Por Eduardo Graeff
Vou andar com uma cópia do artigo que o senador Walter Pinheiro publicou aqui contra Fernando Henrique Cardoso ("O príncipe e o povo", 17/4/2011). Vai ser útil quando me perguntarem qual é, afinal, o problema do PT.
O grande problema é a desonestidade. Não falo só da corrupção desenfreada. Pior que isso, para mim, é a desonestidade intelectual: o uso sistemático da mentira como arma política. Este é o pecado original que inspira outros pecados do PT, idiotiza seus quadros, polui sua relação com os aliados, azeda o diálogo com adversários e o indispõe com a liberdade de imprensa.
O ataque do senador petista escancara esse problema. A leitura deturpada de um artigo de FHC ("O papel da oposição", reproduzido pela Folha.com em 13/4/2011) foi o pretexto do senador para martelar numa velha tecla: FHC não tem "sentimento de povo"!
O PT repete baboseiras como essa desde que escolheu FHC como inimigo. A escolha, como se sabe, deu-se em 1993. FHC pediu apoio ao PT para o Plano Real. Em troca, o PSDB poderia apoiar Lula para presidente em 1994, como apoiara em 1989. O PT preferiu apostar contra o real. O plano deu certo, o PSDB lançou FHC para presidente e ele derrotou Lula no primeiro turno. Imperdoável!
Um erro leva a outros. Do Fundo Social de Emergência à Lei de Responsabilidade Fiscal, o PT se opôs a tudo que representou consolidação da estabilidade e modernização da economia no governo FHC. Como se opôs a tudo que representou inovação das políticas sociais, do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) à Bolsa Escola, que Lula chamou de "Bolsa Esmola".
A inconsistência das "bravatas" ficou clara quando Lula chegou ao governo e abraçou as políticas de FHC. Isso não impediu Lula de inventar a "herança maldita". Nem impede o PT de atacar a sua caricatura de Fernando Henrique com tanto mais fúria quanto menos evidentes ficam as diferenças de suas políticas com as do FHC real.
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São Paulo – O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega considera “insano” o projeto de construção do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A obra está orçada pelo governo federal em R$ 33 bilhões.
“Não há a menor justificativa social, econômica e política para a construção do trem-bala. O projeto é insano e se tornou uma obsessão de burocratas”, diz Maílson da Nóbrega.
Após dois adiamentos, o leilão que decidirá as empresas que vão tocar o projeto está previsto para o final de julho (veja cronograma na próxima página).
Nesta segunda-feira (18), diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, admitiu que a concorrência pública para a construção do trem de alta velocidade (TAV) ainda pode sofrer alterações com o objetivo de criar melhores condições para que mais empresas sejam atraídas. Porém, ele descartou novas prorrogações. “Esses ajustes não implicam adiamento,” garantiu.
Além de dar mais tempo para as empresas se organizarem para o leilão, o governo argumentou que o novo adiamento do leilão foi necessário por causa da demora na aprovação, pelo Congresso Nacional, do empréstimo de R$ 20 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai conceder ao grupo vencedor.
A Medida Provisória 511, aprovada no dia 13 de abril, prevê ainda subsídio de R$ 5 bilhões no pagamento dos juros do projeto em caso de frustração do número de passageiros previsto pelo vencedor do leilão.
Recentemente, o presidente do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, disse não acreditar que o trem de alta velocidade sairá do papel. “Acho que não vai sair. Acredito que o custo do projeto é duas vezes mais caro do que as pessoas pensam.”
Analistas têm criticado os subsídios oferecidos pelo BNDES em financiamentos a diversos setores da economia. Ao cobrar uma Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% num ambiente inflacionário também de 6% ao ano, na prática, o banco empresta a juro real zero. Como o BNDES recebe aportes do Tesouro Nacional, que paga taxa Selic (11,75% ao ano) para captar recursos, as operações são deficitárias para os cofres públicos.
“É preciso mobilizar a opinião pública contra esse projeto incompatível com as necessidades do Brasil”, afirma Maílson da Nóbrega, que coordenou, na semana passada, um debate sobre as necessidades de investimentos em infraestrutura no Brasil durante seminário promovido pela Tendências Consultoria, da qual é sócio-diretor.
Leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. Agora vai?
Fonte: EXAME.ABRIL.COM.BR
São Paulo - Em uma de suas primeiras licitações depois de reativada pelo governo Lula, a Telebrás já corre o risco de sofrer um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões por superfaturamento, se forem mantidos os preços do Pregão 02/2010, para aquisição de gabinetes e contêineres e a realização de obras de infraestrutura básica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Mesmo depois de ter feito em seu site o desmentido categórico das denúncias publicadas pela imprensa em dezembro de 2010, a empresa terá agora de reconhecer as irregularidades e ilegalidades apontadas em representação analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A comprovação técnica dessas irregularidades está no documento divulgado na segunda-feira pela Terceira Secretaria de Obras do TCU, que aponta a existência de sobrepreço (ou superfaturamento), além de erros grosseiros, pressa injustificada e diversas outras irregularidades na condução do pregão.
Caberá agora ao plenário do TCU decidir sobre o mérito da representação proposta pela empresa Seteh Engenharia Ltda., com base na lei de licitações públicas 8.666. Diante das evidências de irregularidades, o TCU suspendeu em dezembro, mediante sentença cautelar do ministro José Jorge, a extensão da contratação de duas empresas para a execução de infraestrutura básica de estações de radiobase (ERB´s) por suspeita de: 1) direcionamento e favorecimento às contratadas (ausência de publicidade); 2) ausência de projeto básico, com sua elaboração confiada aos próprios executores (aberração jurídica); 3) sobrepreços ou superfaturamento escandaloso.
A licitação contestada tem por objeto a contratação de infraestrutura básica, com fornecimento de contêineres, gabinetes e materiais necessários para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos, rádio e transmissão com protocolo IP, a serem utilizados na rede nacional de telecomunicações. Procurada, a Telebrás informou que vai analisar o documento antes de se pronunciar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: EXAME.ABRIL.COM.BR
Fundo de previdência enfrenta oposição no Judiciário
Publicação: 04/04/2011 09:16 - Estado de Minas
Nem bem conseguiu retomar o debate em torno da aprovação do projeto de lei que trata da criação de fundo de previdência complementar para os servidores públicos, o governo federal já enfrenta resistências. Setores como o Judiciário demonstraram que são contra o fundo. Posição semelhante também deverá ser seguida pelos militares.
Para tentar vencer as dificuldades, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o governo vai negociar e ver os ajustes possíveis, desde que não haja desvirtuamento do Projeto de Lei 1.992, que está parado no Congresso Nacional e prevê um único fundo para administração dos recursos dos servidores. A proposta alternativa é a criação de fundos específicos.
De acordo com o ministro, a orientação do governo é aprovar o fundo para conter o ritmo de crescimento do déficit do Regime Próprio dos Servidores Públicos, que totalizou R$ 51,2 bilhões sem 2010. Mas deixou claro que não existe definição sobre envio de texto substitutivo para permitir a instituição de vários fundos no serviço público.
Um dos motivos de resistência de setores do Judiciário ao fundo de previdência complementar é que juízes e procuradores federais não querem ficar sujeitos ao teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é de R$ 3.689,66. Ou seja, um fundo específico seria uma proposta alternativa para fazer o projeto andar no Congresso.
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EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO - 2/4/2011
Conhecida pela sua agressividade nas exportações, a China surpreendeu ao anunciar, em 2010, uma redução obrigatória de 40% nas suas vendas externas dos chamados metais de terras raras. A intenção de Pequim é atrair investidores para industrializar internamente minerais cuja oferta é escassa no mundo e que são essenciais para fabricar circuitos elétricos e eletrônicos, usados em smartphones, fibras óticas, supercondutores, baterias e para a produção de vidros, lentes especiais, ímãs, etc. Além disso, a China e outros países asiáticos vêm procurando comprar o máximo que conseguirem das jazidas existentes desses minérios, especialmente na África e nas Américas. Em março deste ano, o grupo nipo-coreano formado pela Nippon Steel, JFE e Posco adquiriu por cerca de US$ 1,8 bilhão uma participação de 15% na Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração, que explora nióbio em Araxá (MG). Enquanto isso, o Brasil praticamente ignora suas reservas de minerais estratégicos, tendo mapeado menos de 30% do subsolo nacional, como informa a reportagem do Estado (24/3). Mas, essa situação pode mudar por ação de empreendedores privados.
