MORDAÇA APROVADA NA CCJ

EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO - 3/6/2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu na última terça-feira que é crime divulgar na imprensa informações sobre investigações sigilosas. E o jornalista responsável estará sujeito à pena de dois a quatro anos de prisão. O projeto aprovado pela Comissão, de autoria do deputado Sandro Mabel, vai agora à votação em plenário. E então se saberá até que ponto os nobres deputados foram realmente contaminados pelos efeitos de oito anos de pregação lulopetista contra a liberdade de imprensa, expressa sempre sob a cínica alegação da necessidade de se estabelecer o "controle social" da mídia.

O projeto sancionado pela CCJ é flagrantemente inconstitucional, pois atropela as garantias dadas pela Carta à liberdade de expressão. Além disso, a ideia de tornar o jornalista que divulgue informação protegida em corréu no crime de quebra de sigilo contraria o mais elementar bom senso. Ignora que o jornalista não é responsável pelo sigilo de coisa alguma, a não ser aquele necessário à preservação de suas fontes. O responsável pela divulgação de uma informação sigilosa é o agente público que a libera. Se a publicação dessa informação eventualmente prejudica alguém ou se constitui em calúnia ou difamação, é outra questão, prevista pela legislação civil e penal. O jornalista, afinal, está sempre sujeito a uma ação judicial por parte de quem quer que se considere prejudicado por notícia publicada.

A decisão dos deputados, portanto, não pode ter sido tomada por razões de ordem constitucional ou de justiça, mas sim pelo espírito revanchista de quem considera a imprensa um estorvo. O autor do projeto é um deputado que já se viu envolvido em escândalos denunciados pela imprensa, quando foi acusado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de ter tentado subornar uma colega para que mudasse de partido. Foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara, mas isso, pelo visto, não lhe basta.

O relator do projeto na CCJ, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), em seu parecer denunciou genericamente uma "perigosa relação" entre as autoridades que investigam e os veículos de comunicação de massa e fez considerações óbvias sobre a necessidade do sigilo investigatório: "O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade". Concluiu lamentando que informações protegidas sejam divulgadas com o intuito de "macular a imagem do investigado". Na justificativa da propositura, o deputado Mabel já havia desenvolvido essa linha de argumentação: "Pouco adianta para a vida dessas pessoas injustamente condenadas à execração pública que seja possível depois receber indenização pelo dano moral ou à imagem. É preciso impedir o dano injusto antes que ele aconteça e a pessoa inocente tenha sua vida irremediavelmente prejudicada". Um raciocínio que, levado às últimas consequências, resultaria na proibição absoluta de qualquer notícia sobre investigações ou julgamentos criminais até que uma decisão de última instância transitasse em julgado. Pura demagogia, portanto.

A reação foi imediata, nos meios jurídicos e da mídia. Fazendo eco aos protestos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi categórico: "O texto é flagrantemente inconstitucional". E explicou que o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que o direito à informação, à expressão e ao pensamento se sobrepõe aos direitos à intimidade, à vida privada e à honra, de acordo com os princípios constitucionais. Além disso, "já existe penalização àqueles que divulgarem algo que atinja a honra e a intimidade das outras pessoas". Para o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, o sigilo de Justiça deve valer apenas para agentes do Estado: "Se a informação chegou ao jornalista, ele não pode ser penalizado por divulgá-la".

Está aberto, como se vê, mais um episódio da campanha de intimidação da imprensa que pode se apresentar sob vários pretextos e títulos, mas só tem um objetivo e um nome: mordaça.

Força bruta contra a oposição

Nunca se viu em algum país civilizado, na vigência do regime democrático, o que o governo fez na manhã da quarta-feira para impedir que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse chamado a explicar ao Congresso como conseguiu multiplicar o seu patrimônio por 20 enquanto exercia mandato de deputado federal, entre 2006 e 2010. Cumprindo a sua parte na operação decidida na véspera no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, o petista Cândido Vaccarezza, acionou os serviços da Casa, com a provável cumplicidade da presidente em exercício, Rose de Freitas, do PMDB, para bloquear - pela força - o acesso dos membros de duas comissões legislativas permanentes às respectivas salas.

Representantes da oposição na Comissão de Finanças e Tributação e na de Fiscalização e Controle pretendiam aprovar requerimentos convocando Palocci a depor sobre as atividades que mantivera em segredo até a divulgação das vultosas transações imobiliárias feitas em nome de uma empresa de consultoria que também se ignorava que ele houvesse criado depois de perder o Ministério da Fazenda. Numa iniciativa equivalente, no plano simbólico, ao fechamento do Poder Legislativo, políticos transformados em cães de guarda do principal quadro do governo Dilma Rousseff mandaram trancar os plenários das citadas comissões - e chamaram a Polícia Legislativa para, no papel de leão de chácara, barrar a passagem dos parlamentares.

A truculência chegou a ponto de impedir um deputado do PPS, Rubens Bueno, de colar cartazes nos corredores da Câmara com a inscrição "Blindagem do Palocci". Quando os oposicionistas se deslocaram para a Comissão de Agricultura, chefiada pelo DEM, para apresentar ali o requerimento que não puderam votar nos locais bloqueados, mais do que depressa Vaccarezza recorreu ao rolo compressor do poder, a modalidade mais costumeira de violência política no Congresso: fez a presidente Rose convocar uma insólita sessão deliberativa matinal da Câmara. Nessas circunstâncias, conforme o seu regimento, nenhuma das 16 comissões da Casa pode se reunir. Em plenário, os pedidos de convocação de Palocci foram rejeitados por ampla maioria.

