segunda-feira, 20 de agosto de 2012
terça-feira, 24 de julho de 2012
Seguridade social bilionária
O governo federal, no ano passado, arrecadou R$ 528,19 bilhões decorrentes das contribuições sociais. Aí estão incluídos os ingressos mais expressivos de receita vindos da contribuição previdenciária (R$ 245,89 bilhões), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins – R$ 159,89 bilhões) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL – R$ 57,84 bilhões).
A Seguridade ainda conta com as arrecadações de mais de R$ 42 bilhões do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), unificados desde 1976, e cujos recursos subsidiam o seguro desemprego e o abono salarial dos trabalhadores. Também se contabiliza, entre outros ingressos de menor expressão, os R$ 3,40 bilhões oriundos dos concursos de prognósticos (loterias federais oficiais).
Na outra ponta da balança orçamentária, estão as despesas ou programas de transferência de renda que, segundo a ANFIP, na depuração das rubricas, nos revela que, em 2011, totalizaram R$ 451,00 bilhões. Esse montante superou em 12,3% os valores de 2010 principalmente em razão da elevação dos valores dos benefícios previdenciários e dos gastos na área da Saúde.
As aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustadas pelo INPC de 2010, e o valor mínimo teve aumento real, acompanhando a elevação do salário mínimo. Na Saúde, os gastos totalizaram R$ 72,33 bilhões, R$ 10,40 bilhões a mais que em 2010.
O maior desembolso do Orçamento da Seguridade Social foi de R$ 281,44 bilhões com o as aposentadorias, pensões e auxílios rurais e urbanos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) também distribuiu benefícios da ordem de R$ 34,17 bilhões, entre seguro desemprego e o abono salarial – salário mínimo devido ao trabalhador que, no ano anterior, recebeu menos de dois salários mínimos.
Há ainda, nesta contabilidade bilionária, o montante de R$ 23,35 bilhões de benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), aos idosos e às famílias com pessoas com deficiência de baixa renda. Também conta a importância de R$ 1,76 bilhão relativa aos benefícios da Renda Mensal Vitalícia (RMV) a idosos e deficientes. Já o Bolsa Família registra o maior aumento (24,3%) em repasses – passou para R$ 16,8 bilhões em 2011, R$ 3,3 bilhão a mais do que em 2010.
Ao fim e ao cabo, o estudo revela que sobraram mais de R$ 77 bilhões na Seguridade Social em 2011. Se considerarmos os resultados positivos revelados pela ANFIP desde 2008, temos um superávit acumulado de mais de R$ 230 bilhões. Aonde foi parar este dinheiro, que não para melhorar benefícios, para reduzir os problemas do sistema caótico de saúde, para minimizar a desigualdade no território nacional?
Uma parcela expressiva destas sobras ficou retida nas burras federais, com a chancela do mecanismo chamado Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovado pelos congressistas e dando carta branca ao Palácio do Planalto para gastar a seu livre arbítrio 20% das contribuições sociais, exceto a contribuição previdenciária. Com isto, foram retidos, só em 2011, R$ 52,64 bilhões. Este dinheiro e todos os demais excedentes servem para garantir o denominado superávit primário e bancar as despesas e serviços da dívida pública. Enquanto isto, a Seguridade, apesar de bilionária, padece de soluções para as precariedades dos programas de seus três subsistemas – Saúde, Previdência e Assistência Social. Que a população e o legislador tenham consciência disto. Tem que mudar!
