O custo fiscal dos empréstimos ao BNDES

Autor(es): Ribamar Oliveira - Valor Econômico - 29/07/2010
É surpreendente que o Congresso Nacional tenha aprovado um bilionário empréstimo do Tesouro Nacional ao BNDES e, em seguida, autorizado o mesmo banco a conceder financiamentos subsidiados sem perguntar quanto essas operações irão custar para os contribuintes, que pagarão a conta ao longo das próximas décadas. Uma explicação para essa falta de curiosidade dos parlamentares pode ser o fato de a Medida Provisória 453, autorizando o Tesouro a conceder um empréstimo de R$ 100 bilhões ao BNDES, datar de janeiro de 2009 - no ápice dos efeitos da crise financeira internacional sobre o Brasil, quando se temia que a recessão profunda no mundo pudesse ter dramáticas consequências sobre o nível de emprego e renda no país. Mas a MP 465, que autorizou a concessão de empréstimos subsidiados aos empresários que quisessem investir, é de junho de 2009, quando o Brasil já tinha deixado a recessão para trás.
A cronologia é importante nesse debate por dois motivos. Ela mostra, em primeiro lugar, que o governo fez dois movimentos distintos. No início, apenas garantiu recursos do Tesouro para a expansão dos empréstimos do BNDES. Somente cinco meses depois, quando a economia já estava em recuperação, o governo decidiu autorizar o banco a conceder empréstimos subsidiados a quem desejasse investir, dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Em segundo lugar, a cronologia mostra que o Congresso aprovou dois custos fiscais diferentes.
Quando autorizou o empréstimo de R$ 100 bilhões, a ser pago em 30 anos, o Congresso aprovou também um subsídio implícito, mesmo sem saber o seu montante, representado pela diferença entre o custo dos títulos do Tesouro, que sustentaram o empréstimo, e o custo a ser pago pelo BNDES, ao longo de 30 anos. A remuneração dos títulos do Tesouro nunca é inferior à Selic (taxa básica de juros da economia). O pagamento do BNDES ao Tesouro foi definido da seguinte maneira: 70% do empréstimo será pago ao custo de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e 30% com base no custo de captação externa pelo Tesouro. Fica evidente que este primeiro custo fiscal aumenta quando a Selic sobe.
Não há uma projeção oficial conhecida para o custo fiscal do empréstimo ao BNDES. Apenas os economistas Thiago Rabelo Pereira e Adriano Nascimento Simões, ambos do BNDES, o estimaram em R$ 1 bilhão ao ano em valor presente, o que daria R$ 30 bilhões. Mas o cálculo dos dois economistas foi feito quando o montante do empréstimo ainda era de R$ 100 bilhões. Para fazer a estimativa, eles consideraram a curva de juros de mercado para o período. Em dezembro de 2009, o governo decidiu conceder mais R$ 80 bilhões ao BNDES, elevando o total do empréstimo para R$ 180 bilhões. Se o valor do empréstimo quase dobrou, alguns poderão entender que o custo fiscal também tenha dobrado.
A verdade é que o contribuinte só saberá quanto custou o empréstimo do Tesouro ao BNDES no fim dos 30 anos, pois o cálculo depende da trajetória que se adote para a taxa de juros ao longo do período do empréstimo. O contribuinte saberá quanto custou no fim de cada ano, mas não quanto custará durante os 30 anos. Os assessores do Ministério da Fazenda alegam que a tendência do juro no Brasil nos últimos anos é de queda, embora a taxa possa circunstancialmente subir. Se mantida a estabilização da economia e a Selic convergir para um patamar mais compatível com o juro internacional, eles alegam que o custo fiscal da operação será bem menor.
É bom lembrar que o custo de "carregamento" pelo Tesouro dos títulos que sustentam o empréstimo ao BNDES não entra nas contas do Orçamento da União, pois não é uma despesa primária, ou seja, não afeta o superávit primário do governo central. Mas ele afeta a dívida bruta e a dívida líquida e, portanto, tem efeito fiscal relevante.
Em junho de 2009, o presidente Lula baixou a MP 465 autorizando o Tesouro Nacional a conceder subvenção econômica ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxas de juros nas operações de empréstimo a serem contratadas até 31 de dezembro de 2009. A MP estabeleceu que o valor total dos financiamentos a serem subvencionados não poderia ultrapassar R$ 44 bilhões. Em abril deste ano, a MP 487, ainda não votada pelo Congresso Nacional, elevou esse valor para R$ 124 bilhões e estendeu o prazo para a contratação das operações para 31 de dezembro de 2010.
Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estimou o custo fiscal dessa subvenção. Quando o limite de financiamentos estava em R$ 44 bilhões, Mantega disse, na exposição de motivos que acompanhou a MP 465, que as despesas do Tesouro com o pagamento da equalização dos juros seria de R$ 1,365 bilhão em 2010 e de R$ 1,277 bilhão em 2011, não ocorrendo despesa em 2009. Com a ampliação do limite de financiamento para R$ 124 bilhões, o ministro alterou o cálculo. Na exposição de motivos que acompanhou a MP 487, Mantega diz que "as despesas adicionais" do Tesouro com o pagamento da equalização dos juros serão de R$ 4,7 bilhões em 2011 e de R$ 3,1 bilhões em 2012. Em 2010, informou o ministro, não haverá despesa adicional.
Pelos números apresentados por Mantega ao presidente Lula, o custo da equalização das taxas de juros será de, no mínimo, R$ 10,4 bilhões em três anos, pois nessa conta só foi computada a "despesa adicional" de 2012. A LRF só obriga o governo a estimar o impacto financeiro de uma nova despesa para o exercício em que ela foi criada e os dois seguintes.
As operações têm, portanto, um custo fiscal elevado. O argumento principal do Ministério da Fazenda em defesa das operações é que elas devem ser analisadas no contexto da crise financeira, num quadro de escassez de crédito que poderia ter interrompido de forma dramática os investimentos no Brasil, levado o país a uma recessão mais profunda e dificultado a recuperação econômica, com efeitos perversos sobre o emprego e a renda das famílias.
Fonte:
clippingmp.planejamento