Na votação mais importante, que o Planalto venceu por 266 a 72, apenas 6 integrantes da base governista não quiseram blindar o ministro. Do lado da oposição, foram 66 votos pela convocação e 6 contrários. O resultado foi atribuído a um acordo fechado com o próprio Palocci, em seu gabinete. Em troca de ele ser poupado da inquirição parlamentar, o governo não apenas permitiria que enfim fosse votado o polêmico projeto de reforma do Código Florestal - o que a presidente se recusava a fazer diante da perspectiva líquida e certa de derrota -, como ainda cederia em um ponto crítico do texto, duramente combatido pelos ambientalistas: a autorização para que continue o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP), iniciado até 22 de julho de 2008. O projeto deverá ser votado na próxima terça-feira.

A conduta dos operadores do Planalto no episódio das comissões da Câmara foi de uma gravidade inconcebível. O trato, uma desmoralização para a presidente da República. "O governo dizia que não aceitaria proposta que ampliasse o desmatamento", lembrou a ex-ministra Marina Silva. O afã que levou o governo a extremos para proteger o titular da Casa Civil é desconcertante. O fato de ser ele, reconhecidamente, o homem forte da atual administração - e sem ninguém a lhe fazer sombra - não é uma explicação satisfatória. Afinal, depois que a sua benevolente Comissão de Ética concluiu que Palocci estava limpo, não vive o governo alardeando que o assunto está encerrado?

Se não há nada que o desabone, se ele não transgrediu nem a legislação nem as normas que regem a conduta dos agentes públicos federais, não se entende por que o governo apelou para a brutalidade e ainda fez um acordo pusilânime para preservar uma figura política que, de mais a mais, raros deputados terão interesse em destruir. Nesse quadro, a política de aversão ao risco adotada pelo Planalto só faz adensar as suspeitas sobre o seu "primeiro-ministro" tão excepcionalmente bem-sucedido nos negócios.

Fonte: ESTADÃO

Lula e o amigo Kadafi

Uma imagem vale mais do que mil palavras...

Fonte: Revista Veja

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Franklin Martins: "Ou vocês se alinham ou derrotamos vocês pela força"

Por: Polibio Braga

Dilma 2012 - O fim está próximo

A luta continua

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo - 27 de outubro de 2010Em oito anos uma das marcas do governo Luiz Inácio da Silva foi a total falta de disposição para comprar brigas com este ou aquele setor em prol do bem coletivo. Para não se indispor com áreas que poderiam a vir lhe fazer falta nos momentos que realmente interessam - os eleitorais -, o presidente da República desistiu das reformas sindical, trabalhista, previdenciária, política e tributária.
Defendeu malfeitorias em público e precisou até desistir de seu plano de conquistar um terceiro mandato quando viu que o Senado não aprovaria e, se aprovasse, o Supremo Tribunal Federal não deixaria prosperar. Mudou, então, o plano e decidiu disputar por meio de interposta pessoa.
De um só propósito Lula e o PT não desistiram até hoje: de controlar os meios de comunicação. As tentativas têm a idade dos dois mandatos de Lula, mudam de feição, alteram o figurino, mas não abandonam o ringue.
O mais direto seria propor regras mediante as quais o governo federal exercesse controle sobre o conteúdo do que é divulgado nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.
Mas, por aí o caminho está interditado. Há a acusação de censura e reação forte.
Tenta-se, então, montar um disfarce e construir um discurso de defesa da "democratização" dos meios de comunicação. A palavra de ordem é desconcentrar, romper a ação da "mídia monopolista". O objetivo, entretanto, é sempre o mesmo: controlar, fiscalizar, punir, pressionar.
Todas as iniciativas que surgiram até agora tiveram esse mesmo caráter: o conselho lá do início, aquele cuja proposta de criação o próprio Planalto se comprometeu a encaminhar ao Congresso, a Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o programa do PT aprovado em congresso no início deste ano e agora essas iniciativas estaduais de montagem de conselhos controladores.
Claro que a exposição de motivos oficial não é essa assim tão dura. Apresentam-se como defensores da sociedade contra abusos e ilegalidades cometidas por revistas, rádios, jornais e televisões.
E para isso evidentemente o Estado precisa ter instrumentos de fiscalização sobre os conteúdos. Ora, aquela argumentação acima é falsa pelo seguinte: para coibir abusos há a Justiça, para controlar ilegalidades, também; para regular confiabilidade há a avaliação do público e para assegurar a multiplicidade há a concorrência.
Mas, como o que interessa de fato é o controle direto para assegurar o enquadramento na "linha justa" e a disseminação do mesmo tipo de pensamento para que se possa, assim, construir uma hegemonia social em torno de um projeto de poder, torna-se imprescindível criar os conselhos.
E, se não for de um jeito, vai de outro como o Poder Legislativo do Ceará fez e como os Poderes Executivos dos Estados da Bahia, Piauí e Alagoas propõem.
Os dois primeiros governados pelo PT, mas o último pelo PSDB que se diz contrário às ofensivas autoritárias, mas não se pronunciou a respeito da proposta feita pela Casa Civil do governo Teotônio Vilela Filho.
Nenhuma das ofensivas prosperou até hoje. Dificilmente prosperarão as novas, exatamente porque a imprensa está atenta (daí a contrariedade).
Mas convenhamos que é um atraso uma democracia que se pretende madura precisar ficar de vigília para que não lhe roubem a liberdade de pensar e de dizer.
Simplicidade. Pelo menos um dos políticos de muito destaque que procuraram Marina Silva em busca de apoio eleitoral no segundo turno, ouviu dela com todos os efes e erres que será candidata a presidente em 2014.
Como aposta em ser reconhecida como a alternativa à dicotomia entre PT e PSDB, Marina explicou que não poderia se associar agora a nenhum dos dois candidatos.
O interlocutor não insistiu, mas saiu se perguntando se Marina tem noção de que só nas asas do PV não chegará nem perto de seu intento.
Achou bonita, mas um tanto utópica a ideia dela de juntar o melhor do PT e o melhor do PSDB para governar.