Segundo levantamento feito pela União Europeia (UE), há carência no mercado mundial de 14 matérias-primas consideradas "críticas", entre as quais estão o nióbio - de grande importância para a siderurgia e para o setor aeroespacial -, o tântalo, e terras raras. A China é o maior produtor de grande parte desses minerais, mas também figuram na lista de detentores de reservas estratégicas o Brasil, a Rússia, a República do Congo e, em menor grau, a Índia, o México, e Ruanda. O País se destaca pelas reservas de nióbio, com mais de 90% do total conhecido no mundo, e do tântalo, com 50% da oferta mundial, embora só exista uma mina em operação em Presidente Figueiredo (AM).
Quanto às terras raras, as reservas brasileiras equivalem a 1% das existentes, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, mas podem ser muito maiores. O empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX, declarou, em conferência feita em Belo Horizonte no ano passado, que o País tem um potencial extraordinário de terras raras, os metais do futuro. "Pelo que sei, nós temos uma reserva maior que a da China", disse ele, mas sem entrar em detalhes.
O Brasil chegou a ser o maior fornecedor mundial de areias monazíticas, mas praticamente abandonou o mercado com a entrada da China como exportadora. Os chineses, primeiro, praticaram dumping, fazendo o preço internacional cair a ponto de inviabilizar a venda por outros países. Em seguida, limitaram as exportações, o que fez o preço subir 1.000%. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o preço da tonelada, que era de US$ 5 mil, passou para US$ 50 mil. Em 2010, foram extraídas no País 134 mil toneladas de terras raras, movimentando um mercado de US$ 2 bilhões.
Como notam os especialistas, o Brasil deveria imitar a China, no tocante à sua riqueza mineral. Não, evidentemente, praticando dumping, mas utilizando as suas reservas para atrair investimentos, com vistas ao desenvolvimento industrial, agregando tecnologia e valor à matéria-prima. Mais que uma política, isso exigiria uma mudança de atitude, principalmente combatendo a propensão brasileira a não dar continuidade a projetos iniciados.
O urânio é um caso exemplar. O minério, do qual o País tem abundantes reservas, não está na lista de minerais raros, mas, é estratégico. O Brasil o tem explorado, primeiro em Caldas (MG) e agora em Caetité (BA). Mas, como noticiou o Correio Braziliense (22/3), o País precisou gastar US$ 25 milhões no ano passado com a importação de urânio para abastecimento das usinas de Angra 1 e 2. Isto porque a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, não conseguiu construir um novo reservatório, ou "pond", para armazenamento do chamado "licor de urânio", já que a capacidade dos tanques existentes está esgotada.
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Ricardo Noblat, O GLOBO - 04/04/2011
Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: "Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados..." E ri.
A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores "do bem", da patrulha dos "progressistas", da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível... Mas era Lula!
Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.
Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.
Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.
A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.
Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.
Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.
O mais curioso é que muitos dos líderes do "Cassa e cala Bolsonaro" se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?
Quando Lula apontou os "louros de olhos azuis" como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.
Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.
Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.
E tudo em nome da liberdade e da democracia...
Fonte: rodrigoconstatntino
Revista Veja 13/09/06 - Lula, Pelotas e homossexuais!?!?
Não gosto do Lula!! Nunca gostei e digo: nunca vou gostar!!
Somente nos dois últimos anos de seu Governo, o ex-presidente Lula distribuiu mais de R$ 61 bilhões do contribuinte brasileiro para 27 países, a maioria na America Latina, sendo oito na África, para além de algumas das mais tenebrosas ditaduras, como Líbia, Síria e Irã. Parte expressiva dos recursos saiu do Brasil por meio de financiamento do BNDES para obras tocadas por empreiteiras favoritas do Governo.