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Ladeira abaixo

O PT é assim: bate como gente grande, mas quer ser tratado com carinhos reservados aos pequenos.
Quando apanha, se diz vítima da injustiça, do preconceito, do udenismo, do conservadorismo, do moralismo, dos conspiradores, dos golpistas, das elites e de quem ou do que mais se prestar ao papel de algoz na representação do bem contra o mal, do fraco contra o forte que o partido encena há anos.
Sempre no papel de mocinho, evidentemente, embora desde que assumiu o poder tenha mostrado especial predileção pela parte do roteiro que cabe ao bandido.
Luiz Inácio da Silva é mestre nessa arte, exercitada ao longo de quatro candidaturas presidenciais e muito aprimorada nestes quase oito anos de Presidência da República.
Tanto que ao longo desse tempo se consolidou na política uma linha de pensamento segundo a qual o contra-ataque significa insidiosa radicalização que só pode render malefícios aos seus autores.
Em miúdos: o adversário tem de apanhar calado; se ousar se defender pagará o atrevimento com a condenação geral e consequentemente com a derrota político-eleitoral.
Por essa lei a oposição teria de assistir quieta ao presidente usar dois anos de seu mandato como cabo eleitoral, sem "judicializar" a política com ações por campanha eleitoral antecipada.
Deveriam todos ouvir calados os desaforos que sua excelência diz contra quem bem entende quando contrariado, o que, na concepção dele, significa afrontado.
A Justiça, acionada pelo adversário, deveria atribuir tudo "à guerra eleitoral" e ignorar a existência de leis só porque ao juízo do partido no poder essas leis são retrógradas e atrapalham a marcha do espetáculo do crescimento da hegemonia política, social, ideológica e até cultural do PT e adjacências.
Pela norma referida acima a oposição deveria se comportar com toda a fidalguia durante o processo eleitoral, aceitando como verdadeiras todas as aleivosias do adversário.
Como se já não bastasse o tempo que a oposição deixou que o presidente eleito para "mudar" se apropriasse de todas as suas obras para governar e ainda as tachasse de "herança maldita" para efeito de se manter sempre na investidura do "bem".
Pois chegou a campanha eleitoral e a oposição resolveu enfrentar Lula. Pagou para ver se é perigoso mesmo dar o troco na mesma moeda: dizer umas meias-verdades por aí, carimbar umas perfídias na testa do adversário, manipular emoções do eleitorado, manejar ideias preconcebidas, despertar instintos adormecidos, jogar duro e, quando necessário, baixo.
Como quem tivesse desistido de andar na linha num embate onde o outro lado não preserva escrúpulos.
Se será beneficiada ou se isso lhe renderá malefício, é o eleitor quem dirá.
Agora, o que não soa verossímil é a versão da candidata Dilma Rousseff de que está "assustada" com as reações do adversário José Serra e que por nada neste mundo alguém a fará "baixar o nível".
Quanta delicadeza e civilidade.
Ao que se sabe Dilma Rousseff não se assusta com nada. Enfrenta a tudo e a todos, ironiza os "homens meigos" que lhe criticam os modos bruscos no trato cotidiano, reivindica para si a responsabilidade de coordenar todas as ações de governo e leva um susto com palavras mais duras?
No quesito "nível" não parece que haja nada mais baixo que um presidente da República que desacata as leis e a Constituição e fala palavrões em público.
Evidente que a cena do candidato a vice de José Serra provocando o adversário para que "explique" suas ligações com o narcotráfico, o Comando Vermelho e as guerrilhas colombianas não é edificante.
Muito melhor que no lugar disso Serra e Dilma estivessem dizendo ao País como é mesmo que pretendem dar combate à bandidagem e levar segurança ao público.
Justiça seja feita ao tucano, começou a campanha todo lhano, atribuindo até ao presidente atributos de divindade acima do bem e do mal.
Mas Lula não aceitou a esgrima como forma de luta. Preferiu a força bruta do vale-tudo. Deu o tom, definiu as armas e, portanto, não estão, nem ele nem o PT nem a candidata, na posse de autoridade moral para reclamar.
Dora Kramer, dora.kramer@grupoestado.com.br - O Estado de S.Paul 23 de julho de 2010 | 0h 00


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Postura de Lula tensiona campanha