TESTE PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA

EDITORIAL - O GLOBO - 26/10/2010

São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

 Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) — como em outros países —, na qual teatralizou-se a participação da “sociedade” em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de “controle social da mídia”. Na verda de, toda esta mobilização, executada sob os auspícios do Planalto, serviu para que militantes variados — sindicais, partidários, de organizações ditas sociais — defendessem conhecidas teses usadas para justificar a censura sobre a imprensa e a produção cultural, sempre em nome da “democracia”.

Na Argentina, por exemplo, saiu dessas rodadas de “consulta popular” a famigerada Lei de Meios, inspirada pela Casa Rosada com o objetivo de destruir a estrutura empresarial dos dois mais fortes grupos independentes de comunicação do país, “Clarín” e “Nación”. Sob a justificativa de se reduzir a concentração de propriedade na mídia, investe-se contra a diversificação dos grupos, forçando-os a vender canais de TV e rádio, eficiente maneira de restringir a multiplicidade de anunciantes das empresas, razão direta de sua independência.

Quanto menos diversificados os grupos, entre as diversas plataformas de difusão de informações, mais dependentes de verbas públicas — e menos livres. Parte da lei já foi suspensa na Justiça.

A novidade no Brasil é a adoção de sugestões da tal Confecom em alguns estados. Na semana passada, de autoria de uma deputada estadual do PT, Rachel Marques, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de criação de um conselho, ligado à Casa Civil do governo, para fiscalizar a imprensa, nos moldes da Confecom. Cabe ao governador Cid Gomes (PSB) decidir levar adiante, ou não, a ideia, sem dúvida inconstitucional.

Conselho idêntico está em gestação na Ba-hia estado governado pelo petista Jaques Wagner, reeleito no dia 31. Sua Secretaria de Comunicação, porém, garante não haver intenção de amordaçar a imprensa. (Ora, basta manter a proposta na gaveta). Até em Alagoas, estado tucano, em que o governador Teotônio Villela disputará o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), existe algo semelhante.

Nem São Paulo escapa: lá também há um projeto em tramitação.

Embora de total fragilidade jurídica, estas investidas regionais são um desafio ao próximo presidente, seja ele Dilma Rousseff ou José Serra, defensores declarados da independência da imprensa, subscritores da Declaração de Chapultepec, carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa aprovada por representantes do setor de comunicações das Américas. Os dois sabem que uma das mais importantes missões do jornalismo é fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo.

Portanto, não pode ser controlado por eles.

A ARMADILHA DO CONTROLE

EDITORIAL - ZERO HORA (RS) - 26/10/2010

A nação volta a assistir a tentativas de impor controles e fiscalizações aos meios de comunicação, repetindo-se o processo de ameaças à liberdade de informação. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou com o voto de todos os partidos a criação de um Conselho de Comunicação Social, nos termos que haviam sido propostos pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) de dezembro de 2009, organizada e aparelhada pelo governo federal. Essa conferência, com uma composição politicamente parcializada e sem a representação de segmentos decisivos dessa atividade, apenas reiterava propostas que, com os nomes de Conselho Federal de Jornalismo ou Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, já haviam sido rejeitadas pela opinião pública, que via nelas tentativas de intrusão do Estado na delicada e imprescindível questão da liberdade de informar e ser informado.

A estratégia de assédio a essas liberdades parece agora ter sido desviada para os Estados. Além do Ceará, cuja conselho foi aprovado pela Assembleia e depende de sanção do governador, Estados como Piauí, Bahia e Alagoas debatem projetos de monitoramento da mídia. O caso do Ceará parece ser a primeira vitória dos que, dentro do partido do governo, advogam o controle social da mídia, vendo nessa vaga expressão uma espécie de chave para imprimir “aperfeiçoamentos” aos meios de comunicação e colocá-los “a serviço da população”. Trata-se de uma proposta evidentemente incoerente: a tutela sobre a imprensa e, portanto, a limitação de sua liberdade representam riscos para a democracia.

Com alguns equívocos mas com inúmeros acertos, a imprensa livre tem uma história bonita de serviço público, de fiscalização do poder e de revelação de abusos. Colocar esse dinamismo sob controles que frequentemente têm caráter partidário e ideológico não é o melhor caminho para aperfeiçoar uma atividade que é essencial às sociedades livres. Sem uma imprensa atuante, muitos dos escândalos recentes de que o país tomou conhecimento teriam permanecido subdimensionados e sem produzir os efeitos depuradores que só a divulgação é capaz de provocar.

A criação de estruturas de controle numa atividade como a da imprensa pode ser a própria negação da maior e mais efetiva das virtudes de jornais, rádios e televisões: sua independência e sua liberdade. Os episódios recentes de envolvimento do Estado nessa área, verificados, por exemplo, na Venezuela e na Argentina, não são promissores. A chamada “democratização” dos meios de comunicação tem sido utilizada como um eufemismo para impor controles, direcionar opções editoriais e domesticar as redações, o que evidentemente só interessa aos governantes que não gostam de ter seus atos abertos à opinião pública.

Por isso, é claramente justificável que os veículos de imprensa e suas organizações reajam às tentativas de, sob qualquer pretexto ou qualquer forma, impor controles e fiscalizações, atitudes que são vedadas constitucionalmente. A imprensa livre é uma conquista da sociedade. Ao resistirem às tentativas de serem tutelados, os meios de comunicação o fazem em nome e em defesa dessa mesma sociedade.

ESTRATÉGIA DE LARANJAS IMPLANTA A CENSURA NO BRASIL

Projeto de controle social da mídia foi aprovado no Ceará. 

