O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve assumir a relatoria do PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima de um salário mínimo. De acordo com o repórter Rafael Faria, doJornal do Senado, Jucá adiantou, por meio de sua assessoria, que pretende corrigir um erro no texto aprovado pelos deputados, o que forçará seu reenvio à Câmara dos Deputados.
- A ideia é votar com celeridade no Senado, corrigir o mérito da MP, para que ela volte para a Câmara e possa ser votada lá rapidamente - afirma Jucá, segundo o qual não há intenção da base de postergar o assunto. Ele assegura que o texto será votado em Plenário na quarta-feira (19).
A incongruência apontada pelo líder do governo se refere ao índice de correção e ao valor fixado para o teto de contribuição e do salário de benefício. O PLV enviado pela Câmara estipula o teto do INSS em R$ 3.444,22, mas, se aplicado o percentual de 7,72%, o valor deveria ser R$ 3.467,40.
Pelo texto original (MP 474/09), o aumento das aposentadorias e pensões - que está sendo pago desde o dia 1º de janeiro - se limitava a 6,14%. Este percentual é elevado para 7,72% no PLV 2/10. O texto chegou ao Senado nesta semana, depois de intensa pressão, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no sentido de apressar o envio da Câmara. Paim chegou a se oferecer para ser o relator do PLV, mas a tarefa irá para as mãos de Jucá.
Paim, que programou para esta terça-feira (18) uma vigília em favor do reajuste, também apresentou requerimento de preferência para o PLV, sob o argumento de que as outras medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário (MPs 477/09 e 480/10 e PLV 3/10) vencem também em 1º de junho. Mas o presidente do Senado, José Sarney, explicou que não é possível inverter a pauta, pois o regimento interno determina que seja obedecida a ordem de chegada ao Senado.
Fator previdenciário
O projeto que adicionou 1,58% ao reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo trouxe também uma mudança significativa para o sistema previdenciário: o fim do redutor do valor dos benefícios para quem se aposenta com pouca idade mesmo tendo cumprido os anos de contribuição exigidos.
Criado em 1999, como parte da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário
desde então tem sido combatido ferrenhamente pelas entidades de defesa dos aposentados. O fim do redutor seria, portanto, considerado por eles uma vitória histórica. Mas o governo Lula já avisou ser contrário à eliminação do dispositivo que, na prática, desestimula os trabalhadores a se aposentarem e assim gera economia para a Previdência.
desde então tem sido combatido ferrenhamente pelas entidades de defesa dos aposentados. O fim do redutor seria, portanto, considerado por eles uma vitória histórica. Mas o governo Lula já avisou ser contrário à eliminação do dispositivo que, na prática, desestimula os trabalhadores a se aposentarem e assim gera economia para a Previdência.Ainda nesta sexta-feira (14) a Agência Senado publica uma material especial do Jornal do Senado sobre o PLV 2/10.
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