sábado, 23 de março de 2013
domingo, 3 de março de 2013
Câmara e Senado juntas gastam 23 milhões por dia
Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia
Marina Dutra - Do Contas Abertas
Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) em 2012 – R$ 8,8 bilhões e aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.
Veja tabela aqui.
Entre os gastos, estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado. As despesas, previstas na proposta Orçamentária da União para 2013, também incluem aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens.
No ano passado, o Congresso Nacional gastou R$ 7,6 bilhões, valor 10% inferior ao previsto para o atual exercício. Desse total, R$ 373 milhões, ou 5% do valor, foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.
Apenas com o pagamento do vencimento aos servidores das Casas foram gastos R$ 3 bilhões, o que representa 40% das despesas do Congresso. Além dos salários propriamente ditos, dentro desse valor estão incluídos os adicionais noturnos, as incorporações, os adicionais de periculosidade e insalubridade, as férias, o 13º salário, entre outros. Só em adicional noturno, por exemplo, Câmara e Senado pagaram R$ 4,4 milhões em 2012.
Fora dos vencimentos, as despesas com horas extras somam uma quantia significativa ao orçamento do Congresso. Foram pagos pelas duas casas R$ 52 milhões em horas adicionais aos servidores. A Câmara dos Deputados foi responsável por R$ 44,4 milhões desse montante. O valor gasto pelo Senado só não foi maior, pois, de acordo com relatório divulgado no início do mês, a Casa economizou R$ 35 milhões com despesas de horas extras no ano passado, após a implementação do banco de horas.
Atrás apenas dos vencimentos, a maior despesa do Legislativo em 2012 foi com o pagamento de aposentadorias. Ao todo, R$ 1,7 bilhão foi gasto com os 2.839 servidores aposentados do Senado e com os 2.563 da Câmara. Em seguida, estão os custos das pensões, que somaram R$ 529 milhões.
Os gastos ainda envolveram os desembolsos com sentenças judiciais, indenizações e restituições e indenizações trabalhistas. As três rubricas custaram R$ 205 milhões ao Congresso. A Câmara dos Deputados foi responsável por 83% dos pagamentos deste tipo de despesa. Só em indenizações e restituições a Casa gastou R$ 145 milhões.
No ano passado, Câmara e Senado gastaram R$ 8,3 milhões com os pagamentos de auxílio-moradia aos parlamentares que não conseguiram vaga nos apartamentos funcionais. Entretanto, como mostrado no Correio Braziliense do dia 17 de fevereiro, a Câmara dos Deputados mantém 132 apartamentos de quatro prédios – dos 18 de que dispõe – vazios, à espera de reforma.
As despesas do Senado Federal em 2012 foram inferiores as dos últimos dois anos, considerando os valores constantes (corrigidos pela inflação). No ano passado, a Casa custou R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos. O valor também é menor que a média dos últimos sete anos – R$ 3,4 bilhões.
Já os gastos da Câmara dos Deputados foram os maiores desde 2003. A Casa pagou R$ 4,2 bilhões em 2012, montante superior em R$ 400 milhões a média dos últimos dez anos – R$ 3,8 bilhões.
Entenda o Congresso
O Congresso Nacional é constituído por 513 deputados e 81 senadores. Como o Senado representa a unidade da federação, todos os Estados (e o Distrito Federal) têm o mesmo número de representantes (três senadores), independentemente do tamanho de suas populações.
Na Câmara dos Deputados, o número de cadeiras por estado é distribuído conforme o número de habitantes da região. Entretanto, como essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados e a um máximo de setenta deputados por estado, a representação não se dá de forma justa. Enquanto Roraima tem um representante para cada 51 mil habitantes, São Paulo é representado por um deputado para cada 585 mil habitantes.
Segundo o Ministério do Planejamento, em 2012 a média salarial do Legislativo era de R$ 15.055. O valor é mais que o dobro do que ganham os servidores do Executivo – R$ 5.906. No Judiciário a média é de R$ 10.385.
Para se ter uma ideia, o salário de um parlamentar é de R$ 26,7 mil. O valor pode ser ainda maior se considerados os acréscimos de auxílio-moradia (R$ 3,8 mil) e a cota para exercício do mandato (R$ 34,2 mil).
Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países. É o que aponta estudo realizado em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a UIP (União Interparlamentar), divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o levantamento, cada um dos 594 parlamentares do Brasil - 513 deputados e 81 senadores - custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Em resposta à Folha, os assessores da presidência da Câmara disseram que a constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes - na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana. Ainda segundo a publicação, no total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Logo após a divulgação do ranking dos Congresso, o consultor político Rogério Schmitt escreveu um artigo para a Folha apontando dois motivos para o Congresso brasileiro ser o segundo mais caro entre os 110 países analisados.
Schmitt cita o elevado número de funcionários e aposentados na folha de pagamentos, como um dos fatores. Segundo ele, a quantidade é da mesma magnitude do Congresso americano.
O segundo fator é o número de dias com sessões plenárias no ano: em 2012 foram 160. O consultor político aponta que o Congresso brasileiro é o 5º que mais vezes se reúne para votar leis. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou 193 leis ordinárias (propostas por parlamentares) e 45 medidas provisórias (propostas pelo Executivo).
Reforma administrativa do Senado
Um dia antes de ser entregue uma petição com cerca de 1,6 milhões de assinatura pedindo pelo impeachment de Renan Calheiros (PMDB), na terça-feira da semana passada, o Presidente do Senado anunciou reforma administrativa na Casa.
A reforma que prevê economia anual de R$ 262 milhões já foi aprovada pela Mesa Diretora do Senado. Embora a economia seja bem-vinda, ela representa apenas 7% do orçamento da Casa previsto para este ano, de R$ 3,5 milhões.
De acordo com o Senado, a proposta se baseou em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos ¬diversos órgãos administrativos da Casa e procura eliminar excessos e superposições.
Entre as mudanças propostas, está a ampliaçao da jornada de trabalho dos servidores da Casa de seis para sete horas diárias. Além da não renovação de contratos de mão de obra com vencimento até o meio do ano e a demissão de 512 funcionários do apoio administrativo e outros 61 do arquivo, entre outras medidas.
Fonte: contasabertas.com.br
moisesalba | Dicas em Pelotas | Táxi 041
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
O Brasil do mendigo magnata... Governo do PT!
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
A reforma do Poder Legislativo
Aqui, depois do prolongado recesso oficioso decorrente das eleições municipais, os senadores e deputados optaram por desfrutar das tradicionais férias de fim de ano, que se prolongam até o início de fevereiro, sem que deliberassem, dentre inúmeras matérias relevantes, sobre o Orçamento para 2013 e os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – malgrado todos saberem que os recursos desse fundo constituem fonte indispensável para financiamento dos gastos da esmagadora maioria dos Estados.
O que houve com o Congresso Nacional? Decidiu abdicar do exercício de suas funções constitucionais? Mesmo em épocas difíceis, como no segundo governo de Getúlio Vargas e nos governos militares pós-64, o Congresso jamais renunciou às suas responsabilidades. Ainda que desfalcado pela cassação de ilustres membros, novas gerações de parlamentares mantiveram o legado de combatividade, exercendo honradamente a atividade política na sua expressão mais nobre. Paradoxalmente, a abertura democrática, que sucedeu os governos militares, e a Constituição de 1988 concorreram, francamente, para o enfraquecimento da atividade parlamentar.
Em 1985, as novas bases de apoio governamental promoveram uma assustadora fúria fisiológica, privilegiando-se a filiação partidária em detrimento da habilitação técnica. Perdeu-se a compostura. A cobiça atingiu limites escandalosos, levando à criação de tantos cargos quantos fossem necessários para saciar a sede fisiológica. A Constituição de 1988 introduziu institutos concebidos para uma pretensão de governo parlamentarista. Prevalecendo a tese presidencialista, esses mesmos institutos se converteram em armas contra o próprio Parlamento, a exemplo das medidas provisórias com força de lei.
O mais grave é que, com o passar do tempo, elas aumentaram sua toxicidade política, sendo utilizadas para tudo, desde a alteração do Orçamento e das leis de diretrizes orçamentárias até a majoração de tributos, daí passando para verdadeiras colchas de retalho, recheadas pelos “contrabandos” dos projetos de lei de conversão. O novo regime, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 32, de2001, estabelecendo o travamento das pautas legislativas até a votação das medidas provisórias editadas, infelizmente ser-viu apenas para paralisar de vez a atividade legislativa.