O texto do projétil é da laranja petista Rachel Marques e foi inspirado na Conferência Nacional de Comunicação - Confecom, realizada em Brasília pelo porta-recado Franklin Martins, a mando de Lula e aprovação de Dilma, com o dinheiro público - como é do feitio dessa pandilha de sevandijas. Já começou a acontecer o que vinha sendo ameaçado há bom tempo por Lula e seus sequazes. A Assembleia Legislativa do Ceará acaba de aprovar - foi nessa última terça-feira - a criação de um conselho de controle social da mídia, arrepio à liberdade de pensamento e expressão que Dilma, nos seus programas enlatados de TV tem dito que não vai implantar. Pois na terça-feira, por unanimidade, os deputados estaduais cearenses votaram a favor do projeto de indicação da mulher-laranja Rachel Marques, deputada do PT que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social. O furúnculo ditatorial será formado por 25 membros (!) do setor público e da sociedade civil. Escolhidos a dedo para enfiar em quem quer que seja que não seja fruto do mar ou do seu pomar. A regulamentação - que ignora o Código Penal brasileiro que já pune os excessos da liberdade de expressão que cheguem à calúnia, injúria ou difamação - terá de ser promulgada pelo Poder Executivo... lá no Ceará pelo governador coalizado Cid Gomes. El Cid foi foi reeleito com o apoio do PT e hoje é um dos coordenadores da campanha da postulante petista Dilma Paz e Amor, lá no Nordeste. Então, você já sabe, é assim mesmo que a coisa vai funcionar. Já se sabia que Lula não descansaria enquanto não aplicasse a censura à imprensa e a todos os jornalistas que lhe causam azia. A estratégia posta agora em prática é a mesma que foi usada o tempo todo para consolidar o poder nas mãos do governante de plantão, desde que ele seja petista: "coalizão pela governabilidade". 

Quer dizer, comendo pelas beiradas; terceirizando as tarefas das más intenções; usando laranjas para vender o peixe. O que causa impacto e revolta a uma democracia inteira, vai sendo aplicado em doses regulares, sucessivas, em cadeia, na surdina, como se fosse um remedinho contra a gripe e não uma overdose mortal no espírito de liberdade de uma nação. Essa laranja madura, caindo de podre do PT que, propositadamente, mete os pés pelas mãos deu início ao efeito cascata; a coisa vai andar tipo queda de dominó: logo vem aí um outro deputado coalizado - pode ser produto alaranjado in natura do Oiapóque ao Chuí - e enfia um projeto similar, com base numa conferência de calhordas que só tem valor para quem tá nem aí para o custo do dinheiro público que é jogado fora... quer dizer, nas gavetas das Casas Civís e nos balaios dessa grande feira calamar a que o Brasil foi reduzido.

TOMANDO UMAS QUE OUTRAS...

Não, não é nada disso que você está pensando. Hoje, na democrcia Da Silva, tomar umas que outras, não é o mesmo que fazer aquilo que o presidente e seus companheiros bons e batutas fazem. Tomar umas que outras é levar na cabeça à toda hora e ainda achar que merece mais. Então tome aí umas que outras nesse último domingão antes das eleições...

CARA DURA

O comando da campanha da Dilma aplica o Projeto Lampião: mata o cabra da peste e vai chorar no velório. Tem sido assim, manda atacar e diz que é atacado. Joga bolinha e fita crepe só para levar saquinho pela cabeça...

CADÊ AS PROVAS?!?

Dilma nega, com plena convicção, as declarações do secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, (foto: Seplan/gov) de que estava cansado dos constantes pedidos dela e de Gilberto Carvalho para produzir dossiês. Ela "repudia" e quer provas. O goleiro Bruno e Mizael Bispo também repudiam as acusações que lhe são feitas e querem provas. Cadê as provas, cadê?!?

IGUAIS

E Cesare Battisti, cadê o bandido italiano Cesare Battisti; ele ainda mora no Brasil?... Você é igualzinho ao Lula, companheiro... já esqueceu que convive com o criminoso que Genro, o Tarso que não faz falta a Lula, abrigou em Brasília e não deixa que seja extraditado. Só para lembrar, na Itália Battisti está condenado à prisão perpétua, por ter assassinado quatro pessoas.

SUPER-HERÓI

Estão anunciando para a semana que vem, um aumento em torno de 34% no preços dos combustíveis.

Se isso ocorrer, a herança desse fim de governo, vai se estender a cada alimento, a cada fatia de pão e cada pedaço de carne que chegar a sua mesa; a heranças vai se espalhar pelo preço dos remédios, do vestuário, do lazer, das viagens... Mas, não desanime. Isso pode ser mais um golpe de campanha. Espalham a notícia - do que já é inevitável - e aí vem o salvador da pátria e acaba com tudo: "Isso não vai acontecer no meu governo"! Pronto, o Pai dos Pobres estraçalha uma vez mais os "brasileiros ricos".

A OUTRA

Assim que terminar a eleição - para o bem, ou para o mal - o Brasil vai conhecer a verdadeira Dilma.

DEGLUTIÇÃO

Se tudo sair conforme os planos do partido da carona, começa dia 1° de janeiro do ano que vem mais um mandato presidencial do PMDB. Michel Temer vai engolir aquela que não o engole desde criancinha. E, a criatura pode tirar o cavalinho da chuva, o PMDB não é de repartir o poder. No máximo, vai permitir que ela continue como conselheira da PTrobras que, então, já se chamará PMDBras.

O RECADO

Já foi sussurrado ao ouvido das vaias de Lula, o brado de Guerra de Erenice: "Diga-lhe que não me tratem como lixo. Eu não sou o Delúbio". Lula ficou trocando orelhas.

IMPRENSA DOMADA

Diante do escândalo da pressão ao secretário nacional de Justiça, a imprensa domada correu logo em defesa dessa dupla do Carvalho, Dilma/Gilberto: "Em nota, Pedro Abramovay desmentiu as informações de que teria atendido a pedidos de autoridades para criar documentos"... Eta sutiãzinho safardana esse do JBvirtual! Como assim, "desmentiu informações de que teria atendido pedidos"?... Ele não desmentiu isso, ele desmentiu claramente que estava de saco cheio com Dilma e Gilberto de tanto que lhe pediram dossiês. Como assim, "pedidos de autoridades"?... Ele não se referiu a "autoridades"; ele falou por telefone grampeado com o ínclito Tuma Júnior, então seu superior hierárquico, em Dilma e Gilberto Carvalho. Como assim, "criar documentos"?... "Documentos" uma ova! Ele falou em indecência explícita: dossiês, cara; dossiês... 

