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Câmara e Senado juntas gastam 23 milhões por dia
Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia
Marina Dutra - Do Contas Abertas
Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) em 2012 – R$ 8,8 bilhões e aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.
Veja tabela aqui.
Entre os gastos, estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado. As despesas, previstas na proposta Orçamentária da União para 2013, também incluem aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens.
No ano passado, o Congresso Nacional gastou R$ 7,6 bilhões, valor 10% inferior ao previsto para o atual exercício. Desse total, R$ 373 milhões, ou 5% do valor, foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.
Apenas com o pagamento do vencimento aos servidores das Casas foram gastos R$ 3 bilhões, o que representa 40% das despesas do Congresso. Além dos salários propriamente ditos, dentro desse valor estão incluídos os adicionais noturnos, as incorporações, os adicionais de periculosidade e insalubridade, as férias, o 13º salário, entre outros. Só em adicional noturno, por exemplo, Câmara e Senado pagaram R$ 4,4 milhões em 2012.
Fora dos vencimentos, as despesas com horas extras somam uma quantia significativa ao orçamento do Congresso. Foram pagos pelas duas casas R$ 52 milhões em horas adicionais aos servidores. A Câmara dos Deputados foi responsável por R$ 44,4 milhões desse montante. O valor gasto pelo Senado só não foi maior, pois, de acordo com relatório divulgado no início do mês, a Casa economizou R$ 35 milhões com despesas de horas extras no ano passado, após a implementação do banco de horas.
Atrás apenas dos vencimentos, a maior despesa do Legislativo em 2012 foi com o pagamento de aposentadorias. Ao todo, R$ 1,7 bilhão foi gasto com os 2.839 servidores aposentados do Senado e com os 2.563 da Câmara. Em seguida, estão os custos das pensões, que somaram R$ 529 milhões.
Os gastos ainda envolveram os desembolsos com sentenças judiciais, indenizações e restituições e indenizações trabalhistas. As três rubricas custaram R$ 205 milhões ao Congresso. A Câmara dos Deputados foi responsável por 83% dos pagamentos deste tipo de despesa. Só em indenizações e restituições a Casa gastou R$ 145 milhões.
No ano passado, Câmara e Senado gastaram R$ 8,3 milhões com os pagamentos de auxílio-moradia aos parlamentares que não conseguiram vaga nos apartamentos funcionais. Entretanto, como mostrado no Correio Braziliense do dia 17 de fevereiro, a Câmara dos Deputados mantém 132 apartamentos de quatro prédios – dos 18 de que dispõe – vazios, à espera de reforma.
As despesas do Senado Federal em 2012 foram inferiores as dos últimos dois anos, considerando os valores constantes (corrigidos pela inflação). No ano passado, a Casa custou R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos. O valor também é menor que a média dos últimos sete anos – R$ 3,4 bilhões.
Já os gastos da Câmara dos Deputados foram os maiores desde 2003. A Casa pagou R$ 4,2 bilhões em 2012, montante superior em R$ 400 milhões a média dos últimos dez anos – R$ 3,8 bilhões.
Entenda o Congresso
O Congresso Nacional é constituído por 513 deputados e 81 senadores. Como o Senado representa a unidade da federação, todos os Estados (e o Distrito Federal) têm o mesmo número de representantes (três senadores), independentemente do tamanho de suas populações.
Na Câmara dos Deputados, o número de cadeiras por estado é distribuído conforme o número de habitantes da região. Entretanto, como essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados e a um máximo de setenta deputados por estado, a representação não se dá de forma justa. Enquanto Roraima tem um representante para cada 51 mil habitantes, São Paulo é representado por um deputado para cada 585 mil habitantes.
Segundo o Ministério do Planejamento, em 2012 a média salarial do Legislativo era de R$ 15.055. O valor é mais que o dobro do que ganham os servidores do Executivo – R$ 5.906. No Judiciário a média é de R$ 10.385.
Para se ter uma ideia, o salário de um parlamentar é de R$ 26,7 mil. O valor pode ser ainda maior se considerados os acréscimos de auxílio-moradia (R$ 3,8 mil) e a cota para exercício do mandato (R$ 34,2 mil).
Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países. É o que aponta estudo realizado em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a UIP (União Interparlamentar), divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o levantamento, cada um dos 594 parlamentares do Brasil - 513 deputados e 81 senadores - custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Em resposta à Folha, os assessores da presidência da Câmara disseram que a constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes - na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana. Ainda segundo a publicação, no total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Logo após a divulgação do ranking dos Congresso, o consultor político Rogério Schmitt escreveu um artigo para a Folha apontando dois motivos para o Congresso brasileiro ser o segundo mais caro entre os 110 países analisados.
Schmitt cita o elevado número de funcionários e aposentados na folha de pagamentos, como um dos fatores. Segundo ele, a quantidade é da mesma magnitude do Congresso americano.
O segundo fator é o número de dias com sessões plenárias no ano: em 2012 foram 160. O consultor político aponta que o Congresso brasileiro é o 5º que mais vezes se reúne para votar leis. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou 193 leis ordinárias (propostas por parlamentares) e 45 medidas provisórias (propostas pelo Executivo).
Reforma administrativa do Senado
Um dia antes de ser entregue uma petição com cerca de 1,6 milhões de assinatura pedindo pelo impeachment de Renan Calheiros (PMDB), na terça-feira da semana passada, o Presidente do Senado anunciou reforma administrativa na Casa.
A reforma que prevê economia anual de R$ 262 milhões já foi aprovada pela Mesa Diretora do Senado. Embora a economia seja bem-vinda, ela representa apenas 7% do orçamento da Casa previsto para este ano, de R$ 3,5 milhões.
De acordo com o Senado, a proposta se baseou em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos ¬diversos órgãos administrativos da Casa e procura eliminar excessos e superposições.
Entre as mudanças propostas, está a ampliaçao da jornada de trabalho dos servidores da Casa de seis para sete horas diárias. Além da não renovação de contratos de mão de obra com vencimento até o meio do ano e a demissão de 512 funcionários do apoio administrativo e outros 61 do arquivo, entre outras medidas.