Até mesmo a exigência constitucional de prévio exame dos requisitos de relevância e urgência foi afastada por uma manobra regimental, repudiada recentemente pelo STF. Consolidou-se, dessa forma, a transferência da capacidade de legislar para o Poder Executivo, que dispõe ainda do recurso ao veto, que pode fulminar as parcas proposições do Legislativo. Não bastasse a exigência de quórum qualificado para sua derrubada, na prática, só remotamente os vetos são apreciados. É espantoso constatar que existem mais 3 mil vetos na fila há mais de 12 anos, a despeito de a Constituição prescrever prazo de 30 dias para sua apreciação pelo Congresso.
Tudo isso estimulou, também, a preguiça. O Congresso perdeu o gosto pela produção de leis,propiciando, inclusive, um crescente ativismo do Poder Judiciário para suprir a mora legislativa. O poder de fiscalização do Congresso foi garroteado pelo boicote à convocação de autoridades e pela farsa das CPIs, a pequenadas pela maior capacidade investigatória dos órgãos especializados e pelo silêncio dos investigados, com base em direito sufragado pela Constituição.
O que sobra para o Congresso? Elevar verbas de representação, indicar apaniguados para funções públicas, cumprir os formalismos para aprovação de indicados para os cargos de ministros de tribunais, embaixadores e diretores de agências e, por fim, fazer o jogo das emendas parlamentares – fonte inesgotável da corrupção política. Eventualmente, escutam-se protestos. Os brasileiros cultivam grande apreço por reformas. Elas satisfazem o desejo de mudar e têm tamanha indeterminação que atendem a todas as vontades. A imprecisão do ânimo reformista não significa, contudo, negação dos problemas. A reforma política, por exemplo, deveria ultrapassar a dimensão eleitoral e incluir a reforma do Legislativo. Trata-se,entretanto, de tarefa difícil, pois requer o concurso de estadistas.
EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002), EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002) - O Estado de S.Paulo
FONTE: estadao.com.br
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segunda-feira, 18 de junho de 2012
Ranking dos Políticos
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Reinaldo Azevedo no I Fórum CLP - Parte 1, 2 ,3 e 4
domingo, 11 de setembro de 2011
“Colarinhos-Sangrentos” - Bem apropriado, assassinos de mãos limpas!
Existem “serial killers” e existem “mass murderers”.
Assassinos em série e assassinos de massa.
E existem os corruptos que roubam o dinheiro do Estado, chamados “colarinhos-brancos”.
Serial killers são horrendas deformações dessa obra magnífica que é a mente
humana.
Quando descobertos, e presos, julgados, condenados, geralmente sabe-se a extensão de seus crimes, quantas pessoas mataram, como, onde.
Se tudo corre bem, encerram-se suas trajetórias macabras.
Ed Gein, Ted Bundy ou o Maníaco do Parque, Francisco Pereira, são exemplos.
Assassinos de massa são bombas psíquicas que explodem em raiva e loucura e
massacram inocentes – como Anders Breivik, o norueguês fascista, ou os garotos de
Columbine ou Charles Whitman, o atirador da torre de Austin.
Seus efeitos maléficos também são mensuráveis e limitados.
A terceira categoria, os “colarinhos-brancos” são uma espécie de cônjuge infiel
desta cônjuge complacente que é a sociedade.
Essa terceira categoria criminosa arma trampolinagens, falcatruas, mutretas,
golpes. Frauda, burla, desvia, suborna e é subornada. Tudo com dinheiro público.
Quando exposta, os nomes que nela se encaixam borram capas de jornais e sujam
horários nobres de rádio e televisão durante certo tempo.
Depois, brandamente, os mesmos nomes vão se reintegrando à vida nacional.
Seus “feitos” vão sendo esquecidos.
Nem buscam a sombra: voltam à vida nacional pública, alguns são mesmo eleitos ou reeleitos, outros integram ou orbitam órgãos oficiais.
Voltam com ar desafiador ou ar comovente (ou ambos) de injustiçados.
Põem a culpa na imprensa e pedem controle sobre ela.
E a sociedade, cônjuge complacente, perdoa e aceita.
Os “colarinhos-brancos” deveriam ser chamados de “colarinhos-sangrentos”.
O que fazem, sem sujar – literalmente, claro – as mãos, resulta nas mortes de dezenas, centenas, milhares, ou dezenas ou centenas ou milhares de milhares de brasileiros.
São mais que “serial killers” e “mass murderers”.
São genocidas.
Cada centavo que roubam dentro da estrutura do Estado vai resultar na falta do
remédio que dona Fulana esperará e não receberá, lá na ponta, na fila do atendimento
público, a tempo de salvar sua vida.