RODAPÉ - Esse negócio de jornalista ter patrocínio e patrão é pior que um país ter um governante que relega o cargo de presidente para ser um reles cabo-eleitoral, mero porta-voz dos negócios de compra e venda da estrutura do Estado brasileiro, consumados ao correr desses últimos oito anos.

Fonte: sanatoriodanoticia

Tuma Jr.: #Dilma cobrava assessor por dossiês

Fonte: SRZD

Sem rubor facial, a petista Dilma mente...

Fonte: UCHOINFO

Uma questão de caráter - Lula tem?

Opinião - O Estado de S.Paulo - 22 de outubro de 2010 | 0h 00

Na reta final do segundo turno da eleição presidencial a baixaria se generaliza. É impossível determinar até que ponto o lamentável rebaixamento do nível do que deveria ser um debate político esclarecedor deve-se à ação direta dos comandos das campanhas.

Certamente, boa parte dessa guerra suja pode ser debitada à iniciativa irresponsável de militantes extremamente agressivos, de ambos os lados, que, principalmente pela internet, lançam mão das mais torpes mentiras para atacar os adversários. Mas há também o horário gratuito na mídia eletrônica, que nos últimos dias vem sendo usado cada vez mais para veicular ataques e acusações. E assim, tudo considerado, não há como eximir de culpa os responsáveis pela condução das campanhas. É tudo muito lamentável e a constatação a que se acaba chegando, com benevolência, é a de que este é, infelizmente, o tributo que se paga à imaturidade política e à fragilidade dos valores democráticos da sociedade brasileira - problemas que muitos julgavam já superados. Somos, portanto, todos responsáveis.

A responsabilidade, porém, deve ser atribuída com peso proporcional à importância de cada um dos atores da cena política. E é aí que assoma o triste papel que vem desempenhando - na verdade, desde sempre - o presidente da República. Lula, que é, reconhecidamente, quem dá o tom da campanha da candidata do PT, não hesita em partir para a agressão sempre que se vê contrariado. E não mede palavras quando parte para o ataque. Nada mais natural, portanto, que seu exemplo de agressividade seja seguido pelos militantes petistas. Até com agressão física, como a que ocorreu em Campo Grande, no Rio de Janeiro, contra o candidato tucano José Serra.

Depois do susto do primeiro turno, o homem que se considera o inventor do Brasil resolveu partir para o tudo ou nada contra aqueles que elegeu como seus principais inimigos: a oposição e a imprensa. Na verdade, ele gosta de achar que uma e outra são a mesma coisa, mas isso faz parte da tática de confundir para dominar.

Na entrega dos prêmios "As empresas mais admiradas do Brasil", ao qual compareceu a convite da revista semanal promotora do evento, Lula pontificou: "Enquanto a classe política não perder o medo da imprensa, a gente não vai ter liberdade de imprensa neste país. A covardia é muito grande." Pouco lisonjeiro para a "classe política", certamente. Mas qual será o significado real dessa exortação? Mais uma ameaça à imprensa que não lhe rende loas? De fato, Lula tem uma visão muito peculiar de qual deva ser o papel dos veículos de comunicação. Foto e exaltação a Dilma Rousseff na capa do jornal da CUT pode. Crítica ao PT na capa da revista Veja é "acinte à democracia e uma hipocrisia". A indignação do presidente parece resultar de que boa parte dos jornais, revistas, rádios e televisões se nega a atender ao pouco que ele pede: "A única coisa que quero que digam é a verdade. Sejam contra ou a favor, mas digam a verdade." Mas, quando cada um tem a sua própria verdade, Lula quer que fiquemos sempre com a dele.

Por exemplo, em comício realizado dias atrás em Goiânia, ao lado de sua escolhida para governar o Brasil, Lula ensinou: "Política a gente não pode fazer com ódio, com agressão. Ninguém aguenta mentira. Não tem nada pior do que um político mau caráter, alguém que não colocou um trilho na ferrovia dizer que ele fez a ferrovia", disse, referindo-se ao candidato ao governo de Goiás Marconi Perillo.

Claro que não se dá conta de que, partindo para a xingação pura e simples, está liberando os seus "balilas" do Rio de Janeiro para a agressão física. Em caso algum se pode admitir que um presidente da República insulte adversários políticos do alto de um palanque eleitoral. No caso de Lula, porém, a coisa é mais grave, considerando-se que se cercando das companhias de que se cercou para constituir maioria no Congresso, que autoridade moral tem para acusar alguém de mau-caratismo?

Como cidadão, Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de tomar partido no processo de sua sucessão - até inventando, como fez, a candidata. Como presidente, tem o dever de se comportar com a dignidade e a moderação que seu cargo exige. Não faz isso, por uma questão de caráter.

É ISSO QUE O PT QUER?

EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO - 20/10/2010

O enfraquecimento da economia venezuelana, em boa parte devido à política de estatização que o governo socialista de Hugo Chávez intensificou nos últimos anos, é um exemplo do que poderia acontecer com a economia brasileira se fossem transformadas em política de governo as teses antiprivatistas defendidas por militantes do PT e que vêm marcando a propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff.

É contínua, e em alguns casos avassaladora, a perda de eficiência das empresas cujo controle foi transferido para o governo bolivariano de Chávez, que só em raras situações ressarciu adequadamente os antigos controladores. O mau desempenho da grande maioria das empresas estatizadas contribui para manter a atividade econômica do país no atoleiro e os preços em alta - a Venezuela tem o pior desempenho econômico da região desde o início da crise mundial.