Fonte: contasabertas.com.br
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A imoralidade persiste
Novidade propriamente dita não é, mas há que registrar que os parlamentares tornaram a passar a perna no povo. A rasteira consiste em fazer crer que, atendendo aos justos reclamos da sociedade, cortaram na carne para erradicar o obsceno pagamento dos dois salários anuais extras - o 14.º e o 15.º - que em tempos idos outros políticos se autoconcederam e legaram às gerações futuras de deputados e senadores. A história verdadeira é outra.
Ainda em 1938, os congressistas instituíram uma ajuda de custo quadrienal para cobrir os gastos de mudança dos mandatários para a capital federal (o Rio de Janeiro à época) e dela para os seus Estados de origem, se o eleitor dispensasse os seus serviços ao término da legislatura. A paga seria perfeitamente aceitável se se limitasse aos parlamentares de primeira viagem que viessem a ter o infortúnio de refazer as malas ao cabo de quatro anos. Mas, já então, se tratava de uma esbórnia: o benefício se estendia, nas duas pontas, aos políticos que se reelegessem, não importando quantas vezes.
O que eles fizeram, depois, foi anualizar a imoralidade, multiplicando-a assim por quatro, sob a forma de dois salários extras a cada exercício. (Os senadores, cujo mandato é de oito anos, recebiam 16 pagamentos.) E o que os seus sucessores acabam de fazer - fingindo ir ao encontro das cobranças da opinião pública por um mínimo de decoro também na apropriação dos recursos do contribuinte - foi restabelecer a prática original. Preservados, vai sem dizer, os privilégios daqueles que não precisam voltar aos seus pagos por terem sido despejados de suas cadeiras, mas para "ouvir as bases" - ou melhor, cuidar da reeleição.
Para isso, aliás, os deputados recebem a afamada verba indenizatória de até R$ 34.258,50. A bolada se destina a ressarci-los das despesas com passagens aéreas, contas de telefone e correspondência e, cúmulo da exorbitância, com os seus escritórios políticos. Os seus funcionários, quando transferidos dos gabinetes no Legislativo, são pagos com dinheiro público. O político tem até R$ 78 mil mensais para remunerar, entre outros, os funcionários que pode contratar para o seu gabinete. Acrescentem-se R$ 3,8 mil mensais a título de auxílio-moradia - como se o Congresso não dispusesse de apartamentos funcionais para alojar a ampla maioria de deputados e senadores. E por aí vai.
Nessa macedônia de gastança e espertezas contábeis de todos os tamanhos, há o que evidentemente configura o equivalente ao proverbial assalto ao trem pagador. É inconcebível que parlamentares reeleitos recebam - a cada quatro anos, como era e voltará a ser, que diria anualmente - adjutórios para se instalar em Brasília ou dali regressar, quando instalados já estão e assim permanecem. É inaceitável a superlotação de seus gabinetes, bancada pelos impostos da população, de arregalar os olhos dos ocupantes dos principais Parlamentos do mundo democrático, o Congresso dos Estados Unidos e a Câmara dos Comuns da Grã-Bretanha.
As suas mordomias são café pequeno perto das que se outorgam os seus colegas brasileiros. Com a fundamental diferença de que aqueles correm o risco real de perder os mandatos quando desandam. Em outros países cujos legisladores se sentiriam em casa se exercessem o ofício em Brasília, a indignação da sociedade chega a transbordar. Foi o que se viu nas recentes eleições italianas. Um em cada quatro eleitores votou no Movimento Cinco Estrelas, criado praticamente às vésperas do pleito pelo comediante Beppe Grillo, com uma radical plataforma antipolítica. Por ele, além de outras mudanças, o Estado simplesmente deixaria de financiar a atividade partidária.
A demonização dos políticos e o desprezo pela instituição básica da democracia - o Parlamento - decerto constituem um perigoso equívoco. A denúncia dos abusos cometidos pelos mandatários eleitos para servir ao povo e não para se servir do seu dinheiro é um imperativo permanente, mas não substitui o debate sem ideias preconcebidas do quanto a população brasileira deve desembolsar para que a representem no corpo do Estado. Descartada a indecência das cifras atuais, não pode ser pouco a ponto de restringir a política aos abonados.
Fonte: O Estado de S.Paulo
O Brasil do mendigo magnata... Governo do PT!
Depois do pobre que vira classe média sem sair da pobreza, o Brasil Maravilha inventou o ex-miserável que continua paupérrimo. Vai acabar inventando o mendigo magnata
Às vésperas da celebração dos 10 anos da Descoberta dos Cofres Federais, a presidente da República animou a quermesse do PT com outra notícia assombrosa: falta muito pouco para a completa erradicação da miséria em território nacional. “Mais 2,5 milhões de brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, informou Dilma Rousseff em 17 de fevereiro.
Eram os últimos indigentes cadastrados pelo governo federal. Graças aos trocados distribuídos pelo programa Brasil Carinhoso, todos passaram a ganhar R$ 71 por mês. E só é miserável quem ganha menos de R$ 70. Passou disso, é pobre. Nesta segunda-feira, depois de cumprimentar-se pela façanha, Dilma reiterou que o miserável-brasileiro só não é uma espécie extinta porque cerca de 500 mil famílias em situação de pobreza extrema estão fora do cadastro do Bolsa-Família.
Como nem sabe quem são, quantos são e onde moram esses miseráveis recalcitrantes, o governo não pôde transferi-los para a divisão superior. “O Estado não deve esperar que essas pessoas em situação de pobreza extrema batam à nossa porta para que nós os encontremos”, repetiu no Café com a Presidenta. Até dezembro de 2014, prometeu, o governo encontrará um por um.
Queiram ou não, estejam onde estiverem ─ num cafundó da Amazônia ou no mais remoto grotão do Centro-Oeste ─, todos serão obrigados a subir na vida. Enquanto isso, perguntam os que não perderam o juízo, que tal resolver a situação dos incontáveis pedintes visíveis a olho nu, o dia inteiro, nas esquinas mais movimentadas de todo o país?
O que espera a supergerente de araque para estender os braços do governo às mãos de crianças que vendem balas, jovens com malabares, adultos que limpam parabrisas sem pedir licença, mulheres que sobraçam bebês, velhos hemiplégicos e outros passageiros do último vagão? Porque não são miseráveis, informam os especialistas em ilusionismo estatístico a serviço dos farsantes no poder.
