Excelentíssimos senhores parlamentares, como estamos em início de mandato eu tomei a liberdade de enviar este questionamento a cada parlamentar. Eu, quando jovem, acreditei nos princípios republicanos e democráticos que afirmam que numa sociedade justa o interesse que deve prevalecer é o da maioria. Os interesses particulares são legítimos e devem ser respeitados mas não podem se sobrepor aos interesses coletivos, e hoje sinto que fui ludibriado, e que vivemos num país quase ditatorial. No Brasil de hoje pode-se falar que não será ouvido, pois o sistema resguarda uma extorsão que o Estado pratica sobre o cidadão comum que é de fazer chorar de inveja a qualquer tirano.
O pior é que eu poderia citar muitos motivos, mas vou me ater ao tema previdência, no qual eu e todos os trabalhadores da iniciativa privada fomos e somos extorquidos, enquanto os funcionários públicos federais tiveram e ainda têm diversos privilégios inexistentes em países ricos.
Vejam o quadro abaixo com dados do boletim estatístico da Previdência Social – MAS e da Contabilidade Governamental – Tesouro Nacional, todos do ano de 2009, portanto oficiais e já encerrados.
Clique no quadro para ampliar
Pelo quadro percebemos que:
1 – O INSS urbano que tem 15 milhões de aposentados aparece quase sem déficit, e o seria se não fossem as constantes retiradas do Governo. Neste sistema o funcionário paga 11% sobre seu salário até um limite e o empregador paga 20% sobre o salário bruto do empregado. É a classe que mais contribui para o INSS
2 – O INSS rural que contém quase 8 milhões de aposentados gera um déficit de R$ 40 bilhões, porque a constituição de 88 resolveu que seus participantes poderiam se aposentar mesmo que nem ele nem seus empregadores tivessem contribuído para o INSS, ou seja, é assistencialismo e deveria constar em outra conta do Tesouro e não junto com o INSS urbano.
3 – RPPS federal, esta é o maior extorsão da história. Enquanto os trabalhadores do INSS têm milhares de dificuldades de emprego e de aposentadoria, estes têm estabilidade e se aposentam com o salário da ativa. São 988 mil aposentados e geram um déficit de 47,5 bilhões de reais. Resumindo:
– Para os 15 milhões de aposentados urbanos o Tesouro aporta anualmente R$ 167,00, por cada aposentado;
– Para os quase 8 milhões de aposentados rurais o Tesouro aporta anualmente R$ 5.040,00 por cada aposentado;
– Para os 988 mil aposentados do serviço público federal, o Tesouro aporta anualmente R$ 47.541,00 para cada aposentado.
Conclusão:
Para o INSS urbano aposentadoria no Brasil é extorsão, não segue os princípios de moralidade nem de equidade que um país republicano e democrático deve seguir, para os demais foi ganho na loteria. O Tesouro Nacional aporta anualmente 285 vezes mais para cada aposentados do RPPS federal do que para o do INSS urbano. Estamos numa ditadura? O que os servidores aposentados federais fizeram para ganhar tanto? Legaram um país totalmente injusto, infestado de corrupção e com serviços públicos de 3º mundo?
Agora o governo ensaia mexer novamente nas aposentadorias. Pergunto-lhes: num país sério e democrata o que seria feito: uma transferência de conta do INSS rural para outra que não fosse o INSS urbano e uma profunda reforma no RPPS federal porque os brasileiros não são escravos destes últimos.
Finalizando: quando o Estado devolverá ao INSS os recursos que lhes foram tirados para concluir as obras de JK e dos militares? Segundo estimativa do senador Paulo Paim o valor atual chega a 3,5 TRILHÕES de reais, é um PIB do Brasil que nos foi roubado. Pensem no assunto e lembrem-se que até os muçulmanos estão reivindicando seus direitos, o que vocês acham que o povo brasileiro, que cada vez está mais informado, pensa disso tudo?
A sociedade aguarda notícias.
Atenciosamente,
Artur LARANGEIRA Filho
artur_larangeira@uol.com.br
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