(*) Jornalista, auditor-fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social do Sindifisco Nacional e presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br.Fonte: http://www.anfip.org.br
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segunda-feira, 18 de junho de 2012
Ranking dos Políticos
quarta-feira, 23 de maio de 2012
A arte de culpar os outros
Autor(es): Diogo Schelp
Veja - 14/05/2012
A tentativa de encontrar um bode expiatório paratudo é uma prática que acompanha a humanidadehá milhares de anos — e os estudiosos dizem que podemos nos livrar dela
“ Nada paralisou mais a inteligência do que a buscapor bodes expiatórios”, escreveu o historiador britânico Theodore Zeldin no livro Uma HistóriaÍntima da Humanidade, de 1994. Paralisou, e continua a paralisar. A tentativa de jogar a culpa por uma situação indesejada — de desastres naturais aguerras, de crises econômicas a epidemias — nas costas de um único indivíduo ou grupo quase sempre inocente é uma prática tão disseminada que alguns estudiosos a consideram essencial para entender avida em sociedade. Se observarmos à nossa volta, encontraremos muitos exemplos. Quando um adulto interrompe a briga de duas crianças, uma aponta odedo inquisidor para a outra: “Foi ela quem começou!”. De maneira semelhante, a campanhapara as eleições presidenciais na França, encerradas na semana passada com a vitória do socialistaFrançois Hollande, foi pautada em parte pelas retóricas anti-imigração e anti-União Europeia, como se um fator qualquer vindo de fora fosse o bastante para explicar um problema tão complexo como oalto desemprego no país. Nos Estados Unidos, o culpado da vez é o 1 % mais rico da população, que paga proporcionalmente menos impostos do que aclasse média. Na América Latina, a tradição populistanão existiria sem a invenção de inimigos imaginários internos (as oligarquias, os bancos, a imprensa) e externos (o FMI, os Estados Unidos). A ditaduracubana sustenta-se há mais de quatro décadas sobrea fantasia de que a miséria de sua população se deveao embargo americano à ilha, e não ao fracasso deseu sistema comunista. E o venezuelano Hugo Chávez chegou a levantar a bizarra hipótese, no ano passado, de que os Estados Unidos haviam provocado câncer nele e em outros quatro presidentes da região diagnosticados com a doençaem anos recentes, entre os quais Dilma Rousseff e Lula. Como é possível que explicações irracionais como essas convençam tanta gente, apesar da faltade evidências?
No livro Scapegoat — A History of Blaming Other People (Bode Expiatório — Uma História da Práticade Culpar Outras Pessoas), publicado recentemente nos Estados Unidos e na Inglaterra, o autor, Charlie Campbell, defende a tese de que cada ser humano tende a se considerar melhor do que realmente é, e por isso tem dificuldade de admitir os próprios erros. “Adão culpou Eva, Eva culpou a serpente, e assim continuamos assiduamente desde então”, escreveu Campbell. Junte-se a isso a necessidadeintrinsecamente humana de tentar encontrar um sentido, uma ordem no caos do mundo, e têm-se os elementos exatos para aceitarmos a primeira e amais simples explicação que aparecer para os malesa nos afligir. Desde muito cedo, provavelmente com o surgimento das primeiras crenças religiosas, ahumanidade desenvolveu rituais para transferir aculpa para pessoas, animais ou objetos como umaforma de purificação e recomeço. A expressão “bodeexpiatório” refere-se a uma passagem do Velho Testamento que descreve o sacrifício de dois ruminantes no Dia da Expiação hebraico. O primeiro bode era sacrificado imediatamente em tributo aDeus, para pagar pelos pecados da comunidade. O segundo era enxotado da aldeia, carregando consigo, simbolicamente, a culpa de todos os moradores. Os gregos antigos tinham o pharmakos, geralmente um escravo ou um marginal, que erabanido para purificar o grupo e assim afastar o que consideravam punições dos deuses — pragas, secas e outros desastres. Alguns pensadores gregos questionaram a tendência de atribuir tudo aos habitantes do Olimpo. O dramaturgo Eurípides (480-406 a.C.) chegou a ponderar que em suas últimas obras as pessoas precisam se confrontar com o mal que emana delas próprias, no lugar de sempre responsabilizar os imortais.
A escolha do bode expiatório costuma obedecer a, pelo menos, um de três requisitos. Primeiro, deve seralguém capaz de substituir sozinho muitas vítimas potenciais. Foi o que ocorreu com Andrés Escobar, zagueiro da seleção colombiana de futebol cujo gol contra na partida com os Estados Unidos eliminou seu time da Copa do Mundo de 1994. Quando voltou à Colômbia, Escobar foi assassinado a tiros, supostamente por apostadores que haviam perdido dinheiro com a derrota. Por maior que tenha sido o erro do jogador, é óbvio que num time com onze integrantes não se pode atribuir a apenas um deles toda a culpa por um resultado ruim. O segundo quesito a ser preenchido por um candidato a bodeexpiatório é ser um alvo facilmente identificável. O ditador alemão Adolf Hitler, um dos mais cruéis inventores de bodes expiatórios de todos os tempos,achava que um verdadeiro líder nacional era aquele que, em vez de dividir a atenção de seu povo, tratavade canalizá-la contra um grande inimigo. Após séculos de antissemitismo na Europa, não foi difícil para os nazistas transformar os judeus — que naIdade Média chegaram a ser culpados até peloalastramento da peste negra — em suas vítimas preferenciais, atribuindo a eles a responsabilidadepor uma série de malfeitorias, entre as quais a deserem os causadores e beneficiários da crise econômica que assolava a Alemanha. A expiação coletiva imposta pelos nazistas resultou na morte de6 milhões de judeus.