Fonte: ZH | 04 de setembro de 2011 | N° 16815
PAULO SANT’ANA | CYRO S. MARTINS Fº - INTERINO
moisesalba | Dicas em Pelotas | Táxi 041
sábado, 27 de agosto de 2011
Lula um dia o chamou de ladrão e depois beijou sua mão - Se aposenta, Sarney! Desencarna, Lula! .
RUTH DE AQUINO - 26/08/2011 23h26 - Revista ÉPOCA
A idade avançada talvez cobre um preço alto a sua memória recente. Como o presidente do Senado, José Sarney, pôde endossar os supersalários, apenas dois meses depois de ser obrigado a limitá-los ao teto do funcionalismo público? A decisão é inconstitucional, ilegal, imoral. Beneficia uns 700 servidores, que poderão voltar a ganhar acima de R$ 26.723,15, mais que os ministros do STF. Vamos todos doar para a campanha “servidor-esperança”.
Entendi. Sarney escutou Dilma dizer que o foco de seu governo não é a ética, mas “a faxina contra a pobreza”. E resolveu seguir o conselho da presidente à risca. Seus servidores no Senado ameaçavam greve. Não conseguiriam viver dignamente com menos de R$ 26 mil por mês. Estavam com medo de não poder voar mais de primeira classe. Com a caça às bruxas até no ar, não são todos os que têm o direito de usar helicópteros da PM e jatinhos de empresários para lazer pessoal.
“É como na música do Caetano: é o avesso do avesso do avesso”, disse Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. Ferraço é relator da reforma administrativa do Senado. Mas que reforma é esta que não resiste à influência do padrinho maranhense sobre um tribunal de Brasília? “É inacreditável”, disse ele. “O teto está na Constituição.” O assombro de Ferraço é o mesmo de todos nós. Essa limitação salarial existe desde 1998. Com todo o respeito, alguém precisa chamar o presidente do Senado à razão.
Sarney consegue, no ocaso de sua vida política, personificar todo o atraso de um país. Lula um dia o chamou de ladrão e depois beijou sua mão. A rima é inofensiva. Mas a blindagem de Sarney é nociva. Ele é o líder de um clã que enriqueceu à custa do povo sofrido do Maranhão, um dos Estados mais miseráveis do Brasil. Imagino que, na faxina contra a pobreza da diarista Dilma, o Estado do sinhozinho Sarney seja uma das prioridades.
O episódio do helicóptero da PM, cedido por Roseana para levar o pai a sua ilha particular de Curupu, é até menor. Ministros do STF desaprovaram como “um desvio de finalidade” o uso pessoal de uma aeronave destinada à segurança e à saúde do povo. Mas a maior contribuição de Sarney para o atraso do Brasil é agir como se fosse o ditador líbio de uma capitania hereditária. É como se estivesse descolado do atual processo nacional. Vive num outro tempo.
“Tenho direito a transporte de representação, e não somente a serviço. É chefe de Poder.” E assim o intocável Sarney ignora a lei de improbidade. Políticos que usam bens públicos em “obra ou serviço particular” podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos. Sabemos, porém, que nada vai acontecer com o oligarca. Como disse Lula, ele “não é um homem comum”.
Os descaminhos levam ao padrinho-mor, Lula, que não consegue desencarnar do poder. Deveria ser inconstitucional um ex-presidente da República despachar com ministros para tratar assuntos de governo. É escandaloso que Lula crie um governo paralelo, com base em São Paulo, para cobrar ações de ministros de Dilma. Não satisfeito em montar um ministério bichado por escândalos, Lula aponta o candidato do PT à prefeitura de SP. E freia o combate presidencial à corrupção.
Coincidência? Na semana em que Lula volta ao palco como eminência nada parda, os ministros Negromonte, das Cidades, e Novais, do Turismo, ganham uma sobrevida. Esses dois estão por um peteleco. Exonerar Paulo Bernardo das Comunicações é mais complicado, por ser casado com Gleisi. E ele “só” pegou carona na farra aérea.
Com a guerra deflagrada entre congressistas que se chamam de “débil mental” e “safado”, a folha corrida de políticos continuará a vazar. A do PP está às claras: 18 deputados respondem por irregularidades. Os dois Cunha, Eduardo (PMDB) e João Paulo (PT), não vão mais comandar a reforma da Justiça, por serem réus. A OAB acaba de lançar o site Observatório da Corrupção.