O choque entre o presidente, sua candidata e o Ministério Público eleitoral vem sendo construído com afinco desde o início do segundo mandato, quando Lula decidiu antecipar a campanha eleitoral e colocar o nome da ministra Dilma Rousseff na rua. Como, queiram ou não, há prazos legais para as diversas fases de qualquer campanha, Lula, de forma consciente, criou este conflito. Decidiu pagar o preço para tornar a ministra conhecida da massa do eleitorado. A legislação existe para supostamente dar condições de igualdade na disputa entre candidatos da situação e da oposição. Procura impedir o uso da máquina e do dinheiro públicos em benefício de uma única corrente política, forma deletéria de privatização do imposto pago pelo contribuinte, exemplo clássico de patrimonialismo, distorção da vida política brasileira praticada à direita e à esquerda. A Justiça eleitoral — talvez inibida diante da popularidade recorde de Lula — demorou a agir. E quando passou a multar o presidente-cabo eleitoral, em obediência à lei, não houve recuo do ocupante do mais elevado cargo da República. Um primeiro efeito negativo da lerdeza da Justiça foi estimular a oposição a cometer os mesmos delitos: José Serra, ainda governador, recebeu honras de candidato em eventos típicos de governo, e, há poucos dias, seu sucessor, Alberto Goldman, imitou Lula ao propagandear em solenidade oficial alegadas virtudes do candidato tucano. O último lance da escalada de Lula ocorreu no comício realizado na Cinelândia, na sexta à noite, em que o presidente, sem citar nomes, se referiu a “uma procuradora qualquer aí”, que o estaria impedindo de fazer menção a Dilma Rousseff. Sábado, no interior de São Paulo, foi a vez de a própria Dilma criticar a representante do MP. O alvo lulopetista é Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral. Tudo porque, como exige o cargo, ela acompanha atenta candidatos desafiarem a lei. A irritação do presidente se deve à notícia de que Sandra pediu vídeos às TVs do pronunciamento de Lula no lançamento do projeto do trem-bala, feito com menções a Dilma Rousseff de cunho eleitoral. Num discurso seguinte, em outro evento, o presidente, sob pretexto de comentar o fato, repetiu os elogios à candidata, com o agravante de estar na presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowisky. A ousadia e o desafio à Justiça foram indiscutíveis. A rigor, outra coisa não faz o presidente há no mínimo dois anos. Os índices das últimas pesquisas eleitorais mostram que Lula teve êxito e tornou a ministra conhecida. Mas, para isso, desafiou e desafia as instituições, dá um péssimo exemplo como a mais importante autoridade do Executivo — daí a oposição fazer o mesmo — e cria uma indesejada tensão na campanha. A popularidade presidencial não vale como salvo-conduto para o atropelamento de qualquer legislação. Ou retrocederemos ao estágio de uma republiqueta tropical. O lulopetismo testa e ultrapassa os limites do estado de direito bem ao estilo das falanges que se digladiam na luta sindical. O presidente não esconde que deseja eleger a sucessora a qualquer custo. Mas a nação discorda que tenha de pagar o preço do desrespeito impune à lei.
EDITORIAL O GLOBO - 20/07/10

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No governo Lula / Dilma R$ 322,68 bilhões foram desviados da Seguridade Social

R$ 414 bilhões foram desviados da Seguridade Social no período de 2000 a 2009 
Aposentados 16/07/2010 | Por COBAP - Por Maurício Oliveira – Assessor Econômico
A Seguridade Social foi criada pela Constituição Cidadã de 1988 para financiar as políticas integradas de saúde, previdência e assistência social. Entretanto, ao longo dos anos, os governos vêm utilizando seus recursos para fazer o ajuste fiscal, fabricando superávit primário de forma a pagar os juros da dívida pública. O que é preciso ser dito é que o povo brasileiro não é responsável por essa dívida, mas sim o mau uso do dinheiro público para outros fins ao longo de décadas. Apenas em 2009, o superávit da Seguridade Social foi de R$ 22 bilhões, recursos suficientes para cobrir o impacto financeiro dos projetos que interessam aos aposentados e pensionistas do Brasil no Congresso Nacional. Para se ter uma visão da profundidade do desmonte da Seguridade Social e, em conseqüência da Previdência Social, o total dos desvios de recursos no período de 2000 a 2009 foi de R$ 413,88 bilhões. Esse montante seria suficiente para revolucionar a saúde pública do país e recuperar o valor de todas as aposentadorias e pensões em quantidade de salários mínimos na época da concessão. Porém, esse dinheiro foi para o sistema financeiro nacional e internacional. A efetiva e integral alocação dos recursos do orçamento da Seguridade Social em seus programas fins é condição indispensável para aumentar a inclusão social, com universalidade e expansão da cobertura da saúde, para fazer justiça aos aposentados e pensionistas, para reduzir de forma significativa a miséria e as doenças e para ampliar o amparo aos idosos, aos inválidos e aos deficientes. Dessa maneira, com programas associados e integrados, é possível transformar a Seguridade Social num dos maiores programas sociais do mundo. Esse é o caminho a ser resgatado e seguido. A inserção à cidadania no Brasil deve se basear na filiação à Seguridade Social. Todos devem ter direito aos benefícios que ela distribui e ter o dever de contribuir, de acordo com sua capacidade, para manter a solidariedade entre gerações. E a Previdência Social é parte integrante desse esforço social, e não pode ser entendida, equacionada e ampliada dissociada do sistema de Seguridade Social. A defesa da Seguridade Social exige permanente esclarecimento da população, para fortalecer a mobilização social na luta pela garantia dos direitos conquistados ao longo de décadas de solidariedade entre gerações. E para fiscalizar o uso dos seus recursos é fundamental a recriação doConselho Nacional de Seguridade Social, com gestão quadripartite (governo, empresários, trabalhadores e aposentados) e poderes deliberativos. Enquanto os recursos da Seguridade Social, que deveriam ir para a saúde e a previdência social, estão sendo desviados para o sistema financeiro nacional e internacional para o pagamento dos juros da dívida pública, os aposentados e pensionistas do Brasil vem sofrendo há muito tempo com as perdas salariais e a piora das suas condições de vida. O único caminho para milhões deles tem sido o endividamento bancário como uma maneira de continuar sobrevivendo diante das péssimas condições de vida.
Evolução do Superávit da Seguridade Social – 2000 a 2009 (R$ Bilhões)
2000 _______ 26,70 FHC
2001 _______ 31,50 FHC
2002 _______ 33,00 FHC = 91,20
2003 _______ 31,70 LULA
2004 _______ 42,50 LULA
2005 _______ 62,70 LULA
2006 _______ 50,90 LULA
2007 _______ 60,90 LULA
2008 _______ 52,30 LULA
2009 _______ 21,68 LULA = 322,68
TOTAL ____ 413,88
Fonte: Orçamento da Seguridade Social; ANFIP

