto (PIB).

O irrealismo cambial pode ser o problema principal, mas não é o único que explica a mediocridade da performance brasileira em turismo. Durante os últimos anos, o Brasil não investiu o necessário em obras de infraestrutura. Tratei desse assunto em dois artigos recentes neste espaço, intitulados O desenvolvimento adiado e A pior ideologia é a incompetência. Essa falta de investimentos cria gargalos que frustram e/ou encarecem o crescimento sustentado em várias áreas, com reflexos especialmente graves no turismo.

Querem ver? Estão aí, aos olhos de todos, o transporte caótico, terminais rodoviários e aeroportos congestionados, rodovias no mais das vezes insatisfatórias ou lastimáveis, muitas cidades sem saneamento básico decente, etc. Nas últimas décadas, nunca o governo federal investiu tão pouco nessa áreas. O conjunto redunda em dificuldades adicionais, como a carência de mão de obra qualificada, falta de conhecimento de outros idiomas, desorganização e pouco investimento no fortalecimento da cadeia produtiva.

Daria para corrigir a rota? Claro que sim! Mas isso exige foco, metas, planejamento, gestão eficiente - tudo o que tem faltado na esfera federal. Além disso, sobram inoperância e loteamento político no setor que deveria cuidar do turismo. É preciso lembrar que justamente esse setor acabou se tornando um lugar privilegiado das lambanças orçamentárias?

Neste feriadão, em que tantos viajam, só o governo continua a não saber para onde vai...

Um pouco de FHC, por Nelson Motta

A luta do século - O Globo - 24/06/2011

Poucos brasileiros chegaram aos 80 anos com o prestígio, o reconhecimento e as homenagens que recebeu o professor Fernando Henrique Cardoso. Nem adversários políticos, nem mesmo Lula, ousaram dizer que ele não os merece. Sem botox nem cabelos pintados, sem falsa modéstia, o homem está com a bola cheia, em excelente forma física e intelectual, ao contrário do companheiro Raúl Castro, que fez 80 e se diz com corpinho de 70, mas diante de FHC está uma ruína.
Nenhum político da oposição sequer se aproxima do peso e da altura de Fernando Henrique, nem da lucidez e clareza de suas ideias, amadurecidas pela vivência da realidade, geralmente estúpida e mesquinha, da política e do poder. Ninguém tem mais autoridade do que ele na oposição, nem merece tanto respeito, e até temor, da atual base governista. Além disso, continua elegante, articulado e agudo em seu discurso, sem perder o humor e a (auto)ironia. Está mais simpático e relaxado, e até se permite generosidades e tolerâncias da maturidade. Hoje não haveria melhor candidato da oposição à Presidência da República.

Em 2014 ele terá 83 anos. Mas, com os avanços da ciência, a expectativa e a qualidade de vida crescem em proporção geométrica, há cada vez mais homens e mulheres lúcidos, vigorosos e produtivos nessa faixa etária, além de naturalmente mais sabidos, pela experiência adquirida. Deng Xiao Ping, que viveu até os 95, governou até os 86 e deixou como legado as grandes transformações que resultaram na China moderna. Konrad Adenauer foi chanceler da Alemanha do pós-guerra até encerrar o seu histórico mandato com 87 anos. O marechal Tito governou a Iugoslávia com mão de ferro até os 88.

No Brasil há exemplos como o centenário Oscar Niemeyer, que nos seus oitenta estava em pleno vigor e criatividade. João Havelange, 95, presidiu a FIFA até os 82, e, pela forma em que está, poderia estar lá até hoje. O presidente Venceslau Braz (1914-18) viveu até os 98.

Se o governo Dilma se arrastar até 2014, que espetáculo seria ver Fernando Henrique e Lula se enfrentando cara a cara em debates sensacionais. A eleição é só um pretexto.

Posted by ARTIGOS at 8:13 AM

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Mensagem do Anonymous para o Brasil!




Olá Povo Brasileiro, permitam-me introduzir-me a vocês como Anônimo. E apenas como Anônimo, pois não sou mais do que uma ideia, uma ideia de um mundo livre, sem opressão e pobreza e que não é comandada pela voz tirânica de um pequeno grupo de pessoas no poder. Um mundo onde o verdadeiro propósito e prioridade é viver em liberdade sem ser restringido por regimes corruptos e governados apenas pela sede de lucro e poder. Talvez você ja tenha ouvido falar de mim.

O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos da 'democracia', entidades distintas com objetivos e desejos conflitantes, às vezes. A posição do Anonymous é a de que, quando há um conflito de interesses entre o governo e as pessoas, é a vontade do povo que deve prevalecer. A única ameaça que a transparência oferece aos governos é a ameaça da capacidade de os governos agirem de uma forma que as pessoas discordariam, sem ter que arcar com as consequências democráticas e a responsabilização por tal comportamento.

Quando um governo é eleito, ele se diz 'representante' da nação que governa. Isso significa, essencialmente, que as ações de um governo não são as ações das pessoas do governo, mas que são ações tomadas em nome de cada cidadão daquele país. É inaceitável uma situação em que as pessoas estão, em muitos casos, totalmente não cientes do que está sendo dito e feito em seu nome -- por trás de portas fechadas.