Está difícil comprar briga com a sociedade. Vai ser difícil segurar. As baratas vão voar. Se aposenta, Sarney! Desencarna, Lula!
Fonte: revistaepoca.globo.com
quinta-feira, 14 de julho de 2011
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Porque não reagimos a tamanha corrupção?
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 07/07/2011 - ANÁLISIS
El hecho de que en solo seis meses de Gobierno, la presidenta Dilma Rousseff haya tenido que pedir la dimisión a dos ministros de primera importancia, heredados del gabinete de su antecesor Luiz Inácio Lula da Silva, el de la Casa Civil o Presidencia, Antonio Palocci -una especie de primer ministro- y el de Transportes, Alfredo Nascimento, caídos ambos bajo los escombros de la corrupción política, ha hecho preguntarse a los sociólogos por qué en este país, donde la impunidad de los políticos corruptos ha llegado a crear una verdadera cultura de que "todos son ladrones" y que "nadie va a la cárcel", no exista el fenómeno, hoy en voga en el mundo, del movimiento de los indignados.
¿Es que los brasileños no saben reaccionar frente a la hipocresía y falta de ética de muchos de los que les gobiernan? ¿Es que no les importa que tantos políticos que les representan en el Gobierno, en el Congreso, en los Estados o en los municipios, sean descarados saboteadores del dinero público? se preguntan no pocos analistas y blogueros políticos.
Ni siquiera los jóvenes, trabajadores o estudiantes, han manifestado hasta ahora la más mínima reacción ante la corrupción de quienes les gobiernan. Curiosamente, la más irritada ante el atraco a las arcas públicas del Estado parece ser la presidenta Rousseff, que ha mostrado públicamente su disgusto por el "descontrol" actual en áreas de su Gobierno y ha echado ya literalmente de su Ejecutivo -y se dice que no ha acabado aún la purga- a dos ministros clave, con el agravante de que eran heredados de su sucesor, el popular expresidente Lula da Silva, que le había pedido que los mantuviera en su Gobierno.
La prensa brasileña alude a que Rousseff ha empezado -y el precio que tendrá que pagar será elevado- a deshacerse de una cierta "herencia maldita" de hábitos de corrupción que vienen del pasado. Y la gente de la calle ¿por qué no le hace eco resucitando también aquí el movimiento de los indignados? ¿Por qué no se movilizan las redes sociales? Brasil, que con motivo de la llamada marcha Directas ya (una campaña política llevada a cabo en Brasil durante los años 1984 y 1985 con la cual se reivindicaba el derecho a elegir al presidente del país por voto directo de los electores), se echó a la calle tras la dictadura militar para pedir elecciones, símbolo de la democracia, y también lo hizo para obligar al expresidente Fernando Collor de Mehlo (1990-1992) a dejar la Presidencia de la República ante las acusaciones de corrupción que pesaban sobre él, hoy está mudo ante la corrupción. Las únicas causas capaces de sacar a la calle hasta dos millones de personas son los homosexuales, los seguidores de las iglesias evangélicas en la fiesta de Jesús y los que piden la liberalización de la marihuana.
¿Será que los jóvenes, especialmente, no tienen motivos para exigir un Brasil no solo más rico cada día, o por lo menos menos pobre, más desarrollado, con mayor fuerza internacional, sino también un Brasil menos corrupto en sus esferas políticas, más justo, menos desigual, donde un concejal no gane hasta 10 veces más que un maestro y un diputado 100 veces más, o donde un ciudadano común después de 30 años de trabajo se jubile con 650 reales (400 euros) y un funcionario público con hasta 30.000 reales (13.000 euros).
Brasil será pronto la sexta potencia económica del mundo, pero sigue a la cola en la desigualdad social, en la defensa de los derechos humanos, donde la mujer aún no tiene el derecho de abortar, el paro de las personas de color es de hasta de un 20%, frente al 6% de los blancos, y la policía es una de las que causa más muertes en el mundo.
Hay quien achaca la apatía de los jóvenes a ser protagonistas de una renovación ética en el país, al hecho de que una propaganda bien diseñada les habría convencido de que Brasil es hoy envidiado por medio mundo, y lo es en otros aspectos. O que la salida de la pobreza de 30 millones de ciudadanos les habría hecho creer que todo va bien, sin entender que un ciudadano de clase media europea equivale aún hoy a un rico de aquí.