Fonte: COBAP

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Alguma semelhança é mera coincidência!


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Lula Dilma investiram 87% a menos em treinamento profissional que FHC

Causou estranheza, principalmente nos meios sindicais, a redução das verbas federais para custear treinamento profissional, num período em que um dos maiores desafios do Brasil está justamente na falta de mão de obra qualificada. Segundo estudo do Ministério do Planejamento, os gastos do governo federal, de 2003 a 2008, com programas de qualificação financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram de R$ 97 milhões por ano, 87% a menos que a média anual de R$ 768 milhões despendidos entre 1999 e 2003, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique. O ano passado foi o de menores gastos (R$ 40,4 milhões), o que irritou o representante da CUT no Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Quintino Marques Severo. Dos 6 milhões de trabalhadores que receberam seguro-desemprego em 2009, apenas 200 mil frequentaram cursos de qualificação, o que, afirmou, "é um dado gritante". Para este ano, o Ministério do Trabalho tem previsão de gastar R$ 226 milhões nessa área, valor bem abaixo da média do governo anterior. Vê-se que o Planalto é muito mais sensível às reivindicações dos funcionários públicos do que às exigências de formação de mão de obra apta para atender às necessidades de desenvolvimento do País. Assim, quando tem de cortar despesas, o governo prefere podar as verbas do FAT para preparo e reciclagem de trabalhadores. A questão, porém, é mais grave. O poder público está obrigado, pela Constituição, a proporcionar educação fundamental a todos os brasileiros e, se o País avançou com a universalização do ensino, este deixa ainda muito a desejar quanto à qualidade. Especialistas insistem na necessidade de maiores investimentos públicos no ensino fundamental e médio ? sem esquecer do aperfeiçoamento do ensino superior. Se o Brasil tivesse progredido mais na área da educação básica, isso facilitaria enormemente a qualificação profissional em outras etapas. Empresas que treinam mão de obra se queixam do baixo nível de escolaridade e de conhecimento técnico de trabalhadores inscritos em seus cursos, o que exige um esforço redobrado dos instrutores. Quanto menos desenvolvida é a região, maiores são as dificuldades. Exemplo expressivo é o que se verifica na Hidrelétrica de Santo Antônio, em construção em Rondônia. Segundo o encarregado da obra, José Pinheiro, declarou ao Estado (11/6), o maior problema ali foi a falta de mão de obra local. A princípio, só 30% dos trabalhadores podiam ser recrutados na região, o resto teve de vir de fora. Hoje, depois de criados cursos de treinamento, essa proporção já se eleva a 90%. Não é preciso ir tão longe para comprovar o esforço que empresas de diversos setores vêm desenvolvendo para preparar mão de obra. Isso se dá tanto em atividades que exigem qualificação relativamente baixa como em nível mais elevado, tendo aumentado consideravelmente a demanda por tecnólogos, graduados por cursos de dois anos depois de concluído o ensino médio. Como resultado, multiplicam-se os cursos desse tipo oferecidos por escolas técnicas ou mantidos por universidades ou faculdades públicas e privadas ou por entidades empresariais, como o Sistema S. Isso não quer dizer que os programas financiados pelo FAT sejam inúteis. Houve denúncias de desvio de recursos repassados pelo Fundo e que têm sido objeto de investigação pelo TCU e pelo Ministério Público. Mas não foi por essa razão que o governo cortou as verbas para esses programas, e sim porque simplesmente eles não figuram entre as suas prioridades. Já seria um grande passo se o governo se concentrasse mais no ensino fundamental. Quanto aos cursos técnicos de formação, treinamento e de educação continuada, o Ministério da Educação deve cuidar da fiscalização e do aprimoramento dos mecanismos de avaliação periódica. Cabe, enfim, às empresas e às instituições regulares de ensino, que não recebem subsídios, a importante tarefa de satisfazer a demanda atual do mercado de trabalho e ao mesmo tempo preparar-se para atender às necessidades do País no futuro.


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Seria mais um dosssiê preparado pela turma da Dilma?