Perplexidade
A lista dos 27 países que Lula deu dinheiro causou perplexidade nos senadores, até os governistas, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Mão grande
A indignação dos senadores também decorre do fato de que os R$ 61 bilhões terem deixado os cofres públicos sem autorização do Senado.
'Desembolsos'
Oficialmente, o BNDES admite "desembolsos" de US$ 1,2 bilhão na América Latina e de US$ 906 milhões na África. Ou R$ 3,38 bilhões.
Primeiro eles
Os R$ 61 bilhões destinados por Lula aos 27 países em dois anos é um valor superior à soma das transferências para os Estados, no período.
Fonte: Cláudio Humberto
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via Contra a Correnteza de mvsmotta em 01/04/11
O maior problema do sujeito ignorante não é pensar um monte de idiotices, mas acreditar que aquelas iditices são verdades incontestáveis.
E o Brasil é um verdadeiro produtor em série de ignorantes, idiotices e platitudes.
Aqui se confunde notoriedade com notório saber, o que faz com que a população pare para ouvir tudo o que o Caetano Veloso, o Chico Buarque ou a Preta Gil têm a dizer.
Não afirmo que esses três notórios brasileiros só digam bobagens (na verdade dizem bobagens na mesma proporção da maioria), apenas que muita gente vai pedir opinião a eles sobre assuntos sobre os quais eles não fazem a menor idéia do que vão dizer.
Você não vai pedir informações sobre neurocirurgia para o seu padeiro, assim como ninguém em sã consciência vai se importar sobre o que o Ronaldinho Gaúcho pensa sobre o conflito na Chechênia (se é que ele saiba que Chechênia não é o que as mulheres mostram na Playboy).
Da mesma forma, não entendo como alguém pode pedir que a Preta Gil vá procurar o deputado Jair Bolsonaro para perguntar o que ele acha sobre negros, gays ou direitos civis.
Primeiro porque qualquer um com mais de dois neurônios e que acompanhe a política brasileira sabe perfeitamente o que o Jair Bolsonaro pensa sobre gays.
Depois porque não vejo nenhuma qualificação na Preta Gil - se é que ela tem alguma além de ser filha do ex-ministro - para ir a um programa de humor interpelar um deputado sobre um assunto em que sua opinião é notória, e depois se sinta ofendida com a resposta.
Para quem estava imune à polêmica até aqui, ela perguntou o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra (ele entendeu que a pergunta era sobre um gay) e escutou o deputado dizer que "não tinha filhos promíscuos".
A filha do Gilberto se ofendeu e declarou no Twitter que iria processrar o deputado "não só por mim, mas por todos os negros e gays do país". Infelizmente esqueceu de dizer que a promoção pessoal que recebeu com isso também seria muito bem vinda.
Ainda que falasse de negros, não vejo crime na declaração do deputado. Você não deve proibir a entrada de negros em lugar algum só pelo fato de serem negros. Nem tratá-los diferenciadamente, negar-lhes direitos e impor-lhes sanções só por causa da cor da sua pele.
Mas nada no mundo obriga alguém a gostar de negros. Se isso é uma degeneração moral, uma deficiência educacional ou mesmo um problema que torna a pessoa abjeta aos olhos dos outros, ainda assim é um direito da pessoa e ela deve poder declarar isso sem que haja um xilique coletivo.
O Brasil virou este estado neurótico e cerceador justamente por proibir liberdades para garantir direitos. É como fazer sexo para preservar a virgindade.
Volto a dizer: ninguém tem permissão para cercear direitos dos negros, mas ninguém deve ser obrigado a gostar de negros e muito menos a manter essa opinião (ridícula, na minha concepção) em segredo.
O problema é que no Brasil todo indivíduo é livre desde que utilize a sua liberdade para abanar a cabeça bovinamente, babando e concordando com a manada. E o mais grave é que este espírito bovino começa a se infiltrar nas leis e instituições do país.
O Conselho de Ética vai se reunir para tentar punir o deputado Bolsonaro, mas a turma do Mensalão está lá, incólume.