Otros atribuyen el hecho a que los brasileños son gente pacífica, poco dada a las protestas, a quienes les gusta vivir felices con lo mucho o poco que tienen y que trabajan para vivir en vez de vivir para trabajar. Todo ello es también cierto, pero no explica que en un mundo globalizado, donde hoy se conoce al instante todo lo que ocurre en el planeta, empezando por los movimientos de protesta de millones de jóvenes que piden democracia o la acusan de estar degenerada, los brasileños no luchen para que el país además de ser más rico sea también más justo, menos corrupto, más igualitario y menos violento a todos los niveles.
Ese Brasil que los honestos sueñan dejar como herencia a sus hijos y que -también es cierto- es aún un país donde sus gentes no han perdido el gusto de disfrutar de lo que tienen, sería un lugar aún mejor si surgiera un movimiento de indignados capaz de limpiarlo de las escorias de corrupción que abraza hoy a todas las esferas del poder.
Fonte: ElPais
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Fichapolítica – Consultas rápidas sobre políticos do Brasil
Rodrigo Alves nos apresenta www.fichapolitica.com.br, um projeto que pode nos ajudar a conhecer melhor nossos políticos e, conseqüentemente, realizar um voto mais responsável.
O site faz uma pesquisa do desempenho eleitoral de todos os políticos, desde 1998, inicialmente no Estado de São Paulo, sendo a informação gratuita e gerando relatórios georreferenciados e opções avançadas, para uso profissional através do sistema Politics.
Apenas temos que usar o buscador disponível na parte superior o inserir a url com o nome do político no formato fichapolitica.com.br/nome_politico.
Um excelente projeto que esperamos ter no Brasil todo em breve.
Fonte: WWWHATSNEW
domingo, 6 de março de 2011
O fóssil corporativista
Gaudêncio Torquato - O Estado de S.Paulo
Ao passar por São Paulo para participar de eventos de ciência política, o professor americano Philipe Schmitter, autor de densa pesquisa sobre a democracia brasileira, com a qual embasou sua tese de doutoramento no final da década de 60, deixou no ar incitante provocação: não entende ele por que o Brasil ainda se vale do "fóssil corporativista". A expressão usada para se referir ao conceito - conotando coisa antiquada, ultrapassada, defasada no tempo - se refere, evidentemente, ao modelo adotado por Getúlio Vargas e inspirado em Mussolini, cujos elementos se apresentam organicamente vivos (e como) ainda hoje, bastando olhar para instituições amarradas à frondosa árvore estatal, como as centrais sindicais, ou a constelação de entidades que vivem de contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas, agrupadas no chamado Sistema S, encabeçadas por Sesi e Senai, por parte da indústria, e por Sesc e Senac, por parte do comércio.
A dúvida suscitada pelo pesquisador aponta para uma relação de troca: o corporativismo brasileiro continua a dar as cartas por conta do interesse das partes que dele se valem e nele se escudam em mantê-lo vivo. Para usar a conhecida expressão popular, os escudeiros do corporativismo, sejam representações laborais ou empresariais, querem mamar nas tetas do Estado. E este usa o equipamento para manter certo controle sobre as partes.
Impacta o professor Schmitter o fato de o Brasil, em pleno século 21, ainda não se ter livrado de um fenômeno que faria sentido nos anos 30 ou, como ele admite, até nos anos 50, e que hoje foi eliminado em países de costumes parecidos, como o México, onde a democratização esfacelou o modelo corporativista. A surpresa se torna ainda maior quando se observam a variedade de grupos étnicos e religiosos e a diferenciação das economias sub-regionais, características brasileiras que, por si só, dariam margem ao desenvolvimento de sólidas estruturas pluralistas e, consequentemente, ao desmoronamento do corporativismo. A dificuldade, não de todo detectada por aquele cientista social, reside na formação do ethos nacional. Expliquemos.
Somos um povo acostumado a viver sob a tutela do Estado. Cada ator social - grupamento, núcleos organizados, setores - imbui-se de pertencimento, a noção de que tem direito a uma cota do patrimônio estatal. O patrimonialismo é, assim, o desenho de fundo do traço corporativista. A este valor se agrega o cartorialismo, pelo qual a parte que cabe a cada um deve ser oficializada, documentada, registrada em cartório. Resulta desse impulso a proliferação de leis e decretos. O foro legislativo entope-se com a enxurrada de normas que visam a atacar, defender, proteger e preservar posições. O corporativismo, como se pode aduzir, se ancora em restrições, concessões, janelinhas de oportunidades e balcões de benefícios. São tantas as injunções que o oxigênio da liberdade de escolha acaba sendo ministrado a conta-gotas.