O exército secreto de Dilma Editorial Estadão - 16 de julho de 2010
Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.
Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.
A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa". O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma. Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto. Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV. O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita. Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo. O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito. A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança. 

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Nordeste, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino

Sete anos de governo de Lula e Dilma e o nordeste continua o mesmo. O presidente que é filho daquela terra nada fez para mudar o destino daqueles que ainda o idolatram. O nordeste continua sendo de poucos que com muita verba pública dominam a tudo e todos.

 O silêncio da miséria, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino

 
Você já viajou pelo interior de Alagoas? Há alguns meses eu fui de carro até uma cidade a apenas uma hora e meia de Maceió. Parecia um deserto vermelho de barro, pontilhado de miseráveis vilarejos de uma só rua. O motorista dizia: “isso aqui é tudo de Renan, isso aqui de Lira, isso aqui de fulano, sicrano”. Eu olhava e só via vazios com algumas almas penadas nas estradas. “E isso aqui é do MST.” Andamos meia hora sem ver casas, nem plantações, além de algumas usinas desativadas. Era o silêncio da miséria, a paz do nada, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino. Aqueles municípios paralíticos já são catástrofes secas, só que silenciosas, paradas no tempo. De repente, esta tragédia fixa, quase invisível, se transformou em uma tragédia bruta e retumbante. Ai, o verdadeiro Brasil apareceu diante de nós: abandonado, sem verbas, só usadas por interesses políticos do governo. Só nos restou a solidariedade, mas como sentir a dor de um pobre homem catando comida na lama para dar ao filho chorando no colo? Dizendo o que? “Aí que horror?” A solidariedade tinha de vir antes para proteger aqueles brasileiros raquíticos, famintos, analfabetos, que só são procurados pelos donos do nordeste para votos ou para serem “laranjas” em roubalheiras das oligarquias.
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Urnas eletrônicas são uma fraude ou não?



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A ética agora é roubar

Quando Fernando Henrique Cardoso, do alto de sua cátedra de sociólogo emérito, declarou, meses atrás, que a ¨ética do PT é roubar¨, não foram poucos os protestos escandalizados que ouviu. Hoje em dia, não haveria mais do que murmúrios envergonhados. Quando a corrupção grassa por toda parte, quando o próprio presidente empresta o seu prestígio para defender notórios larápios, é para começar a acreditar na cruel sentença do ex-presidente. Para quem, por dever de ofício (sou jornalista), vem acompanhando com acuidade a história desse partido, a declaração de Fernando Henrique não tinha nada de surpreendente.

Os primeiros petistas, lá pelos inícios dos anos 80, nutriam uma interpretação muito particular do que fosse corrupção. Para eles, tratava-se de um problema menor, que seria automaticamente banido, uma vez implantada a sociedade sem classes. ¨O verdadeiro roubo, na sociedade, se dá entre patrões e proletários: tudo o mais advém disso.¨ Como corolário deste raciocínio, não haveria nada de mais entre burgueses espoliando burgueses (isso é próprio do capitalismo) ou, então, entre pseudo-socialistas extraindo verbas do erário (é um dinheiro expropriado da burguesia para ser usado contra a própria burguesia).

Esse discurso, obviamente, não pegou. Não porque os petistas o considerassem de alguma forma equivocado, mas sim porque, na leitura deles, a sociedade brasileira, em especial a classe média, se arraigava a valores conservadores, tais como honestidade, integridade, austeridade e escrúpulo no trato do dinheiro público. Após apanharem fragorosamente nas urnas por sucessivas eleições, os petistas decidiram fazer uma releitura de seu discurso. Não daquele básico, de extração marxista, razão de ser do partido, mas sim do discurso voltado para as massas. O PT, ao menos nas palavras,tornou-se um partido pequeno-burguês típico, bradando contra a imoralidade, exigindo cadeia para os corruptos e, paranoicamente, encontrando larápios em potencial até mesmo debaixo dos próprios colchões.

Não havia um pingo de sinceridade nesse discurso. Ele serviu apenas como escada para o PT ganhar as eleições. Tanto isso é verdade que foi abandonado com a maior sem-cerimônia, tão logo Luiz Inácio Lula da Silva galgou as rampas do Palácio do Planalto.

Se não o primeiro, o principal sinal de que as coisas haviam mudado se deu com aquele que ficou conhecido como ¨o escândalo do mensalão¨. Como teria agido um governo minimamente ético naquelas circunstâncias, desde que não tivesse nada a temer? Teria agido de forma determinada, de modo que não pairasse a menor suspeita sobre a sua lisura no episódio, a começar pela demissão sumária de seu então chefe da Casa Civil. O presidente Lula não só se manteve omisso durante todo o episódio como também atestou, por escrito, a idoneidade de Roberto Jefferson e, posteriormente, a do próprio José Dirceu.
 Sucessivos escândalos foram vindo à luz e Lula, numa recorrência espantosa, foi sempre dando sinais de inequívoca simpatia pela causa dos acusados. Foi assim no caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados e foi assim no caso do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Lula entregou-se ao requinte de ressuscitar até mesmo os mortos, como tem ocorrido várias vezes, sendo o caso mais recente o do ex-presidente do Senado Jader Barbalho.