Desde maio de 2012, por decisão do Planalto, vigora a pirâmide social redesenhada pelo ministro Wellington Moreira Franco, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo esse monumento ao cinismo, a faixa dos miseráveis abrange quem ganha individualmente entre zero e R$ 70 reais. A pobreza vai de R$ 71 a R$ 250. A classe média começa em R$ 251 e a acaba em R$ 850.
Os que embolsam mais de R$ 851 são ricos, e é nessa categoria que se enquadram milhares de seres andrajosos que plantam de manhã à noite nos principais cruzamentos de São Paulo. Esmolando oito horas por dia, cada um ganha de R$ 35 a R$ 40. Quase todos rondam os R$ 1.200 por mês. São, portanto, pedintes de classe média. Caso melhorem a produtividade, logo serão mendigos milionários.
Os analfabetos são quase 13 milhões, há mais de 30 milhões de analfabetos funcionais, a rede de ensino público está em frangalhos. Metade da população não tem acesso a serviços básicos de saneamento, o sistema de saúde pública é indecente. As três refeições diárias prometidas por Lula em fevereiro de 2003 nunca desceram do palanque, um oceano de desvalidos tenta sobreviver com dois reais e alguns centavos por dia.
De costas para o mundo real, os vigaristas no comando seguem fazendo de conta que o Primeiríssimo Mundo é aqui. O pior é que uma imensidão de vítimas do embuste parece acreditar na existência do Brasil Maravilha registrado em cartório. E vota nos gigolôs da miséria com a expressão satisfeita de quem vive numa Noruega com muito sol e Carnaval.
Essa parceria entre a esperteza e a ignorância faz milagres. Depois de inventar o pobre que sobe para a classe média sem sair da pobreza, inventou agora o ex-miserável que não tem onde cair morto. Vai acabar inventando o mendigo magnata.
Fonte: Augusto Nunes
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O Congresso saiu do armário
Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo
O congressista bateu no peito e me disse, em alto e bom som:
"Vocês não sabem o que é a mente de um deputado ou senador. Durante muito tempo, fomos criticados como os mais corruptos soldados do atraso nacional, porque os brasileiros vivem angustiados, com sensação de urgência. Problema deles: apressadinhos comem cru. Nosso conceito de tempo é outro. É doce morar lentamente dentro dessas cúpulas redondas, não apenas para 'maracutaias' tão "coisas nossas", mas porque temos o direito de viver nosso mandato com mansidão, pastoreando nossos eleitores, sentindo o 'frisson' dos ternos novos, dos bigodes pintados, das amantes nos contracheques, das imunidades para humilhar garçons e policiais. Detestamos que nos obriguem a 'governar'.
Inventaram as tais 'fichas limpas', nos xingavam de tudo, a ponto de nossa credibilidade ficar realmente abalada. Pensamos muito no que fazer para limpar o nome do Congresso. Mas a pecha de traidores colou em nós. Não podíamos ficar expostos à chacota da opinião pública, nem ser admoestados pelo Supremo Tribunal Federal, que resolveu se meter em política, principalmente depois que aquele negão pernóstico (bons tempos em que chamávamos mulatos cultos de 'pernósticos'), resolveu pegar em nosso pé.
Tivemos então a grande ideia, graças a nosso eterno líder Sarney, de fazer algo impensável! Ele já tentara votar 3.000 MPs em um só dia, lembram? Aquilo nos inspirou e resolvemos então: vamos sair do armário!
Resolvemos assumir o que dizem de nós. Vocês não imaginam o alívio que isso despertou em todos nós. A gente andava cabisbaixo nos corredores, humilhados nas ruas, vaiados em restaurantes, até que veio a ideia genial. A vitória de Renan e Henrique Alves será uma bofetada na cara dos moralistas de direita, essa UDN difusa como bem denunciou nosso companheiro Dirceu. Como foi simples a ideia! Foi oriunda do próprio Renan, e apoiada pelos companheiros peronistas do PT. É isso mesmo, qual é? Não somos santos coisa nenhuma. Somos cobras criadas. Nós somos escolhidos entre os mais espertos dentre os mais rombudos. A estupidez nos fornece uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos puxados. Nós somos fabricados entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. Nós somos a covardia, a mentira, a ignorância. Nós somos a torta escultura feita de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos. Somos mesmo, e daí?
Para nós, "interesse nacional" não existe. Estamos aqui para lucrar - se não, qual a vantagem da política?
Vocês não imaginam a delícia de sermos chamados de "canalhas", o prazer de se sentir acima da ridícula moralidade de classe média.
O PMDB está de parabéns - assumiu que nossa bandeira eterna é a visão de mundo do Sarney, nosso guia. Vocês viram como ele chorou no dia em que passou a presidência para o Renan? Ele chorou por sua vida de lutas para manter nossa doce paralisia, a cordial tradição de patrimonialistas e oligarcas. Ele não chorou pelo Maranhão, que domina há 60 anos - chorou por si mesmo.
Que alívio! Não lutaremos mais para demonstrar boa conduta. Ao contrário, queremos o descrédito popular para sempre. Assim, esses jornalistas metidos a vestais terão o que merecem, pois o povo vai desistir de nós. Não julgarão mais nossos atos, pois saberão que é inútil. Queremos que o público perca qualquer esperança de mudanças. Queremos a desesperança do povo, queremos uma opinião pública angustiada e enojada de nós. Assim, teremos o sossego da irresponsabilidade total!
E o inesperado poder que isso nos deu? É maravilhoso. Estamos unidos por nossa verdade, como um movimento de minorias, como gays, sei lá. Podemos apoiar e bloquear o Executivo sem hesitar, principalmente porque contamos com o apoio incondicional de nossos companheiros peronistas do PT. Como não pensamos nisso antes?