Nesse ponto, convém apontar a imensa contradição que permeia o tecido institucional: quanto mais o País avança na avenida da modernização de processos e práticas da gestão pública - cujo foco é o compromisso com metas, resultados, eficiência e eficácia -, mais preso permanece à floresta legislativa. Dessa forma, os trens velozes da contemporaneidade correm atrás da carroça protecionista. Eis aí o gigantesco paradoxo de nossa democracia funcional. O pluralismo que se enxerga na gama de instituições sociais e políticas, nas organizações não governamentais, nos grupos de interesse, não ganha correspondência no campo do voluntarismo e nas frentes de livre escolha. Há, quase sempre, a mão imperiosa do Estado determinando preceitos e obrigações. Não é assim, por exemplo, no engessamento das relações de trabalho? Não é assim com o salário mínimo, decisão do Estado, quando deveria ser uma negociação entre o capital e o trabalho? Sindicatos, mesmo os que se manifestam contrariamente ao imposto compulsório, fazem dele seu eixo. As centrais sindicais se assemelham, cada vez mais, a corporações utilitaristas, que vivem intensa disputa para ampliar as bases e expandir receitas.
A miríade de associações, cada qual defendendo reivindicações de nichos e cadeias produtivas, se acostumou ao ofício de articular com os Poderes para baixar decretos, normas, instruções ou leis específicas de cunho protecionista. Mas tal composição não condiz com o formato de uma sociedade agrupada em núcleos especializados? É verdade. A especialização de grupos, incluindo os profissionais liberais, tende a crescer e a gerar efeitos, inclusive de natureza política, com a formação de cadeias e coalizões voltadas para eleger suas representações ao Parlamento. Impõe-se a pergunta: então, quem levantará a bandeira dos grupos sociais desorganizados, das massas periféricas, enfim, dos contingentes populacionais mais carentes? Os partidos? Ora, também começam a agir de maneira corporativa. Defendem, primeiro, suas fatias de poder. As 27 siglas que giram na constelação partidária acabam, elas próprias, sendo responsáveis pelo caráter fluido da política. Competitividade maior haveria se tivéssemos apenas cinco, seis ou sete partidos, que, ajustados ao arco ideológico, fariam representação mais adequada às divisões sociais. Sob essa configuração, o conceito de bem comum ganharia força.
Como se pode ver, os impedimentos para desmonte do corporativismo se repartem em muitos espaços. Um nó vai puxando o outro. O Estado gordo e intervencionista atrai ambições dos atores, que, por sua vez, lutam para ganhar terreno e administrar feudos corporativistas. Já o foro de legalidade é respaldado pela massa legislativa. Explica-se, assim, como o fóssil corporativista repousa na tumba repleta de interesses praticamente imune às moléstias do tempo. Protegido por uma guarda pretoriana, que, a ferro e fogo, afasta aqueles que ameaçam sua sobrevida.
JORNALISTA, É PROFESSOR -
TITULAR DA USP, CONSULTOR
POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUAT
Fonte: FECOMERCIODF
Táxi, chame: 53-84061744 ou 53-84388960
Carro com Ar-Condicionado e preços especiais para viagens.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Lições de cima
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
A DÍVIDA PÚBLICA AUMENTA COM OS JUROS NÃO PAGOS
PMDB JOGA PESADO
Insatisfeito por não ser tratado como corresponsável pela eleição de Dilma Rousseff, cujo candidato a vice foi o deputado Michel Temer, seu presidente, o PMDB acaba de demonstrar que está disposto a jogar pesado na partilha dos cargos do futuro governo e na disputa pelos comandos do Congresso Nacional.
Pouco importa ao partido que não tenha sido ele, assim como não foi o PT nem tampouco a coligação dilmista, mas, sim, o presidente Lula quem levou a sua escolhida à vitória em 31 de outubro. Na visão dos calejados profissionais da sigla, o fato é que, apesar de todo o seu prestígio, patrimônio político e ascendência sobre a sucessora, Lula será um ex daqui a um mês e meio - e, sem ele, o jogo desde logo é outro.
Dizia o então deputado Roberto Jefferson, ao denunciar o mensalão, que o PT olhava os aliados de cima para baixo. Podia até premiá-los, mas não os chamava para participar das decisões. Servia-lhes pratos feitos.