Simpatia pelos deserdados de Deus? Duvido. O mais provável é que o presidente e o seu staff entendam que todo esse pessoal não tenha cometido ilícito algum. Ao menos dentro daquela ética – abandonada provisoriamente, porém jamais esquecida – do partido desde a sua fundação.

Se for assim, estamos mal. O homem público convencional, quando comete um delito, ao menos tem a exata noção do que fez de errado e por quê. Os petistas, não. Cometem as maiores barbaridades e vão dormir de bem com o travesseiro, porque acreditam que tudo o que fizeram teve uma motivação justa: a ¨causa¨. Se, decerto, nos anos 60 vários de seus atuais membros se dispunham a matar, ou até mesmo a morrer, em benefício dessa maldita ¨causa¨, que mal podem ver, agora, em surrupiar algum dinheiro do erário?

 Nesta Nova República delinqüente, a classe média está emparedada. Tradicional reduto dos bons valores republicanos, desta vez ela não tem voz.

Conscientemente ou não, o PT a pinçou com tenazes de aço. Do lado dos pobres, apaziguou-os com a mesada do Bolsa-Família – mesada, sim, porque se trata de um punhado de dinheiro doado sem contrapartida, erodindo a ética do trabalho. Do lado dos ricos, porque com a política dos juros baixos e o crédito a perder de vista lhes propiciou ganhar mais dinheiro do que em toda a sua vida. A classe média, para variar, ficou bradando no deserto – quando não falando sozinha. Ela, sem dúvida, vai votar na oposição nas próximas eleições. Mas o que importa? O PT já amealhou votos suficientes para vencê-la com folga. E, para os petistas, isso é crucial. Calcula-se que, entre empregos diretos e indiretos, o Partido dos Trabalhadores (santa ironia!) tenha uns 40 mil parasitas vivendo à custa do governo. O que farão eles no caso de uma derrota?

Ora, não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe. O atual modelo econômico tem pés de barro. Essa fartura geral e irrestrita não é fruto de uma eventual maestria de Lula, mas reflexo da maior onda de prosperidade que o mundo conheceu desde a 2ª Guerra Mundial.

Retirem essa poderosa escada e o resultado é que ficarão todos ali. Desesperados, pendurados no pincel. 
Artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” em 04 de julho de 2008.
Publicado por João Mellão Neto


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Carlos Vereza: Esquerda? Quem?!

Está havendo uma confusão de terminologia: Lula e o PT nunca foram de esquerda! Eles representam um lumpesinato "organizado" com uma sede inenarrável de poder; uma burguesia sindical ressentida,pronta para implantar no país,uma ditadura peleguista! Não ofendamos os comunistas; os verdadeiros eram cultos e tinham um projeto de governo (que faliu e do qual sempre discordei.),e não podem ser comparados à aproveitadores da ignorância de um povo com 20 milhões de analfabetos! O que sobrevive,com seus defeitos e qualidades,é,o sistema democrático,que,no Brasil está sendo gradativamente solapado. A "Geopolitica" do terror,pretende fazer um cinturão em torno dos EUA,contando com o eixo do mal,do qual,além do Brasil,fazem parte,os tiranetes da America Latina e os ditadores da Coreia do Norte,Irã e os suicidas islamitas,que, agora,apelam para os navios "humanitários" que tentam furar o bloqueio da faixa de Gaza com o intuito de levar armas para o Hamas! Sei que todos estes dados não passarão de um mero desabafo,embora os fatos sejam verdadeiros e já são de conhecimento das autoridades americanas. Um indicio relevante,é a recusa de Obama em visitar o Brasil antes das eleições, resultado das "negociações" do Grande Timoneiro com o psicopata Ahmadinejad... Enfim,votarei no José Serra.Honesto,competente,e,sobretudo,com larga experiência administrativa. A "vitória" de Dilma,nada mais seria do que o terceiro mandato de Inacio da Silva, que-não duvidem-,cercearía todos os meios de expressão,como já tentaram anteriormente. Confiram! 
Fonte: carlosverezablog.blogspot
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Ao Excelentíssimo Senhor ÍNDIO DA COSTA