O terceiro critério para encontrar um bom culpado é suspeitar de qualquer pessoa que tente defender ainocência de um bode expiatório. Na caça às bruxas da Idade Média, que resultou no julgamento e naexecução de dezenas de milhares de mulheres, funcionava assim. Os métodos para identificar uma"noiva do demônio” eram absurdos. Um deles consistia em jogar a acusada num rio com as mãos e os pés atados; se ela boiasse, era culpada, seafundasse, era inocente, mas aí já estaria morta. Nessas condições, poucos testemunhavam em favor das supostas bruxas, com medo de serem enviados juntos para a fogueira. Essa regra também é atávicados estados totalitários, que, por princípio, não podem assumir as próprias falhas sob o risco deperderem a legitimidade, e por isso precisam dealguém para expiar suas culpas. Do soviético Josef Stalin a Hugo Chávez, tiranos e tiranetes usaram e usam a máxima de que quem nega uma conspiração é pane dela. A injustiça sofrida no fim do século XIX pelo oficial do Exército francês Alfred Dreyfus preenche os três requisitos acima. Dreyfus, oriundode uma rica família judia, foi condenado por espionagem, submetido a um humilhante rito dedesonra militar e enviado para uma solitária em uma colônia penal no Caribe. Anos depois, por iniciativa de colegas e de intelectuais como Émile Zola, provou-se que Dreyfus era inocente, mas nem por isso ele foi libertado. Seus apoiadores foram perseguidos, e Zola refugiou-se na Inglaterra. Dreyfusacabou anistiado, mas sua inocência nunca foiadmitida oficialmente. "Ao longo da história, apenas em circunstâncias excepcionais os governantes foram capazes de admitir sua culpabilidade”, escreve Campbell no livro Scapegoat. Nesse sentido, um exemplo de retidão moral foi demonstrado pelo general americano Dwight Eisenhower, que diasantes da invasão da Normandia, momento decisivo da II Guerra Mundial, em 1944, deixou preparado um discurso em que assumia toda aresponsabilidade se a operação fracassasse. Ele não precisou usá-lo e, em 1952, foi eleito presidente dos Estados Unidos.
O estudo mais profundo sobre a função do bodeexpiatório na sociedade é do francês Rene" Girard, cujo livro mais conhecido é A Violência e o Sagrado. Girard é autor da teoria do desejo mimético, segundoa qual ninguém almeja algo porque precisa, mas porque aquilo também é desejado por outra pessoa.A vida em sociedade consiste na multiplicação dessaequação, e a dificuldade de conciliar os desejos detodos cria tensões e violência. Para que a ordem social não imploda em atos de vingança, existem os rituais de sacrifício, em que os impulsos destrutivos são canalizados para um bode expiatório. No mundo moderno, os sacrifícios com derramamento desangue deram lugar a rituais mais sutis de expiação,auxiliados por tecnologias como a internet. "O fenômeno mimético pode se propagar com muito mais rapidez e intensidade em multidões abstratas do que em multidões concentradas em um mesmo espaço físico. Eis uma maneira muito eficiente e rápida de destruir a reputação de uma pessoa”, diz o francês Jean- Pierre Dupuy, professor daUniversidade Stanford, nos Estados Unidos, e diretorde pesquisas do instituto Imitatio, fundado por Peter Thiel. um dos dez maiores acionistas do Facebook. Thiel, vejam só, foi aluno de Girard. Mas a internet é só um instrumento para os novos rituais de sacrifício, e a humanidade não está presa a esse mecanismoarcaico. Segundo René Girard, no momento em que o ser humano se conscientiza de que o bode expiatório nada mais é que uma vítima inocente, seu sacrifíciodeixa de fazer sentido. Não precisamos de bodes expiatórios.
Fonte: clippingmg