Nós não desejamos ameaçar o jeito de viver de ninguém. Nós não desejamos ditar nada a ninguém. Nós não desejamos aterrorizar sua população. Anonymous já esta e sempre esteve entre ela. Anonymous é a voz de cada oprimido sem rosto dentro deste país, nós estamos em todos os lugares, vocês nos vêem todos os dias, quando andam na rua observando vocês, observando os erros dos seus governantes e a corrupção crescer a cada dia.

Nós apenas queremos tirar o poder investido e dá-lo de volta ao povo -- que, em uma democracia, nunca deveria ter perdido isso, em primeiro lugar.
O governo faz a lei. Isso não dá a eles o direito de violá-las. Anonymous vem observando a muito tempo a manipulação de informação largamente utilizada dentro do Brasil e chegou a hora de tomarmos uma atitude quanto a isso. Um governo sem transparência e um povo sem informação são os maiores perigos da democracia e o Brasil caminha cada vez mais para que esses dois perigos tirem ainda mais de sua população o pouco de liberdade que ela ainda tem. Chegou a hora de vocês conhecerem o poder que Anonymous tem. Nossa mensagem é simples e deve ser ouvida por todos os governantes deste país : não mintam para o povo e vocês não terão que se preocupar sobre suas mentiras serem expostas. Não façam acordos corruptos que vocês não terão que se preocupar sobre sua corrupção sendo desnudada. Não violem as regras e vocês não terão que se preocupar com os apuros que enfrentarão por causa disso. Vocês sabem que vocês não nos temem porque somos uma ameaça para a sociedade. Vocês nos temem porque nós somos uma ameaça à hierarquia estabelecida. O Anonymous vem provando nos últimos que uma hierarquia não é necessária para se atingir o progresso -- talvez o que vocês realmente temam em nós seja a percepção de sua própria irrelevância em uma era em que a dependência em vocês foi superada. Seu verdadeiro terror não está em um coletivo de ativistas, mas no fato de que vocês e tudo aquilo que vocês defendem, pelas mudanças e pelo avanço da tecnologia, são, agora, necessidades excedentes. Finalmente, não cometam o erro de desafiar o Anonymous.

Sua única chance de enfrentar o movimento que une todos nós é aceitá-lo. Esse não é mais o seu mundo. É nosso mundo -- o mundo do povo. E o Anonymous é do povo. Este é um alerta aos Governantes deste país, nós estamos entre vocês e não permitiremos que a população continue a ser iludida, sem poder a merce de vocês.

Fonte: Canal de Brasil Anon - YouTube

segunda-feira, 20 de junho de 2011

O STF deveria ter consultado as mães e pais que perderam seus filhos para as drogas antes de votar como votaram.

"Com medo, peguei o revólver do meu marido e disparei. Meu filho morreu ali. Vivo uma dor que não tem fim"
Por: Reinaldo Azevedo

Um daqueles textos longos e necessários. Começo transcrevendo dois depoimentos. Volto em seguida.

"Tobias, meu filho, era um rapaz muito bonito. Chegou a trabalhar como modelo fotográfico. Aos 21 anos, caiu no crack. Voltava para casa só quando precisava de dinheiro para a droga. Roubava casacos, sapatos, objetos de decoração. Trocava tudo por pedra. Eu mesma ia até o traficante para pegar tudo de volta. Ele ficou violento, passou a me agredir. Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim."
Flávia Costa Hahn, 62 anos, aposentada, Porto Alegre

"Em pleno Dia das Mães, no ano passado, recebi a pior notícia da minha vida. Meu filho, Nevyson, havia sido assassinado a tiros. Ele tinha 20 anos e usava crack fazia um ano. Roubava dentro e fora de casa para manter o vício. Certa vez, por causa do crack, passou quatro dias sem comer nem dormir. Cheguei a acorrentá-lo ao pé da cama para impedir que ele se drogasse. O problema é que, onde eu moro, ladrãozinho 'noiado' não tem vez. Um grupo de extermínio o matou. No dia em que eu não consegui mantê-lo acorrentado, disse que lavava minhas mãos. Foi a última vez que o vi.
Tânia Maria da Silva, 47 anos, faxineira, Recife

Voltei
A VEJA desta semana traz uma reportagem de capa devastadora, assinada por Ricardo Westin. Repórteres da revista ouviram duas dezenas de país e mães de viciados e constataram: a droga destrói o doente, sim, mas também deixa devastadas as famílias. Há, estima-se, ao menos um milhão de viciados em crack no país, agora ameaçados por uma droga ainda mais perigosa, porque mais barata e letal: o óxi. A edição desta semana da revista dedicou seu editorial ao tema. Ele precisa ser emoldurado e colado à consciência de cada um de nós, especialmente porque marchas da maconha e arroubos condoreiros do Supremo estão submetendo o debate a duas torções perversas: de um lado, a puerilidade irresponsável de quem pretende que a droga seja apenas um detalhe num estilo de vida supostamente libertário; de outro, uma certa gravidade retórica que pretende emprestar ao tema a grandeza de um direito civil. Leiam o texto, que reproduzo como imagem. Volto em seguida.