Por exemplo, outro dia, o companheiro Gilberto Carvalho, da Casa Civil de d. Dilma Rousseff disse:
"Em 2013, o bicho vai pegar!" Que será que ele quis dizer? Vai pegar em quem? E que bicho? A cobra urutu-cruzeiro, o bicho de sete cabeças ou o chupa-cabras? Eu acho que ele deu uma dica de que o bicho vai pegar na liberdade de expressão... Por quê? Porque nos últimos dias, houve indícios de um desejo antigo dos companheiros do PT: o controle da mídia. Isso. Para eles é uma questão 'ideológica', mas, para nós, um feriado luminoso. Imaginem o descanso de Jucá, Lobão Pai e Filho, Renan - que brilhantemente glosou a máxima de que 'fins justificam meios' com a frase imortal: "Ética é um meio, não um fim" ou a bela bravata do Lobinho: "O último que quis ser vestal aqui foi desossado!" (assim como os bois imaginários do Renan e Jucá). Eles querem a imprensa? Nós topamos tudo. Podem levar.
Aliás, houve várias mensagens cifradas do PT.
Em Cuba, o nosso Lula, que foi lá para ver se o Chávez ainda está vivo, declarou na ilha que a imprensa é inimiga do povo, que ele é atacado pelos capitalistas do mal, etc... O Rui Goethe Falcão repetiu a lengalenga. No outro dia, o Dirceu fez um discurso conclamando a 'militância' a lutar contra a direita da imprensa e o heroico ex-jornalista Franklin Martins está se encontrando com a presidente. Se for esse o bicho que vai "pegar", contem conosco. Seria maravilhoso não só para os comunas esse muro de Berlim, mas para nossos malandros da "mão grande", melhor ainda.
A Dilma andou dizendo que nunca permitirá a censura à imprensa... Vamos ver. Ela é brava, mas não vai resistir ao cerco político de seus stalinistas e de nossos puxa-sacos bem treinados, num país onde a oposição se suicidou por burrice e preguiça, o bicho pode mesmo pegar. Estamos às ordens.
Parabéns Renan e Henriquinho, vocês são nossos vingadores.
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O congressista bateu no peito e me disse, em alto e bom som:
"Vocês não sabem o que é a mente de um deputado ou senador. Durante muito tempo, fomos criticados como os mais corruptos soldados do atraso nacional, porque os brasileiros vivem angustiados, com sensação de urgência. Problema deles: apressadinhos comem cru. Nosso conceito de tempo é outro. É doce morar lentamente dentro dessas cúpulas redondas, não apenas para 'maracutaias' tão "coisas nossas", mas porque temos o direito de viver nosso mandato com mansidão, pastoreando nossos eleitores, sentindo o 'frisson' dos ternos novos, dos bigodes pintados, das amantes nos contracheques, das imunidades para humilhar garçons e policiais. Detestamos que nos obriguem a 'governar'.
Inventaram as tais 'fichas limpas', nos xingavam de tudo, a ponto de nossa credibilidade ficar realmente abalada. Pensamos muito no que fazer para limpar o nome do Congresso. Mas a pecha de traidores colou em nós. Não podíamos ficar expostos à chacota da opinião pública, nem ser admoestados pelo Supremo Tribunal Federal, que resolveu se meter em política, principalmente depois que aquele negão pernóstico (bons tempos em que chamávamos mulatos cultos de 'pernósticos'), resolveu pegar em nosso pé.
Tivemos então a grande ideia, graças a nosso eterno líder Sarney, de fazer algo impensável! Ele já tentara votar 3.000 MPs em um só dia, lembram? Aquilo nos inspirou e resolvemos então: vamos sair do armário!
Resolvemos assumir o que dizem de nós. Vocês não imaginam o alívio que isso despertou em todos nós. A gente andava cabisbaixo nos corredores, humilhados nas ruas, vaiados em restaurantes, até que veio a ideia genial. A vitória de Renan e Henrique Alves será uma bofetada na cara dos moralistas de direita, essa UDN difusa como bem denunciou nosso companheiro Dirceu. Como foi simples a ideia! Foi oriunda do próprio Renan, e apoiada pelos companheiros peronistas do PT. É isso mesmo, qual é? Não somos santos coisa nenhuma. Somos cobras criadas. Nós somos escolhidos entre os mais espertos dentre os mais rombudos. A estupidez nos fornece uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos puxados. Nós somos fabricados entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. Nós somos a covardia, a mentira, a ignorância. Nós somos a torta escultura feita de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos. Somos mesmo, e daí?
Para nós, "interesse nacional" não existe. Estamos aqui para lucrar - se não, qual a vantagem da política?
Vocês não imaginam a delícia de sermos chamados de "canalhas", o prazer de se sentir acima da ridícula moralidade de classe média.
O PMDB está de parabéns - assumiu que nossa bandeira eterna é a visão de mundo do Sarney, nosso guia. Vocês viram como ele chorou no dia em que passou a presidência para o Renan? Ele chorou por sua vida de lutas para manter nossa doce paralisia, a cordial tradição de patrimonialistas e oligarcas. Ele não chorou pelo Maranhão, que domina há 60 anos - chorou por si mesmo.
Que alívio! Não lutaremos mais para demonstrar boa conduta. Ao contrário, queremos o descrédito popular para sempre. Assim, esses jornalistas metidos a vestais terão o que merecem, pois o povo vai desistir de nós. Não julgarão mais nossos atos, pois saberão que é inútil. Queremos que o público perca qualquer esperança de mudanças. Queremos a desesperança do povo, queremos uma opinião pública angustiada e enojada de nós. Assim, teremos o sossego da irresponsabilidade total!
E o inesperado poder que isso nos deu? É maravilhoso. Estamos unidos por nossa verdade, como um movimento de minorias, como gays, sei lá. Podemos apoiar e bloquear o Executivo sem hesitar, principalmente porque contamos com o apoio incondicional de nossos companheiros peronistas do PT. Como não pensamos nisso antes?
Por exemplo, outro dia, o companheiro Gilberto Carvalho, da Casa Civil de d. Dilma Rousseff disse:
"Em 2013, o bicho vai pegar!" Que será que ele quis dizer? Vai pegar em quem? E que bicho? A cobra urutu-cruzeiro, o bicho de sete cabeças ou o chupa-cabras? Eu acho que ele deu uma dica de que o bicho vai pegar na liberdade de expressão... Por quê? Porque nos últimos dias, houve indícios de um desejo antigo dos companheiros do PT: o controle da mídia. Isso. Para eles é uma questão 'ideológica', mas, para nós, um feriado luminoso. Imaginem o descanso de Jucá, Lobão Pai e Filho, Renan - que brilhantemente glosou a máxima de que 'fins justificam meios' com a frase imortal: "Ética é um meio, não um fim" ou a bela bravata do Lobinho: "O último que quis ser vestal aqui foi desossado!" (assim como os bois imaginários do Renan e Jucá). Eles querem a imprensa? Nós topamos tudo. Podem levar.