A produção da siderúrgica Sidor, antes controlada pelo grupo argentino Techint, caiu 28% desde sua estatização em 2008, de acordo com reportagem do jornal Valor. A fabricante de alumínio Venalum, que gerou lucro de US$ 60 milhões no último ano sob controle privado (2005), agora estatal só gera prejuízos. A Bauxilum, que quando privada chegou a produzir 5,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, em 2010, como estatal, só produzirá 3 milhões. No campo, dos 350 mil hectares desapropriados pelo governo em 2009, só 9,4 mil hectares estão sendo cultivados - ou seja, 97,3% continuam improdutivos, de acordo com um instituto de pesquisa privado.

Num curto, mas denso balanço da situação de seu país em 2009, o presidente da Federação das Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela, Noel Álvarez, afirmou: "O ano termina com um colapso nos serviços públicos de água, luz, transporte e infraestrutura viária, uma queda na produção, um aumento no desemprego, intervenções em propriedades rurais e expropriação de empresa e aumento da insegurança pessoal e jurídica."

Era, na época, o retrato de um país cujas bases econômicas vinham sendo solapadas por uma política populista destinada a garantir a perpetuidade do caudilho no poder. Em 2010, essa política foi intensificada e, com a apertada vitória da situação na eleição de setembro - Chávez perdeu a maioria de dois terços necessária para a aprovação de mudanças legislativas importantes -, foi estendida com mais vigor para outras áreas, especialmente a de alimentos, politicamente muito sensível. Inversamente proporcionais ao avanço do Estado venezuelano sobre a economia, os resultados globais são cada vez piores.

Em 2010, só até agosto, as desapropriações do governo chavista atingiram 174 empresas privadas, a maior parte das quais pertence ao setor de fornecimento da indústria de petróleo e gás. Mas - como dissemos - a onda atual inclui também empresas da área de produção e distribuição de alimentos.

A explicação do governo para a ampliação da intervenção também nessa área foi a necessidade de evitar o desabastecimento, em razão da retenção indevida de estoques. Pode ser mera coincidência, mas o fato é que, em meados do ano, milhares de toneladas de alimentos importados pelo governo apodreceram nos contêineres parados nos portos controlados pelo Estado bolivariano, o que afetou a popularidade do caudilho e de seu partido.

Para os empresários atingidos pelas desapropriações, receber a indenização devida é uma espécie de loteria. Em alguns casos, o pagamento equivaleu aos valores de mercado. Mas, de 44 empresas associadas à Câmara Americana de Comércio, que foram desapropriadas, apenas 9 admitiram que receberam o pagamento adequado.

Essa política estatizante, além de reduzir investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança pública - pois, quando paga, o governo desvia recursos para áreas em que o setor privado é mais eficiente -, gera insegurança jurídica. Temerosa, também a iniciativa privada deixa de investir, o que retarda a recuperação da economia. É sobre isso que conviria aos eleitores brasileiros refletir.

Fonte: PPS

#Dilma (O Pior Cenário) #Serra é do bem! #Dilma não

Se perdemos, o futuro será uma agressão sem piedade à nossa inteligência e aos nossos valores. Teremos a imprensa sufocada pela falta de publicidade, tanto das estatais, quanto das empresas privadas, estas últimas apavoradas com a Receita Federal. Algumas poucas intervenções dos auditores petistas, examinando a contabilidade de grandes firmas, será o suficiente para garantir obediência. Com o tempo - e devemos imaginar doze longos anos – o governo terá seu próprio jornal porque dinheiro é o que não faltará para compra ou a modernização de um deles – O JB está aí para isso mesmo. Ficaremos indignados e humilhados pelo que veremos na televisão. A TV estatal poderá enveredar pelo terreno das novelas bregas, dos filmes, melhorando seus índices de audiência, e talvez criando seu próprio jornal Nacional. E se não tivemos oposição em tempos melhores como será na terceira derrota ? Quais serão nossos nomes em nivel nacional? Um FH cansado, que não percebeu a infantilidade de chamar Lula para um patético "cara a cara" (nem houve resposta ) Serra deprimido, e Aécio sozinho em um Senado amplamente governista. Os governadores de São Paulo e Minas não são líderes significativos o bastante para conter o furacão petista. E o ódio que revelamos porque não conseguimos suportar a Dilma terá consequências. A dona foi espancada dia e noite. Ela e o PT vão se vingar. No início pode até haver uma "chamada à reconciliação nacional", mas depois…Alguma dúvida ?

Teremos que torcer contra o país. Torcer para que se deteriore o que ajudou os emergentes no plano econômico mundial. Que a maré entre em refluxo. Corremos o risco da esquizofrenia.

O final do governo Lula foi uma pequena amostra do que nos espera no plano externo. Estaremos de forma muito mais decidida, muito mais efetiva, ao lado das figuras que detestamos, as mais acafajestadas, as mais distantes da democracia. O Brasil crescerá de importância para todo o mundo anti-americano, desde a China até a Rússia. Surge a hipótese de que negociar e tratar politicamente com um governo semi-sindicalista - que tem Mao Tsé Tung como uma das suas referências - possa ser muito interessante para os chinêses. Agora sim, eles dariam atenção ao nosso país, o que Lula imaginou que fosse possivel no início do seu mandato. A China poderá se tornar uma verdadeira aliada do Brasil, apoiando as nossas ridículas reivindicações, que instantâneamente se transformariam em propostas a serem levadas a sério. A contrapartida viria em acordos comerciais favoraveis aos chineses, ou com o mesmo tipo de penetração política que Rússia e Iran iniciaram na Venezuela.