Belém-PA, 1º de julho de 2010
Ao Excelentíssimo Senhor ÍNDIO DA COSTA
Digníssimo Deputado Federal/Candidato a Vice-Presidente na coligação PSDB/DEM/PPS
Brasília-DF
Senhor Deputado Candidato,
Em primeiro lugar, quero dar-lhe os parabéns pela sua indicação para fazer parte da chapa do PSDB na qualidade de candidato à Vice-Presidência da República, ao lado do candidato José Serra. Acho que foi uma decisão acertada tanto do DEM, quanto do PSDB, considerando a sua juventude, inteligência e brilhantismo demonstrados na vida pública. Tome-se como referência, sua atuação na Relatoria do Projeto Ficha Limpa e nas votações favoráveis aos Projetos que beneficiam os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados.
Nobre Deputado/candidato estamos numa eleição que se apresenta apertadíssima, em que a candidata do governo cada vez mais se distancia do candidato Serra e ameaçando ganhar as eleições até no primeiro turno, se a coligação PSDB/DEM/PPS, não tomar providências que possam tolher esse crescimento. Acredito que, com a sua indicação, as coisas deverão começar a mudar.
Eu sou aposentado pelo RGPS e faço parte de um grande movimento através da Internet/ Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil (brasildignidade@gmail.com). O senhor mesmo já deve ter recebido uma dezena de cartas minhas, solicitando-lhe ajuda na aprovação dos PL’s 01/07, 3299/08, 4434/08 e MP 475, nosso principal objetivo.
Em 03 de abril deste ano, redigi e enviei através da Internet, a todos os candidatos à Presidência da República, o MANIFESTO AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (anexo). Nele eu expressei o sentimento de uma classe que se sente completamente desprezada, massacrada e humilhada pelo governo atual, e pedi apoio ao nosso Movimento. Pedi também que eles se manifestassem se estão a favor, ou contra os aposentados e que expressassem tal propósito em seus pronunciamentos. Vi somente o candidato Plínio de Arruda Sampaio do PSOL, declarar que, se eleito, irá rever a nossa deplorável situação. Dos demais, não obtive nenhuma resposta e não vejo nenhum candidato se pronunciar a nosso favor. Pelo contrário, o que se viu, para nossa decepção, os candidatos Serra e Marina Silva, no auge da decisão da MP 475, declararem que apoiaria o que o Presidente Luiz Inácio decidisse, demonstrando total falta de compromisso com a nossa classe, pois já se sabia de antemão, que o Presidente Luiz Inácio vetaria o maldito Fator Previdenciário.
Em 24/5/2010, escrevi ao Senador Sérgio Guerra, Presidente do PSDB, (anexo) expressando a preocupação da classe em relação ao silêncio do Partido ao não se pronunciar favorável a uma programação para rever as nossas perdas. Também não recebi nenhum retorno.
A campanha da candidata do governo, que é contra os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados, com início aberto há dois anos, conta com a máquina administrativa na mão; com o apoio do Presidente Luiz Inácio, que conta com apoio de 85% (?) da população; com o apoio de partidos de aluguel; com o apoio dos usuários dos “bolsas compra de votos”; e com o apoio de empresários e banqueiros que estão se dando bem com esse governo. Ou a coligação PSDB/DEM/PPS, se mobiliza para dar uma virada nos seus procedimentos de campanha, até agora, muito aquém do esperado e desejado, ou realmente haverá uma fragorosa derrota. Acredito que a reação está começando, a partir da sua indicação na chapa como vice. A sua juventude e garra, irá dar uma nova feição à campanha e poderá equilibrar a disputa, até agora, desigual.
Veja bem nobre Deputado/candidato, nós representamos 8,3 milhões de aposentados e pensionistas e mais de 40 milhões de trabalhadores da ativa, futuros aposentados. Somos mais de 80 milhões de votos que estão sendo desprezados pelo candidato Serra. O seu Partido, o PSDB, foi o autor e executor do maldito Fator Previdenciário, que tanto malefício tem feito ao trabalhador brasileiro. Está na hora de o PSDB resgatar esta dívida.
Os “velhinhos” e os trabalhadores, futuros aposentados, para serrar fileiras e hipotecar apoio à chapa que agora conta com o seu nome, necessita, urgentemente, do compromisso público do candidato através de inclusão na sua programação de governo, de que o maldito Fator Previdenciário será extinto; de que só haverá um índice de reajuste para o salário mínimo e para os benefícios da Previdência; e que haverá recuperação das nossas perdas.
Tudo isto será de execução factível, considerando que a Previdência Social, antes de ser deficitária, é SUPERAVITÁRIA, conforme demonstram os Relatórios da ANFIP/Associação Nacional dos Fiscais Fazendários; trabalhos de Doutorado de estudiosos do assunto; e estudos do Senador Paulo Paim, autor dos vários PL’s favoráveis aos aposentados e pensionistas.
Temos que considerar também que, além do que foi acima citado, os aposentados e pensionistas não estão pedindo esmolas. O que nós estamos exigindo é o respeito aos nossos direitos roubados pelos governantes anteriores e o atual. Para isto, nós contribuímos, compulsoriamente, durante 35 ou mais anos de serviço, para ter uma aposentadoria à altura daquilo que fomos obrigados a contribuir. Os governos, como sempre arbitrários e unilaterais, não cumpriram a sua parte e nos condenaram a uma velhice desprotegida, miserável e cruel.
O senhor é a nossa esperança de que a coligação PSDB/DEM/PPS, irá rever os seus conceitos e dará ao seu Programa de Governo o destaque ao apoio aberto aos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados. Essa atitude é por demais esperada por todos nós, a fim de derrubar os planos de continuísmo do atual governo, que tanto nos tem prejudicado.
Fico no aguardo da sua resposta e do seu pronunciamento público em favor da nossa causa. Mais uma vez, parabéns pela sua indicação.
Respeitosamente Odoaldo Vasconcelos Passos E-mail: odoaldop@globo.com
Aposentado/Belém-PA
Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil
Fonte: "Aposentado! Solte o verbo..."

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Esse é Lula e essa é a maneira como ele age.