Aliás, houve várias mensagens cifradas do PT.
Em Cuba, o nosso Lula, que foi lá para ver se o Chávez ainda está vivo, declarou na ilha que a imprensa é inimiga do povo, que ele é atacado pelos capitalistas do mal, etc... O Rui Goethe Falcão repetiu a lengalenga. No outro dia, o Dirceu fez um discurso conclamando a 'militância' a lutar contra a direita da imprensa e o heroico ex-jornalista Franklin Martins está se encontrando com a presidente. Se for esse o bicho que vai "pegar", contem conosco. Seria maravilhoso não só para os comunas esse muro de Berlim, mas para nossos malandros da "mão grande", melhor ainda.
A Dilma andou dizendo que nunca permitirá a censura à imprensa... Vamos ver. Ela é brava, mas não vai resistir ao cerco político de seus stalinistas e de nossos puxa-sacos bem treinados, num país onde a oposição se suicidou por burrice e preguiça, o bicho pode mesmo pegar. Estamos às ordens.
Parabéns Renan e Henriquinho, vocês são nossos vingadores.
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Carro com Ar-Condicionado e preços especiais para viagens.Uma Bóia para Lula
Artigo no Alerta Total – alertatotal
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Um pequeno e próspero empreiteiro de obras, que tem talento para cantor sertanejo e não ingere uma gota de álcool, aproveitou a festa de revellion em um hotel na Costa do Sol para contar causos curiosos de sua vida. Um deles foi a experiência dramática com uma imensa bóia de câmara de ar de trator, durante um fim de semana com amigos de praia. O relato serviria de alegoria sobre a conjuntura político-econômica do Brasil Capimunista, sob gestão da turma da Republiqueta Sindicalista e seus parceiros no Governo do Crime Organizado.
O empreiteiro, que não sabia nadar, sentiu uma aguda dor de barriga. Sua solução imediatista foi pular para o centro da grande bóia, baixar o calção e se aliviar no azul do mar. O incauto poluidor só não imaginava o efeito colateral de sua decisão. A bosta liberada – resultado da liquefação de uma feijoada – veio totalmente à tona. Formou uma ilha dentro da imensa roda. O negócio fedeu mais ainda porque os companheiros do desarranjado resolveram, de repente, tomar o flutuante de assalto. No desespero, diante da conjuntura escatológica, todos jogaram a culpa no cabra. Na prática, pelo vexame passado, a reputação dele quase afundou no mar de sujeira.
Se Luiz Inácio Lula da Silva contasse essa mesma história – eventualmente se passada com ele – seríamos forçados a ficar com pena da vexatória situação dele. Lula é hoje um político que precisa de uma bóia de gigante, para não morrer afogado no oceano de imundices em volta dele e do seu governo que ainda não terminou. A Operação Porto Seguro da Polícia Federal revelou as relações intestinas de Lula com grandes esquemas de corrupção coordenados por sua melhor amiga e apadrinhada Rosemary Nóvoa Noronha, junto com os Irmãos Vieira (que bem poderiam ser personagens da banda maldosa-trapalhona de Walt Disney).
A revista Veja lança novas revelações bostejantes dentro da grande bóia do companheiro de Rose. Informações da agenda da “segunda-dama”, apreendida pela Polícia Federal, vêm à tona com mais fedor que a caganeira relatada no começo deste escatológico artigo. Já ficou confirmado que Rose intermediava pleitos do Banco do Brasil junto ao então Presidente Lula. O ex-vice-presidente do BB, Ricardo Oliveira, confirmou que “Rose levava as demandas instituição do banco para presidente”. Indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rose teve 39 reuniões com ocupantes de altos cargos do BB, entre os anos de 2007 e 2010.
Salvo milagrosamente de ligação direta com o Mensalão, será muito difícil dissociar Lula do Rosegate – pela intimidade pública entre ambos. Pouco importa se ela era amante ou não de Lula (como insinuam amigos e inimigos do ex-Presidente). O fato objetivo é que Rose era secretária do gabinete presidencial em São Paulo e assessora de total confiança de Lula – que a apadrinhou na gestão Dilma Rousseff. Rose cuidava de assuntos importantes com Lula. Logo, se ela estava envolvida em maracutaias (como indica o inquérito da Operação Porto Seguro), fica impossível salvar Lula no meio da bóia de corrupção.
Lula não é santo, mas opera milagres. A maior parte da mídia – amestrada pelas verbas de publicidade oficial e por jogos de pressão nos bastidores – vinha silenciando sobre o Rosegate. A Veja voltou a mexer na privada relação de Lula com sua melhor amiga e super-assessora. O negócio continuará fedendo, embora o PT patrocine toda uma ação psicológica para tentar diminuir os danos contra a sagrada imagem de Lula – que continua bem na fita, principalmente entre os desinformados ou deformados pela opinião petralha. Nas redes sociais e entre os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira, o filme de Lula está queimado. Na internet, ele é mais que filho do Brasil...
Apesar das denúncias, a blindagem de Lula só cairá se houver agravamento dos problemas na gestão da economia. O timoneiro dele e dos grandes negócios petistas, o ministro Guido Mantega, sofre do mesmo desarranjo intestinal do rapaz da grande bóia. Investidores internacionais (principalmente os contrariados com os prejuízos gerados pelas ordens de Mantega na Petrobrás e na Eletrobrás) cada vez vociferam mais alto contra o Ministro da Fazenda que já está na roça (como se diz na gíria caipira). Atirar em Mantega significa atingir Lula mortalmente. O tiroteio tende a se intensificar nos próximos dias.
O cagaço é geral. Ainda mais com a recente denúncia feita pelo deputado federal Miro Teixeira de que existe uma rede de escutas ilegais contra membros do governo Dilma Rousseff e grandes empresários que fazem negócios com a máquina federal. O que ninguém está revelando é que a arapongagem é promovida por empresas transnacionais de segurança e inteligência. Elas são contratadas pelos maiores investidores internacionais que estão com interesses de negócios contrariados pela petralhada. Os prejudicados ou lesados sabem dar o troco em quem os prejudica. Usando formas legais ou ilegais. O jogo de poder econômico não tem regras limpas em seus bastidores.