Agora a nova batalha é para criminalizar quem não gosta de gays. Ora, gays são cidadãos como qualquer outro e tem seus direitos garantidos na Constituição. Para qualquer violação destes direitos, existem as leis que punem o agresssor, que igualmente valem para todos.
Leis específicas para gays, como querem os "movimentos sociais", criam uma espécie de classe especial de cidadão.
E o que vale para negros, vale para gays, para brancos, japoneses e torcedores do Palmeiras: ninguém é obrigado a gostar deles e nem deve ser impedido de dizer isso. O que não pode - e aí o Estado deve intervir com toda sua força - é que essas pessoas sejam vilipendiadas em seus direitos por conta da antipatia de outro.
E direito constitucional não é a "sua garantia sagrada a não ouvir o que não gosta", como a brasileirada pensa. Direito é a vida, a propriedade, as oportunidades iguais, a liberdade.
Não existe meia liberdade, e se é verdade que ela termina onde começa o direito dos outros, também é verdade que estes direitos terminam onde começa a liberdade alheia.
Para todas as deformações nesta relação, existem os Códigos Civil e Penal.
Finalizando, ainda que não ache que seja obrigado a esclarecer isso, não tenho nada contra negros ou gays, mas tenho tudo contra essa institucionalização oportunista que transformou a cor da pele e o "cu" em sindicato.
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O Estado de S.Paulo - 28/03/11 - via ARQUIVO DE ARTIGOS ETC de ARTIGOS em 28/03/11
"A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de infraestrutura e impostos", comentou o presidente do Conselho de Administração da siderúrgica ArcelorMittal Brasil, José Armando de Figueiredo Campos, resumindo um debate promovido pela Rádio CBN Vitória em torno do tema "grandes investimentos".
Em novembro último ouvi coisa parecida de um executivo israelense chamado Dov Moran, simplesmente o cara que inventou o pen drive e que hoje desenvolve uma companhia de celulares, a Modu. Ele resumiu assim seus esforços para fazer negócios por aqui: "O Brasil é caro e difícil".
Nesse "caro" se inclui, certamente, a valorização do real. Preços em dólar ficam altos aqui. Mas não é apenas esse fator nem o mais importante. O pessoal se queixa do ambiente de negócios, ou seja, das dificuldades para montar e operar empresas, registrar marcas, obter licenças e, especialmente, lidar com o sistema tributário. Em cima disso vem o peso dos impostos.
As empresas participantes do debate em Vitória (Petrobrás, Vale, Samarco e Fibria, além da ArcelorMittal) são todas grandes, multinacionais e estão fazendo investimentos importantes no Brasil. E por que fazem isso, se as condições são tão difíceis?
Primeiro, porque são obrigadas. Já desenvolvem grandes empreendimentos, têm compromissos no País, não podem simplesmente fechar as portas e cair fora.
E, depois, porque o Brasil, com todos esses problemas, é uma economia que deve chegar neste ano a um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,4 trilhões, colocando-se possivelmente entre as seis maiores do mundo.
Há negócios a fazer. O mercado brasileiro de celulares é o quinto do mundo.
O que nos leva a outra pergunta: como foi possível chegar a esse tamanho com essas dificuldades apontadas por executivos locais e estrangeiros?
Resposta: o Brasil cresce apesar desses obstáculos e por causa de virtudes, como a estabilidade macroeconômica, e a sorte de, recentemente, ter sido beneficiado por um forte crescimento global, sobretudo da China.
Mas o custo Brasil fica cada vez mais caro. O cipoal do sistema tributário se complica ainda mais todos os dias, com as novas normas lançadas pelos Fiscos estaduais, municipais e federal.
No final dos anos 90, a carga tributária era normal, cerca de 25% do PIB. Com as obrigações impostas ao governo pela Constituição de 1988, sobretudo nas áreas de Previdência e saúde, e pela tendência, digamos, "natural" de políticos eleitos de aumentarem o gasto público, os impostos também precisaram subir para financiar despesas crescentes.