Comento
Raramente as luzes serviram com tanta diligência e requinte retórico às trevas como na sessão de terça-feira do Supremo, que autorizou não o debate sobre a eventual descriminação das drogas — porque este pode ser feito a qualquer hora e em qualquer lugar —, mas, na prática, a apologia do consumo, o que é caracterizado no Código Penal brasileiro como crime. O tribunal não autorizou apenas que se fale sobre as substâncias ilegais, o que não é proibido, mas a incitação ao consumo. E, por suposto, só se incita aquele que não partilha do hábito. O "target" das marchas não são os maconheiros, mas os não-maconheiros. Ainda de acordo com o óbvio: o alvo dos marchadeiros também não são os adultos, que já fizeram suas escolhas, mas aqueles que estão um tanto incertos sobre muita coisa: os jovens.

O ministro Luiz Fux ainda tentou coibir a presença de menores a essas manifestações, argüindo o Estatuto do Menor e do Adolescente e o Artigo 227 da Constituição, a saber;
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
De pronto, Fux foi contestado por Carmen Lúcia e Celso de Mello — e os demais foram na mesma linha: segundo os ministros, cabe às famílias limitar a presença de crianças e adolescentes a esses atos, não ao estado. Quando menores são flagrados se prostituindo ou em trabalho inadequado, o estado pode ou não pode fazer valer a sua autoridade? Que diabo de argumento era aquele? Fux, infelizmente, preferiu não polemizar.

"Ah, Reinaldo, acontece que o tribunal decidiu que as marchas não são apologia, mas manifestação da liberdade de expressão". É mesmo! Eu havia me esquecido. Menos do que desrespeitar o Código Penal, o que o Supremo fez foi mudar o sentido da palavra "apologia". Mais do que uma pequena revolução legal, nós passamos por uma revolução semântica.

O crack revela o fundo falso da tese
Leiam a reportagem de VEJA. A praga do crack revela o fundo falso das teses da descriminação e da legalização das drogas. Mesmo com todas as interdições legais, morais, sociais, médicas, temos hoje um exército de 1 milhão de zumbis vagando pelas cidades. Imaginem as conseqüências de uma ampla exposição dos jovens às substâncias hoje proibidas.

Destaque-se que há um argumento absolutamente furado a tentar dar algum alcance teórico à tese da descriminação da maconha: a repressão teria falhado porque nem inibe o tráfico nem impede que milhões de pessoas se viciem. Bem, ninguém sabe quantos seriam os viciados se não houvesse a repressão; logo, estamos diante de uma ilação que não tem como ser comprovada. O que se sabe, e eis uma pista fornecida pela lógica, é que existem muito menos viciados em drogas ilegais do que nas drogas legais. O que isso quer dizer? Que a ilegalidade inibe o consumo. Convenham: é uma conclusão inescapável a qualquer bípede que não tenha o corpo coberto de pêlos ou de penas. Descriminar amplamente o consumo e considerar crime apenas a venda é o sonho dourado dos narcotraficantes; para eles, significa aumento da demanda.

Mais: se o objetivo é evidenciar a inutilidade da cara máquina repressiva, então não faz sentido falar em descriminação (ou legalização) só da maconha; é evidente que ela tem de se estender a todas as drogas, ou o narcotráfico manterá a sua máquina criminosa para vender as demais substâncias, das quais a maconha é porta de entrada, ainda que os maconheiros jurem que não — a experiência ambulatorial dos profissionais que lidam com viciados atesta o que escrevo.

Marchar a favor da maconha é coisa para covardes, especialmente agora que os policiais têm de se descuidar de bandido para proteger a geração sucrilho, que se sente oprimida por não poder fazer praça do seu vício. Corajoso mesmo seria marchar a favor do crack, do óxi, da cocaína e da heroína. Ocorre que, dos nóias que perambulam pelas ruas, os maconheiros guardam distância. A propósito: em vez de interditar o direito constitucional de ir e vir na Paulista, avenida que, ademais, dá acesso a vários hospitais, por que os maconheiros não vão se concentrar na cracolândia, ou não reconhecem esses libertáros naquelas pobres almas seus parceiros, seus irmãos?

Encerro
O poeta Horácio recomendava, em sua Ars Poetica, que o poeta não começasse o seu poema lembrando o nascimento das musas, que definisse logo um objeto. O ministro Ricardo Lewandowski não deve ter lido Horácio. No julgamento, desandou a fazer indagações de princípio, evocando as musas: "Mas o que é droga? Café é droga? Tabaco é droga?"

Lewandowski quer saber o que é droga? Leia a reportagem da VEJA, ministro! Droga é isto doutor Lewandowski:
"Ele ficou violento, passou a me agredir. Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim."

O resto é tertúlia acadêmica. Desculpo-me: subacadêmica!