Imagina se os arapongas transnacionais revelarem que a Doutora Rose torrou R$ 9 mil em compras no luxuoso Shopping Iguatemi, em São Paulo, nas vésperas do Natal deste ano, como se nada tivesse acontecido e a vida estivesse mais que bela para ela?
O negócio para Lula é se agarrar na bóia. Mas é preciso tomar cuidado porque muita cagada já foi e ainda está por ser feita por aqueles que perderam completamente a noção de como se portar na vida pública – sem imitar o que se faz na privada...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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Como colocar ordem no progresso?
REINALDO GARCIA, PRESIDENTE, CEO DA GE PARA A , AMÉRICA LATINA - O Estado de S.Paulo
O Brasil tem sido frequentemente condenado por seus "gargalos" em infraestrutura. Estive fora do País por trinta anos, mas acompanhei o avanço sociopolítico da nação e o ganho de prestígio internacional. Retornei em 2011 e, obviamente, me deparei com outro Brasil, onde o crescimento econômico gerou os desafios atuais, que precisam ser superados para permitir nova evolução da indústria e da sociedade brasileira.
De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, atrás de China, Índia, EUA e Indonésia. O salto populacional desde 1970, de 90 para 190 milhões de brasileiros em 2012, ampliou o poder da indústria e permitiu a evolução da classe média, hoje fundamental para a sustentação da economia. Para 2050, devemos ser mais de 250 milhões brasileiros, segundo projeção do Censo.
Esse indicador populacional é um alerta. Mais pessoas representam mais alimentos, mais energia, mais transporte, mais serviços de saúde e mais infraestrutura. Para garantir o aumento sustentável da produção industrial, o desenvolvimento dos mercados e o suprimento da crescente demanda em diferentes setores, é preciso mais do que planejamento e investimento envolvendo o poder público e atores da iniciativa privada.
Usando a experiência brasileira como exemplo de aprendizado, na década de 1950, ocorreu uma grande mudança na geografia do País, com o investimento no modelo rodoviário, que possibilitou conectar diferentes Estados com o intuito de ampliar o comércio intra-estado e internacional. Um movimento benéfico, mas que não poderia ter acontecido de maneira isolada.
Ainda apoiado na história do que ocorreu com o Brasil de 1950, sabe-se que os investimentos para viabilizar a expansão das estradas foram de responsabilidade do governo. O Projeto de Lei Orçamentária divulgado pelo ministério da Fazenda em agosto de 2012 prevê investimentos de R$ 186,9 bilhões para 2013, um aumento de 9% sobre o ano anterior. Uma projeção do BNDES, divulgada em 2012, aponta que o País receberá US$ 850 bilhões de investimentos da iniciativa privada, até 2014, para aplicação na indústria, pesquisa e inovação. Cultivar esta parceria é outro aprendizado importante que tem sido ampliado, com benefícios para ambos os lados.
Quais são os próximos passos? Em novembro passado, durante o +Brasil, evento realizado em São Paulo, governo, iniciativa privada e academia discutiram o trabalho para alavancar o crescimento sustentável que possibilite a expansão dos principais indicadores econômicos e sociais do País, sanando os entraves que impedem o avanço constante e ordenado. A principal conclusão é que o planejamento precisa ser realizado mutuamente, tanto pelo governo como pela iniciativa privada.
No cenário mundial, uma rápida imersão no êxito da Coreia do Sul mostra como a infraestrutura pode sustentar o desenvolvimento. O avanço econômico, que fez o PIB per capita saltar de US$ 100 em 1963 para mais de US$ 31 mil por habitante em 2011, segundo o Fundo Monetário Internacional, possibilitou criar uma rede de transportes avançada e de alta tecnologia que cruza todo o território nacional. Investimentos em educação resultaram na presença de aproximadamente 89% das pessoas no terceiro grau. E com isso, permitiram o reabastecimento de talentos no mercado de trabalho.
Ao lado de programas do governo para enaltecer a pesquisa, os aportes em educação foram o principal combustível para permitir que as gigantes da indústria coreana ultrapassassem concorrentes japonesas na liderança da tecnologia da informação. E apesar de ser uma nação com ampla capacidade de geração energética instalada, anunciou um plano para investir US$ 36 bilhões entre 2011 e 2015 para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia, para crescer com exportações de energia limpa.
Os desafios do Brasil decorrentes de carências em infraestrutura e outros setores não apenas persistem como representam entraves para um país com grandes ambições. As primeiras projeções oficiais para 2013, divulgadas pelo Banco Central em 18 de dezembro, apontam melhora na economia, mas continuidade das exportações em ritmo reduzido. Esse termômetro reforça a importância de se planejar um Brasil com o governo e iniciativa privada caminhando juntos, investindo continuamente e localmente em soluções inovadoras para os desafios, para aumentar o potencial do mercado interno como sustentação da economia e possibilitar uma melhora significativa das exportações. Pensar na evolução do Brasil com o crescimento de toda a sociedade brasileira, a exemplo do avanço na Coreia do Sul, pode ser determinante para que 2013 seja o começo de um capítulo ainda mais promissor para o País.Fonte: estadao.com.br
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O Brasil tem sido frequentemente condenado por seus "gargalos" em infraestrutura. Estive fora do País por trinta anos, mas acompanhei o avanço sociopolítico da nação e o ganho de prestígio internacional. Retornei em 2011 e, obviamente, me deparei com outro Brasil, onde o crescimento econômico gerou os desafios atuais, que precisam ser superados para permitir nova evolução da indústria e da sociedade brasileira.
De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, atrás de China, Índia, EUA e Indonésia. O salto populacional desde 1970, de 90 para 190 milhões de brasileiros em 2012, ampliou o poder da indústria e permitiu a evolução da classe média, hoje fundamental para a sustentação da economia. Para 2050, devemos ser mais de 250 milhões brasileiros, segundo projeção do Censo.