Mas se isso tivesse ocorrido de uma forma racional - com poucos e simples impostos - o problema seria menor. Ficou mais complicado porque muitas vezes os governantes, políticos, no esforço de arranjar dinheiro sem assumir aumentos de impostos, impopulares ou ilegais, inventaram quebra-galhos e truques que tornaram o nosso sistema tributário o pior do mundo. E o mais custoso. As empresas e as pessoas gastam dinheiro para ficar em dia com o Fisco.
Um dos truques mais escandalosos está no ICMS, imposto estadual cujas alíquotas são fixadas em lei e reguladas pelo Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Há tetos para as alíquotas.
Foi aí que um talento das contas públicas inventou o "cálculo por dentro". Isso mesmo, uma fórmula matemática que faz o milagre: acrescenta ao preço "líquido" do produto (ou serviço) o valor do imposto e calcula o imposto sobre o preço total.
Não passa no teste da boa lógica ou do simples bom senso. O imposto incide sobre o valor da mercadoria (ou serviço) e ponto final. Está na cara que colocar o imposto no preço e recalcular é um truque para cobrar duas vezes.
O resultado é que se cobra imposto sobre imposto, criando-se uma alíquota acima do estipulado na lei.
Eis um exemplo, apanhado numa conta de telefone celular de São Paulo, onde o ICMS é de 25% - e já pedindo desculpas ao leitor pelo excesso de números. Na nota fiscal está escrito que o valor do ICMS é de R$ 98,22 - que são 25% sobre uma base de cálculo, ali referida, de R$ 392,88, total a ser pago pelo usuário.
Ora, retirando desse total o valor do imposto, dá o preço líquido do serviço, certo? Temos, então: preço líquido do serviço, R$ 294,66; e ICMS, R$ 98,22. Portanto, o imposto efetivamente cobrado representa 33,33% - uma alíquota ilegal.
Como é que isso passa nos Parlamentos e nos tribunais? Porque estão todos - deputados, senadores, juízes e mais o Executivo - sempre em busca de dinheiro dos contribuintes para gastar mais.
Ficamos, então, com uma carga tributária que é bem acima da média dos emergentes (24% do PIB) e um sistema complexo e mentiroso, que passa informações erradas ao contribuinte (como a que está nas contas de telefone e de luz).
E para onde vai o dinheiro? Quando a carga era de 25% do PIB, o governo federal chegou a gastar 5% do PIB em obras de infraestrutura.
Hoje, com a carga tributária muito maior, o investimento mal chega a 1,5% do PIB. O grosso do dinheiro vai para Previdência, pessoal e custeio, incluindo programas sociais, que, aliás, são até baratos.
Eis o custo Brasil: pouca infraestrutura, muito imposto. Um problema que está passando dos limites e trava o País. Foi crescer 7,5% no ano passado e está tudo entupido.
O governo, o setor público, não cabe no Brasil. É preciso conter e reduzir o gasto e a dívida pública, para poder começar a reduzir impostos e juros. E facilitar a vida de quem quer fazer negócios honestamente.
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A beleza da advogada Christiane Araújo de Oliveira abriu portas de gabinetes poderosos da República. Como ela usou seus poderes é um caso que merece investigação
Na semana passada, VEJA revelou como a máfia integrada por políticos e empresários de Brasília se infiltrou nos mais altos escalões do poder, a ponto de uma lobista do esquema ter solicitado, com sucesso, a interferência do ministro Gilberto Carvalho, atual secretário-geral da Presidência da República, em favor de um promotor ligado à quadrilha. Em carta, Gilberto Carvalho disse que recebeu apenas um pedido de "informações a respeito da indicação" do procuradorgeral do Distrito Federal, que não fez "nenhuma gestão" contra ou a favor de ninguém e, inclusive, que o procurador já "havia sido nomeado" quando a consulta foi feita. VEJA teve acesso às mensagens trocadas entre o ministro e a advogada Christiane Araújo de Oliveira, a lobista que trabalhava com a máfia. Elas mostram que o ministro Gilberto Carvalho, ao contrário do que disse, não só se comprometeu a levar o pedido da lobista ao então presidente Lula como também ficou de informá-la sobre a decisão presidencial.