Um bravateiro incorrigível
Publicado por João Mellão Neto Em 23 Jun 2010
Os brasileiros escaldados da época o imaginavam como um Hugo Chávez ou um Evo Morales, portando com orgulho as suas bandeiras antiempresariais, anticapitalistas e, de modo geral, populistas e terceiro-mundistas. Graças a Deus, não foi o que aconteceu. Nossa cartilha econômica tem corte profundamente liberal,o que, fosse outro o país, não acarretaria em mérito algum, uma vez que todos obedecem a esses ditames.Lula está colhendo sucessos no campo econômico justamente por causa disso.
Estivesse dando ouvidos a algum economista aloprado do PT e a realidade seria bem outra. Uma noite destas assisti, curioso, na TV à preleção de um desses espécimes, pregando que a grande solução para o Brasil seria o calote puro e simples de nossa dívida externa. Estaria tudo bem se nós ainda tivéssemos uma dívida externa ou, porventura, esta ainda arruinasse as contas nacionais. Mas não é o caso. Já há três anos o País mantém uma reserva em dólares (à vista) muito maior do que o montante da nossa dívida, que podemos liquidar integralmente com um único cheque. Só não o fazemos porque é muito mais vantajoso mantê-la como está, uma vez que a remuneramos com juros baixíssimos. O empertigado economista, no mínimo, não deve ler jornais…
Mas, se há perdão para Lula por não ser tão populista como se esperava que fosse, não há indulgência pelo fato de ele ser muito mais demagogo do que deveria ser. O nosso presidente, infelizmente, é chegado em factóides e nisso, para nosso desalento, é reforçado por uma imprensa que, fato inédito, beira a unanimidade a seu favor. Lula gosta de bravatear. E isso é fato inconteste. Trata-se de uma característica que, por diversas razões, não fica bem num presidente da República. A palavra de um chefe de Estado tem um peso infinitamente maior que a de um cidadão comum. Um simples comentário presidencial tem o poder de tumultuar as bolsas de valores, quebrar instituições de crédito, levar à ebulição o mundo político e, entre outras coisas, promover a glória ou a desgraça de qualquer cidadão comum. Lula parece que não se dá conta disso ou, como é habito seu, finge nada perceber.
O episódio recente das supostas reservas de petróleo do pré-sal é emblemático. Em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, o presidente solenemente anunciou a descoberta de gigantescas jazidas de petróleo, tão imensas que teriam o condão de transformar o Brasil de importador em exportador do ouro negro. O fato foi destaque no noticiário mundial e agitou todos os pregões. Já nos dias seguintes o nosso Lula partiu para a “inauguração” de tais poços. Para tanto uma imensa comitiva de autoridades e notáveis foi levada de helicóptero para a plataforma marítima vizinha ao local de onde jorraria o novo petróleo.
Lula cuidou pessoalmente de garantir as fotos de primeira página nos jornais do dia seguinte. Lambuzou suas mãos de petróleo e assim posou para a imprensa. Sucesso total. Pena que somente na categoria marketing. Os dias foram passando e a opinião pública foi tendo acesso a esclarecimentos cada vez maiores sobre o tal do “milagre do petróleo abundante”. A jazida é mesmo gigantesca – nisso o governo não iludiu ninguém. Só se esqueceu de dizer que está debaixo de uma camada de quilômetros de sal e que tão cedo não haverá tecnologia eficiente que possibilite perfurar o sal e, assim, extrair o famigerado combustível. Quem sabe daqui a uns dez anos…
Na prática, foi como se nosso precioso petróleo tivesse sido descoberto em Marte, ou quiçá em algum planeta distante do Sistema Solar. O presidente sabia previamente de tudo isso? Há evidências de sobra que sim, ele sabia. Mas em nenhum momento lhe passou pela cabeça cancelar o espetáculo. Esse é Lula e essa é a maneira como ele age.
Outro episódio emblemático do governo Lula diz respeito à viagem do primeiro brasileiro ao espaço. Eu me interesso pelo assunto. Leio tudo o que sai a respeito. Foi por essa razão que estranhei o alardeado convite dos russos para que enviássemos um astronauta brasileiro para colaborar numa expedição sideral. Sem querer desmerecer o Brasil, desde quando nós temos por aqui mão-de-obra preparada e especializada para o País se sair minimamente bem de tão complexa tarefa.
Estranhei mais ainda quando, acompanhando a viagem, notei que o brasileiro, na missão, não tinha absolutamente nenhuma atribuição – a não ser agitar freneticamente a Bandeira do Brasil. Lembrei-me de que, meses antes, os russos haviam levado para o espaço um milionário americano – sem o mínimo conhecimento de tecnologia espacial – tão-somente porque ele se dispusera a pagar US$ 20 milhões pela aventura. Seria apenas uma coincidência? Infelizmente, não. Duas semanas após o patriótico vôo do brasileiro, o nosso governo divulgou uma nota oficial em que declarava a intenção do governo Lula de contribuir para as pesquisas espaciais russas com a quantia de US$ 10 milhões.
A passagem saiu pela metade do preço pago pelo americano. Razões diplomáticas talvez expliquem o desconto. Para Lula foi um excelente negócio: além de dialogar ao vivo com o nosso astronauta por pelo menos 15 minutos, no horário nobre da Globo, ainda teve a satisfação de ver seu prestígio, em pesquisa do Ibope uma semana depois, subir nada menos que dez pontos – de gente que atribuía totalmente a ele a nossa ida ao espaço. Vá alguém criticá-lo num momento desses, de sincera comoção popular… Por muito menos, no passado, muitos foram levados a Sanson, o operador oficial da guilhotina francesa. Então, ficamos assim: Lula, por hábito, continua mentindo e nós, por prudência, continuamos acreditando.
Artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” em 26 de setembro de 2008.

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