Esse indicador populacional é um alerta. Mais pessoas representam mais alimentos, mais energia, mais transporte, mais serviços de saúde e mais infraestrutura. Para garantir o aumento sustentável da produção industrial, o desenvolvimento dos mercados e o suprimento da crescente demanda em diferentes setores, é preciso mais do que planejamento e investimento envolvendo o poder público e atores da iniciativa privada.
Usando a experiência brasileira como exemplo de aprendizado, na década de 1950, ocorreu uma grande mudança na geografia do País, com o investimento no modelo rodoviário, que possibilitou conectar diferentes Estados com o intuito de ampliar o comércio intra-estado e internacional. Um movimento benéfico, mas que não poderia ter acontecido de maneira isolada.
Ainda apoiado na história do que ocorreu com o Brasil de 1950, sabe-se que os investimentos para viabilizar a expansão das estradas foram de responsabilidade do governo. O Projeto de Lei Orçamentária divulgado pelo ministério da Fazenda em agosto de 2012 prevê investimentos de R$ 186,9 bilhões para 2013, um aumento de 9% sobre o ano anterior. Uma projeção do BNDES, divulgada em 2012, aponta que o País receberá US$ 850 bilhões de investimentos da iniciativa privada, até 2014, para aplicação na indústria, pesquisa e inovação. Cultivar esta parceria é outro aprendizado importante que tem sido ampliado, com benefícios para ambos os lados.
Quais são os próximos passos? Em novembro passado, durante o +Brasil, evento realizado em São Paulo, governo, iniciativa privada e academia discutiram o trabalho para alavancar o crescimento sustentável que possibilite a expansão dos principais indicadores econômicos e sociais do País, sanando os entraves que impedem o avanço constante e ordenado. A principal conclusão é que o planejamento precisa ser realizado mutuamente, tanto pelo governo como pela iniciativa privada.
No cenário mundial, uma rápida imersão no êxito da Coreia do Sul mostra como a infraestrutura pode sustentar o desenvolvimento. O avanço econômico, que fez o PIB per capita saltar de US$ 100 em 1963 para mais de US$ 31 mil por habitante em 2011, segundo o Fundo Monetário Internacional, possibilitou criar uma rede de transportes avançada e de alta tecnologia que cruza todo o território nacional. Investimentos em educação resultaram na presença de aproximadamente 89% das pessoas no terceiro grau. E com isso, permitiram o reabastecimento de talentos no mercado de trabalho.
Ao lado de programas do governo para enaltecer a pesquisa, os aportes em educação foram o principal combustível para permitir que as gigantes da indústria coreana ultrapassassem concorrentes japonesas na liderança da tecnologia da informação. E apesar de ser uma nação com ampla capacidade de geração energética instalada, anunciou um plano para investir US$ 36 bilhões entre 2011 e 2015 para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia, para crescer com exportações de energia limpa.
Os desafios do Brasil decorrentes de carências em infraestrutura e outros setores não apenas persistem como representam entraves para um país com grandes ambições. As primeiras projeções oficiais para 2013, divulgadas pelo Banco Central em 18 de dezembro, apontam melhora na economia, mas continuidade das exportações em ritmo reduzido. Esse termômetro reforça a importância de se planejar um Brasil com o governo e iniciativa privada caminhando juntos, investindo continuamente e localmente em soluções inovadoras para os desafios, para aumentar o potencial do mercado interno como sustentação da economia e possibilitar uma melhora significativa das exportações. Pensar na evolução do Brasil com o crescimento de toda a sociedade brasileira, a exemplo do avanço na Coreia do Sul, pode ser determinante para que 2013 seja o começo de um capítulo ainda mais promissor para o País.Fonte: estadao.com.br
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A reforma do Poder Legislativo
Impressiona muito o contraste na atitude assumida, no final de ano, pelos congressistas norte-americanos e os brasileiros. Lá, os parlamentares se dispuseram a trabalhar, ininterruptamente, no mês de dezembro, inclusive no dia 31, e em 1.º de janeiro para encontrar uma saída para o que foi chamado de abismo fiscal (fiscal cliff), cuja consumação, a partir de janeiro, teria repercussões severas sobre o nível da atividade econômica mundial. Ainda que não se tenha logrado uma solução definitiva para a complexa combinação de corte de gastos e de impostos, o episódio valoriza a capacidade de negociação entre o Executivo e o Legislativo daquele país, sob a égide do consagrado princípio da harmonia e independência dos poderes.
Aqui, depois do prolongado recesso oficioso decorrente das eleições municipais, os senadores e deputados optaram por desfrutar das tradicionais férias de fim de ano, que se prolongam até o início de fevereiro, sem que deliberassem, dentre inúmeras matérias relevantes, sobre o Orçamento para 2013 e os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – malgrado todos saberem que os recursos desse fundo constituem fonte indispensável para financiamento dos gastos da esmagadora maioria dos Estados.
O que houve com o Congresso Nacional? Decidiu abdicar do exercício de suas funções constitucionais? Mesmo em épocas difíceis, como no segundo governo de Getúlio Vargas e nos governos militares pós-64, o Congresso jamais renunciou às suas responsabilidades. Ainda que desfalcado pela cassação de ilustres membros, novas gerações de parlamentares mantiveram o legado de combatividade, exercendo honradamente a atividade política na sua expressão mais nobre. Paradoxalmente, a abertura democrática, que sucedeu os governos militares, e a Constituição de 1988 concorreram, francamente, para o enfraquecimento da atividade parlamentar.
Em 1985, as novas bases de apoio governamental promoveram uma assustadora fúria fisiológica, privilegiando-se a filiação partidária em detrimento da habilitação técnica. Perdeu-se a compostura. A cobiça atingiu limites escandalosos, levando à criação de tantos cargos quantos fossem necessários para saciar a sede fisiológica. A Constituição de 1988 introduziu institutos concebidos para uma pretensão de governo parlamentarista. Prevalecendo a tese presidencialista, esses mesmos institutos se converteram em armas contra o próprio Parlamento, a exemplo das medidas provisórias com força de lei.
O mais grave é que, com o passar do tempo, elas aumentaram sua toxicidade política, sendo utilizadas para tudo, desde a alteração do Orçamento e das leis de diretrizes orçamentárias até a majoração de tributos, daí passando para verdadeiras colchas de retalho, recheadas pelos “contrabandos” dos projetos de lei de conversão. O novo regime, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 32, de2001, estabelecendo o travamento das pautas legislativas até a votação das medidas provisórias editadas, infelizmente ser-viu apenas para paralisar de vez a atividade legislativa.