A primeira mensagem foi enviada ao ministro em 25 de junho de 2008. Nessa época, o presidente Lula tinha recebido uma lista com o nome de três promotores eleitos pelos colegas para ocupar o cargo de procurador-geral. A máfia queria a recondução de Leonardo Bandarra, que já ocupava o cargo havia dois anos e tinha se mostrado eficiente . no trabalho de inviabilizar invesligações sobre a quadrilha. A advogada Christiane, então assessora do delegado Durval Barbosa, o principal operador do chamado mensalão de Brasília, recebeu a missão de acionar um de seus mais influentes amigos para garantir que não haveria surpresas. "Estamos precisando muito do seu apoio ( ... ) para que seja reconduzido o promotor Leonardo Bandarra", escreveu a advogada. Gilberto Carvalho respondeu logo depois, usando o endereço eletrônico do Palácio do Planalto: "Agradeço sua mensagem e me comprometo a levar esta questão ao Presidente Lula. Penso que amanhã mesmo ele vai tomar a decisão e vou te informar".
O secretário-geral estava bem informado. A decisão do presidente, a quem cabe nomear o chefe do Ministério Público de Brasília, foi anunciada dois dias depois. Seguiu-se uma nova troca de mensagens: "Apenas para lhe agradecer sua atenção. Obrigada mesmo! Nós não esqueceremos de estar sempre orando por ti, por toda a sua família e pelo Governo", escreveu Christiane Araújo. Gilberto Carvalho, dessa vez, respondeu . sete dias depois: "Agradeço muito seu . carinho e sua manifestação. Fiquei contente em ver nomeada a pessoa, Dr. Leonardo, que você indicara". Missão cumprida, Cristiane encaminhou a troca de mensagens entre ela e o ministro ao seu chefe, o delegado Durval Barbosa. A polícia apreendeu as cópias da correspondência eletrônica no . cofre -de um empresário ligado à máfia. O que o material fazia lá? Os investigadores não têm dúvidas de que ele era usado para chantagear, só não sabem se o alvo era o procurador, a advogada ou o ministro. Leonardo Bandarra foi afastado após a descoberta de que ele recebia mesada de 150000 reais da máfia brasiliense.
A revelação de um dos trabalhos de Cristiane Araújo provocou alvoroço em Brasília. Muita gente importante conhecia e, principalmente, convivia com a advogada. mas apenas uns poucos sabiam quem era seu verdadeiro patrão. Amiga de ministros e parlamentares, namorada de autoridades, íntima de figuras influentes, ela era peça importantíssima do esquema, devido às excelentes relações que mantinha com petistas. Com a derrocada da máfia brasitiense, a advogada se integrou à campanha presidencial do PT. No novo emprego, Chrístiane foi encarregada de organizar um importante encontro entre a então candidata Dilma Rousseff e lideranças religiosas. O sucesso foi recompensado. Passada a eleição, ela foi indicada para· integrar o governo de transição, mas acabou afastada após a revelação de que também esteve envolvida com a chamada máfia dos sanguessugas. um dos grandes escândalos de desvio de dinheiro público do governo Lula.
A atraente advogada está agora sob os olhares atemos do Ministério Público - que quer descobrir a exata dimensão de suas atividades - e de muitos dos amigos parceiros, que pressionam para que ela se cale. Na semana passada, Christiane não foi encontrada. Seus telefones estavam desligados e seu apartamento permaneceu fechado. Segundo amigos, ela foi aconselhada a se esconder numa fazenda nos arredores de Brasília. Convidada antes a prestar esclarecimentos às autoridades que investigam o escândalo brasiliense. Christiane surpreendeu ao narrar histórias curiosas sobre seus amigos famosos - algumas delas de caráter estritamente pessoal, que não interessavam em nada às investigações. Filha de um pastor de Alagoas que se autodenomina profeta e fundou sua própria igreja, Christiane não para desempregada. Agora mesmo, tornou-se assessora jurídica de um partido da base governista. A bela moça de hábitos refinados, acostumada a roupas e sapatos caros e que, até dias atras era moradora de um dos flats mais caros de Brasília, ainda tem muito a dizer.
Fonte: clippingmp.planejamento
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