O novo Congresso, já com maioria governista, aprovará projetos totalitários. Depois de algum tempo todos os ministros dos Tribunais Superiores serão petistas, e os processos contra o governo engavetados. O tempo das sondagens, o tempo das cautelas será passado. Esse foi o governo Lula. Com a Dilma será diferente. As firulas serão deixadas de lado e progressivamente teremos uma máquina governamental inteiramente do partido, onde as nomeações serão feitas às dezenas de milhares. Até agora eles não sabem de que maneira conciliar o capitalismo com seus desejos, que são confusos até para eles mesmos. Não vão conspirar para desmontar o sistema, porque de alguma maneira acreditam que ele funciona melhor do que os sonhos da juventude, mas o ódio permanece, o combustivel está lá, pronto para ser usado se alguém tiver uma boa ideía. Exercitam esse ódio no plano internacional, porque não existem consequências. Podem apoiar o Iran, Sudão, Coréia do Norte, Cuba - isso é uma catarse, colocar-se contra os Estados Unidos não afeta a economia brasileira - pelo menos enquanto o presidente americano for um Democrata tipo Jimmy Carter. É nesse contexto que se encaixa a vontade de ser um parceiro amoroso da companheira China. É o saudosismo que não incorre em riscos. Continuaremos no modelo macroeconômico capitalista - com algumas restrições, enquanto não surgir algo melhor no horizonte. A esperança é a última que morre.

A lista de mudanças em nossa vida seria muito grande, todos podem imaginar. Uma delas afeta diretamente filhos e netos: a educação petista nas escolas públicas, feita sem nenhum temor, sem nenhum receio dos protestos, já que a estrutura fiscalizadora virá do partido. Por último, as promessas e cartas assinadas por exigências dos religiosos serão esquecidas com o passar dos anos. Afinal, quem pode conter a vontade da maioria na Câmara e no Senado ? O Executivo sente muito, mas não conseguiu controlar a rebelião dos exigentes progressistas no Legislativo.

Boa sorte para todos nós.

Fonte: claudiomafrawordpress

  

 buzz2feed - moisesalba

 O socialismo é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja. Seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria. Churchill

A repetição de um velho ardil

18 de outubro de 2010 - O Estado de S.Paulo

Só dogmatismo e/ou a má-fé justificam o argumento de que a privatização de empresa estatal ou de economia mista é um mal em si mesma e, portanto, condenável de qualquer ponto de vista. Dogmáticos são os radicais de esquerda incapazes de esquecer ou de aprender. De má-fé agem os oportunistas diretamente interessados no projeto de perpetuação do poder lulo-petista. Uns e outros se associam na campanha eleitoral de Dilma Rousseff para demonizar José Serra como o responsável, pretérito e futuro, por esse monstruoso atentado contra os interesses do povo brasileiro: a privatização. É natural que o lulo-petismo lance mão desse argumento cínico e maniqueísta na tentativa de evitar que a candidatura Dilma repita neste segundo turno o desempenho para eles decepcionante que teve no primeiro. Deu certo quatro anos atrás, quando o então candidato oposicionista, Geraldo Alckmin, enroscou-se todo no mesmo ardil e conseguiu a proeza de ter no segundo turno cerca de 2,5 milhões de votos a menos do que no primeiro.

É de esperar que os tucanos tenham aprendido a lição. Afinal, argumentos não lhes faltam. O governo Fernando Henrique foi um dos responsáveis pela definição dos fundamentos da política econômico-social que, aprimorada e aprofundada por seu sucessor, resultou no Brasil inegavelmente melhor em que hoje vivemos. E o processo de desestatização, intensificado nas administrações Itamar Franco e Fernando Henrique, abrangendo os setores siderúrgico, de mineração, da indústria aeronáutica e, de modo muito especial, os serviços bancários e as telecomunicações, foi peça essencial para consolidar a base dos avanços nos últimos 15 anos.

A dicotomia estatização/desestatização frequentou a agenda política quando a polarização comunismo/capitalismo dominava o mundo, durante a maior parte do século 20. Com a falência do modelo comunista e a consequente desmoralização do mito da infalibilidade do Estado, a questão, do ponto de vista do interesse público, passou a ser, objetivamente, quais empresas devem permanecer sob o controle, direto ou indireto, do poder público e quais ficam melhor sob a administração privada. Assim, é óbvio que em muitos casos a desestatização ou privatização de empresas e serviços pode perfeitamente atender ao interesse público. Foi o que ocorreu no Brasil com a privatização das empresas de telecomunicações, que, para citar apenas seus efeitos mais visíveis, permitiu o acesso de toda a população economicamente ativa ao telefone celular e à banda larga. E há, por outro lado, casos como o de empresas estrategicamente essenciais à segurança ou ao desenvolvimento nacional, em que o interesse público poderá estar melhor preservado com a administração estatal.

Certamente esta não é uma questão de fácil entendimento pelo cidadão comum. Mas tentar reduzir a opção estatização/privatização à dicotomia maniqueísta do bem contra o mal é, para dizer o mínimo, desonesto. Uma campanha eleitoral deve esclarecer as pessoas sobre os problemas e soluções em relação aos quais elas devem se manifestar com seu voto, e não confundi-las e valer-se da falta de informação em proveito próprio.

Foi o que Dilma Rousseff tentou fazer no debate da Rede Bandeirantes, obedecendo à nova estratégia de sua campanha: partir para o ataque, a qualquer custo. E valeu-se para tanto daquele que o governo petista apresenta como um de seus maiores trunfos em termos da prosperidade futura do País: a exploração do pré-sal, "uma riqueza do povo brasileiro para garantir que a gente combata a pobreza e crie educação de qualidade". Segundo a candidata, "assessores" de Serra defendem a privatização do pré-sal. Ela se referiu explicitamente ao tucano David Zylbersztajn, que foi presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo FHC, mas nunca assessorou José Serra. Ele classificou a acusação como "delírio" e explicou que o que defendeu foi o regime de concessão, estabelecido inicialmente pelo governo, contra o regime de partilha que o governo quer agora que prevaleça.