O PMDB teria motivos para dizer o mesmo agora. Temer mal apareceu no horário eleitoral. Depois, foi preciso que a legenda reclamasse para ele ganhar um lugar, e ainda assim um tanto pro forma, à mesa na qual se prepara o governo Dilma. Ela designou o presidente petista José Eduardo Dutra coordenador político da transição e seu representante na interlocução com os partidos da base. Foi ele, decerto falando em nome da chefe, quem rejeitou a ideia peemedebista de que - no mínimo - cada sigla conservaria a sua cota de ministros.
Ao mesmo tempo, tendo o PT feito a maior bancada na Câmara dos Deputados (88 cadeiras ante 79 do aliado), o PMDB procurou negociar a manutenção de um esquema de rodízio na presidência da Casa entre as duas siglas: o posto seria ocupado por um petista no primeiro biênio da legislatura a se instalar em fevereiro próximo, e por um peemedebista no segundo biênio. O PT dispôs-se a aceitar desde que o arranjo fosse estendido à presidência do Senado, onde o PMDB tem 20 senadores e o PT, 14. Mas, sendo o Senado um feudo tradicional do PMDB e do oligarca José Sarney em particular, esse toma lá dá cá pareceu demais para a autoestima, digamos assim, peemedebista. O PMDB procurou, portanto, dizer ao rival, à sua maneira, que ele não sabia com quem estava falando. Discretamente, deu-lhe o troco.
Na terça-feira anunciou a constituição, na Câmara, de um bloco parlamentar com o PR, o PP, o PTB e o PSC, totalizando 202 deputados. Para todos os efeitos, essas coalizões funcionam como uma bancada única; sendo a maior, como poderia ser, o chamado "blocão do PMDB" se credenciaria para assumir o comando não só da Casa, mas das suas principais comissões, começando pela de Constituição e Justiça, instância primeira de tramitação de todos os projetos e emendas constitucionais. Ao explicar a iniciativa, o líder peemedebista, Henrique Alves, deu o seu recado. "Esse bloco não é para confrontar, mas para organizar (sic) o trabalho nesta Casa e, fora dela, na composição do governo", avisou.
A vinculação declarada entre as duas esferas é uma notícia ominosa para a presidente eleita, pois estaria indicando que o PMDB quer mais do que alterar a relação de forças na Câmara, passando uma rasteira no PT que nas urnas o suplantou em votos e assentos, e mais até, talvez, do que as vagas que demanda no primeiro escalão do Planalto. Juntamente com isso, pretenderia sociedade na definição de políticas de governo. Afinal, uma superbancada de 200 integrantes (em 513) pode não aprovar o que lhe aprouver, mas pode complicar a aprovação do que a contrariar. É certo que Dilma não está desde já rendida. No que já foi interpretado como fogo de encontro, horas depois da notícia do lançamento do "blocão", o líder da bancada de 42 membros do PP na Câmara, João Pizzolatti, negou que sua adesão ao bloco fosse fato consumado. E vem mais, por aí.
Dê no que der, o bote, ou ensaio de bote do PMDB, é o primeiro dos desafios políticos que os aliados deixarão na soleira da presidente - o que não ousaram ou não precisaram, diante de Lula. Dilma terá razões de sobra para se lembrar do aforismo "Deus me proteja dos meus amigos, que dos inimigos cuido eu."
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
O HOMEM DO CARRO PRETO
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Mary Anastasia O’Grady sobre Lula
domingo, 18 de abril de 2010
Lula conduz o Itamaraty como bispo Romualdo conduz a Igreja Universal
O presidente Lula conduz o Itamaraty da mesma maneira que o bispo Romualdo conduz a Igreja Universal. Os dois recomendaram procurar os bandidos nas cadeias e negociar diretamente com eles, dizendo: "Pô, a gente está fazendo um trabalho tão bacana. Pô, todo mundo armado. Pô, a gente é companheiro ou não é?".
O bispo Romualdo, de acordo com a Folha de S.Paulo, resumiu candidamente o espírito desse seu empenho diplomático bilateral: "Nosso problema não é o bandido, nosso problema é a polícia". É o que Lula tem repetido insistentemente nos últimos anos, em todos os encontros internacionais. Ele recomenda procurar os bandidos em suas cadeias e negociar diretamente com eles. Porque o problema, segundo Lula, não é o bandido de Cuba, o bandido de Gaza, o bandido da Coreia do Norte, o bandido da Guiné Equatorial, o bandido da Venezuela - o problema é a polícia.