Até mesmo a exigência constitucional de prévio exame dos requisitos de relevância e urgência foi afastada por uma manobra regimental, repudiada recentemente pelo STF. Consolidou-se, dessa forma, a transferência da capacidade de legislar para o Poder Executivo, que dispõe ainda do recurso ao veto, que pode fulminar as parcas proposições do Legislativo. Não bastasse a exigência de quórum qualificado para sua derrubada, na prática, só remotamente os vetos são apreciados. É espantoso constatar que existem mais 3 mil vetos na fila há mais de 12 anos, a despeito de a Constituição prescrever prazo de 30 dias para sua apreciação pelo Congresso.
Tudo isso estimulou, também, a preguiça. O Congresso perdeu o gosto pela produção de leis,propiciando, inclusive, um crescente ativismo do Poder Judiciário para suprir a mora legislativa. O poder de fiscalização do Congresso foi garroteado pelo boicote à convocação de autoridades e pela farsa das CPIs, a pequenadas pela maior capacidade investigatória dos órgãos especializados e pelo silêncio dos investigados, com base em direito sufragado pela Constituição.
O que sobra para o Congresso? Elevar verbas de representação, indicar apaniguados para funções públicas, cumprir os formalismos para aprovação de indicados para os cargos de ministros de tribunais, embaixadores e diretores de agências e, por fim, fazer o jogo das emendas parlamentares – fonte inesgotável da corrupção política. Eventualmente, escutam-se protestos. Os brasileiros cultivam grande apreço por reformas. Elas satisfazem o desejo de mudar e têm tamanha indeterminação que atendem a todas as vontades. A imprecisão do ânimo reformista não significa, contudo, negação dos problemas. A reforma política, por exemplo, deveria ultrapassar a dimensão eleitoral e incluir a reforma do Legislativo. Trata-se,entretanto, de tarefa difícil, pois requer o concurso de estadistas.
EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002), EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002) - O Estado de S.Paulo
FONTE: estadao.com.br
moisesalba | Dicas em Pelotas | Táxi 041
Aqui, depois do prolongado recesso oficioso decorrente das eleições municipais, os senadores e deputados optaram por desfrutar das tradicionais férias de fim de ano, que se prolongam até o início de fevereiro, sem que deliberassem, dentre inúmeras matérias relevantes, sobre o Orçamento para 2013 e os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – malgrado todos saberem que os recursos desse fundo constituem fonte indispensável para financiamento dos gastos da esmagadora maioria dos Estados.
O que houve com o Congresso Nacional? Decidiu abdicar do exercício de suas funções constitucionais? Mesmo em épocas difíceis, como no segundo governo de Getúlio Vargas e nos governos militares pós-64, o Congresso jamais renunciou às suas responsabilidades. Ainda que desfalcado pela cassação de ilustres membros, novas gerações de parlamentares mantiveram o legado de combatividade, exercendo honradamente a atividade política na sua expressão mais nobre. Paradoxalmente, a abertura democrática, que sucedeu os governos militares, e a Constituição de 1988 concorreram, francamente, para o enfraquecimento da atividade parlamentar.
Em 1985, as novas bases de apoio governamental promoveram uma assustadora fúria fisiológica, privilegiando-se a filiação partidária em detrimento da habilitação técnica. Perdeu-se a compostura. A cobiça atingiu limites escandalosos, levando à criação de tantos cargos quantos fossem necessários para saciar a sede fisiológica. A Constituição de 1988 introduziu institutos concebidos para uma pretensão de governo parlamentarista. Prevalecendo a tese presidencialista, esses mesmos institutos se converteram em armas contra o próprio Parlamento, a exemplo das medidas provisórias com força de lei.
O mais grave é que, com o passar do tempo, elas aumentaram sua toxicidade política, sendo utilizadas para tudo, desde a alteração do Orçamento e das leis de diretrizes orçamentárias até a majoração de tributos, daí passando para verdadeiras colchas de retalho, recheadas pelos “contrabandos” dos projetos de lei de conversão. O novo regime, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 32, de2001, estabelecendo o travamento das pautas legislativas até a votação das medidas provisórias editadas, infelizmente ser-viu apenas para paralisar de vez a atividade legislativa.
Até mesmo a exigência constitucional de prévio exame dos requisitos de relevância e urgência foi afastada por uma manobra regimental, repudiada recentemente pelo STF. Consolidou-se, dessa forma, a transferência da capacidade de legislar para o Poder Executivo, que dispõe ainda do recurso ao veto, que pode fulminar as parcas proposições do Legislativo. Não bastasse a exigência de quórum qualificado para sua derrubada, na prática, só remotamente os vetos são apreciados. É espantoso constatar que existem mais 3 mil vetos na fila há mais de 12 anos, a despeito de a Constituição prescrever prazo de 30 dias para sua apreciação pelo Congresso.
Tudo isso estimulou, também, a preguiça. O Congresso perdeu o gosto pela produção de leis,propiciando, inclusive, um crescente ativismo do Poder Judiciário para suprir a mora legislativa. O poder de fiscalização do Congresso foi garroteado pelo boicote à convocação de autoridades e pela farsa das CPIs, a pequenadas pela maior capacidade investigatória dos órgãos especializados e pelo silêncio dos investigados, com base em direito sufragado pela Constituição.
O que sobra para o Congresso? Elevar verbas de representação, indicar apaniguados para funções públicas, cumprir os formalismos para aprovação de indicados para os cargos de ministros de tribunais, embaixadores e diretores de agências e, por fim, fazer o jogo das emendas parlamentares – fonte inesgotável da corrupção política. Eventualmente, escutam-se protestos. Os brasileiros cultivam grande apreço por reformas. Elas satisfazem o desejo de mudar e têm tamanha indeterminação que atendem a todas as vontades. A imprecisão do ânimo reformista não significa, contudo, negação dos problemas. A reforma política, por exemplo, deveria ultrapassar a dimensão eleitoral e incluir a reforma do Legislativo. Trata-se,entretanto, de tarefa difícil, pois requer o concurso de estadistas.
EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002), EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002) - O Estado de S.Paulo
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