E justificou sua atitude: "(...) acho que, qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção." Bem lembrado.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

‘Que Causa justifica uma destruição tão radical do amor-próprio?’ - Ethan Edwards

Domingos Dutra, Manoel da Conceição, Patrus Ananias, Fernando Pimentel, Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante… – pais de família, velhos militantes, cidadãos que deveriam merecer alguma consideração pelos serviços prestados à Causa, são tratados pelo Chefe a pontapés e não ousam proferir uma palavra, já nem digo de revolta, mas de descontentamento. Baixam a cerviz, oferecem-na para novos golpes, ansiosos para serem humilhados uma vez mais. Ah, doce privilégio: ser escolhido antes de qualquer outro para ser chicoteado pelo Chefe. E que Chefe!

Que Causa justifica uma destruição tão radical do amor-próprio? Que ideologia exige de um professor universitário, alguém que passou vinte anos ou mais atrás dos livros, prostrar-se aos pés de um analfabeto e oferecer-lhe servidão incondicional?

As relações entre Lula e os políticos petistas deveriam nos ensinar algo. O problema mais grave do lulopetismo não está no modelo político (antidemocrático) que deseja implantar. Está no tipo de cidadão que almeja fabricar. Um país de servos. Um país de sombras. Um país de homens desfibrados cuja alma pertence ao Chefe. E essa é uma ditadura da qual um povo nunca mais se liberta.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

A farsa desmontada em 35 segundos

02/10/2010 às 15:35 \ Direto ao Ponto

“A senhora é socialista?”, pergunta o repórter a Dilma Rousseff. “Sou”, confessa a entrevistada que aprendeu ainda na adolescência nos anos 60 que, no Brasil, “socialista” é o esconderijo vernacular em que se enfurna todo comunista. Em seguida, o jornalista quer saber se Dilma faz restrições à legislação sobre o aborto. Então, adoçando a segunda confissão com eufemismos como “descriminalização”, a chefe da Casa Civil revela que é a favor do aborto.

Se Dilma mantivesse o que disse há pouco mais de três anos na sabatina na Folha, a primeira resposta apenas atestaria que a candidata de Lula continua estacionada na metade do século passado. Como a ditadura militar acabou há muito tempo, ela pode defender sem sobressaltos a ditadura do proletariado. Também está liberada para permanecer distante da religião e discordar das concepções do Vaticano sobre a interrupção da gravidez. O que transforma o vídeo em prova do crime é a comparação entre o que disse e o que anda dizendo nesta temporada de caça ao voto.

Com duas respostas, a Dilma de verdade implode a metamorfose malandra forjada para transformar em democrata desde criancinha uma autoritária juramentada -- e apresentar como católica praticante alguém que nunca recitou a segunda parte do Salve Rainha. Os 35 segundos valem por uma biografia, 10 reportagens, 500 comícios. Dilma Rousseff mente até quando diz bom-dia. Se for vitoriosa na eleição, o Brasil não terá escolhido uma presidente. Terá optado pelo salto no escuro.

Fonte: Augusto Nunes

VISÃO PORTUGUESA DO LULA - POEMA

Preparando o terreno....

Fonte: JC

Direto pra ti Lula - Editorial da Folha - Todo poder tem limite

Editorial Folha - 26/09/2010

"Os altos índices de aprovação popular do presidente Lula não são fortuitos. Refletem o ambiente internacional favorável aos países em desenvolvimento, apesar da crise que atinge o mundo desenvolvido. Refletem, em especial, os acertos do atual chefe do Estado.

Lula teve o discernimento de manter a política econômica sensata de seu antecessor. Seu governo conduziu à retomada do crescimento e ampliou uma antes incipiente política de transferências de renda aos estratos sociais mais carentes. A desigualdade social, ainda imensa, começa a se reduzir. Ninguém lhe contesta seriamente esses méritos.

Nem por isso seu governo pode julgar-se acima de críticas. O direito de inquirir, duvidar e divergir da autoridade pública é o cerne da democracia, que não se resume apenas à preponderância da vontade da maioria.

Vai longe, aliás, o tempo em que não se respeitavam maiorias no Brasil. As eleições são livres e diretas, as apurações, confiáveis -e ninguém questiona que o vencedor toma posse e governa.

Se existe risco à vista, é de enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos que protege as liberdades públicas e o direito ao dissenso quando se formam ondas eleitorais avassaladoras, ainda que passageiras.

Nesses períodos, é a imprensa independente quem emite o primeiro alarme, não sendo outro o motivo do nervosismo presidencial em relação a jornais e revistas nesta altura da campanha eleitoral.

Pois foi a imprensa quem revelou ao país que uma agência da Receita Federal plantada no berço político do PT, no ABC paulista, fora convertida em órgão de espionagem clandestina contra adversários.

Foi a imprensa quem mostrou que o principal gabinete do governo, a assessoria imediata de Lula e de sua candidata Dilma Rousseff, estava minado por espantosa infiltração de interesses particulares. É de calcular o grau de desleixo para com o dinheiro e os direitos do contribuinte ao longo da vasta extensão do Estado federal.

Esta Folha procura manter uma orientação de independência, pluralidade e apartidarismo editoriais, o que redunda em questionamentos incisivos durante períodos de polarização eleitoral.

Quem acompanha a trajetória do jornal sabe o quanto essa mesma orientação foi incômoda ao governo tucano. Basta lembrar que Fernando Henrique Cardoso, na entrevista em que se despediu da Presidência, acusou a Folha de haver tentado insuflar seu impeachment.

Lula e a candidata oficial têm-se limitado até aqui a vituperar a imprensa, exercendo seu próprio direito à livre expressão, embora em termos incompatíveis com a serenidade requerida no exercício do cargo que pretendem intercambiar.

Fiquem ambos advertidos, porém, de que tais bravatas somente redobram a confiança na utilidade pública do jornalismo livre. Fiquem advertidos de que tentativas de controle da imprensa serão repudiadas -e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo".